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Posts por Pedro Santos
Pedro Santos
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Direito à restituição e prévio protesto
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Direito de Pleitear a Restituição do Tributo
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Diligências de fiscalização
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Diferença tributária entre bens de qualquer natureza
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Alíquota Mínima de ISS
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Tributo e Desmembramento Territorial
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Desconto antecipação do pagamento
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Depósito e fluência do juros de mora
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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O Que É Denúncia Espontânea?
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Denominação tributo
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Delegação da Função de Arrecadar Tributo
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Definitivamente constituídos curso constituição
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Decisão com eficácia normativa
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Decadência e lançamento
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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CTN Lei ordinária
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Crédito tributário x obrigação tributária
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Crédito tributário Prefere a Qualquer Outro
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Crédito somente se modifica ou extingue
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Cooperativa e Simples Nacional
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Convênios Fiscais e Assistência Mútua
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Convêni Ratificação Legislativo
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Conversão da Obrigação Acessória em Principal
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Conversão em moeda nacional
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Contribuições previdenciárias servidores DF
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Contribuições e receitas exportação
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Diferença entre Contribuinte e Responsável
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Contratante fica dispensada efetuar retenção
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Contagem Decadencial: Prazo para Receita Cobrar
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Contabilização do imposto
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Consulta Interpretação Legislação Tributária
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Consulta e atualização monetária
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Constituição Estadual e imunidade
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Constitui crime de sonegação fiscal
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Conflitos de normas de direito tributário
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Concurso de Credores e de Preferência
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Competência tributária facultativa
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Competência tributária e capacidade ativa
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23 de dezembro de 2020
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Competência na execução fiscal
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23 de dezembro de 2020
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Competência legislativa plena (tributário)
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23 de dezembro de 2020
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Compensação utilização precatórios
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Compensação parcial tributo municipal
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Compensação espécies distintas
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23 de dezembro de 2020
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Compensação e lei
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23 de dezembro de 2020
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Compensação de Crédito Tributário
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23 de dezembro de 2020
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Compartilhamento arrecadação fiscalização cobrança
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Cobrança unificada
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23 de dezembro de 2020
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Classificação dos Fatos Geradores
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22 de dezembro de 2020
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Circunstâncias que Modificam o Crédito Tributário
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22 de dezembro de 2020
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Cheque, vale postal, papel selado, processo mecânico
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22 de dezembro de 2020
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Certidão negativa expedida com dolo ou fraude
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22 de dezembro de 2020
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Certidão de Regularidade Fiscal
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Boleto bancário e IRR
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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O Que É Base de Cálculo?
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Ação De Consignação Em Pagamento
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22 de dezembro de 2020
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Ação civil pública e tributos
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22 de dezembro de 2020
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Ação anulatória
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22 de dezembro de 2020
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Ação anulatória Decisão que Denegar Restituição
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Autoridade e Auxílio da Força Pública
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22 de dezembro de 2020
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Autoridade administrativa crédito tributário
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22 de dezembro de 2020
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Autolançamento
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22 de dezembro de 2020
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Auto de infração
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22 de dezembro de 2020
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Ausência de escolha domicílio tributário
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Atribuição de fiscalizar e arrecadar
Pedro Santos
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Atos que impliquem elisão fiscal lícita
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Ato pelas pessoas jurídicas de direito privado
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Atividade plenamente vinculada
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Aquisição de Fundo de Comércio e Tributos
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Apreensão de mercadorias
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Anulação do lançamento por vício formal
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Anterioridade Anual e Anterioridade Nonagesimal
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22 de dezembro de 2020
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Anistia de Tributos e Regras
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22 de dezembro de 2020
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Analogia exigência tributo não previsto
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Alíquota zero, isenção e imunidade
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22 de dezembro de 2020
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Alíquota tributária – o que é
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Quando Cabe Alterar Lançamento Tributário?
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Alienação Filial de Empresa em Execução Fiscal
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Alienação de Bens Por Sujeito Passivo em Débito
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22 de dezembro de 2020
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Juros e Pendência de Consulta Formulada
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22 de dezembro de 2020
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Administração de tributos
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22 de dezembro de 2020
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Vigência no Espaço Tempo da Legislação Tributária
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Lei Tributária Aplica-se a Ato ou Fato Pretérito
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22 de dezembro de 2020
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Imposto RESIDUAL da União
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22 de dezembro de 2020
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Suspensão pretensão punitiva e prescrição
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Suspensão medida cautelar e crédito
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22 de dezembro de 2020
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Execução Fiscal e Substituição de Penhora
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Representantes dos entes da federação
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Remessa representação fiscal fins penais
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Produção de provas Fazenda
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22 de dezembro de 2020
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Dívida Ativa e Presunção de Certeza e Liquidez
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Quando Se Interrompe a Prescrição da Ação Executiva Fiscal?
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Pessoa jurídica e ativo permanente
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Perda da pretensão
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Penhora arresto bens obedecerá à seguinte ordem
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Penhora eletrônica depósitos aplicações financeiras
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Penhora de depósitos de titularidade das filiais
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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O Que É Processo Administrativo Fiscal e Regras
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Embargo Reconvenção Compensação Exceções
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Multa e execução fiscal
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Modificação do Sujeito Passivo da Execução
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Legitimidade execução fiscal
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Julgamento definitivo do recurso administrativo
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Intimação da penhora ao executado
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Intervenção Ministério Público execuções fiscais
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Indisponibilidade satisfação da obrigação tributária
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Garantia da Execução Fiscal
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22 de dezembro de 2020
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Extinção liminar da ação
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Execuções fiscais de créditos não tributários
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22 de dezembro de 2020
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Execução multa penal
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22 de dezembro de 2020
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Execução fiscal contra sociedade e sócios
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Exceção ou Objeção de Pré-Executividade
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Exceução e notificação prévia
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Equiparação precatório dinheiro
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22 de dezembro de 2020
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Embargos na execução fiscal
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22 de dezembro de 2020
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Embargos Executado Antes Garantida Execução
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22 de dezembro de 2020
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Discutir o pagamento ou a remissão do tributo
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22 de dezembro de 2020
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Dilação probatória e execução fiscal
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Despacho Juiz deferir a inicial importa em ordem
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Curador fiscal e execução fiscal
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Conta quem cabe execução fiscal
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Conciliação prévia
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Concessão de gratuidade
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Competência execução da Dívida Ativa
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Cobrança de dívida não tributária
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Citação por Edital e Execução Fiscal
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
O Que É Certidão Positiva Com Efeito de Negativa?
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Certidão de Dívida Ativa emendada ou substituída
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Cbrança seja atribuída por lei às entidades
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Bens Sujeitos a Penhora ou Arresto
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Execução Fiscal e Bens Absolutamente Impenhoráveis
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Ação declaratória
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Execução fiscal foro de domicílio do réu
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Ação anulatória débito fiscal iniciada execução
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Ato controle administrativo da legalidade
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Área ocupada pelo estabelecimento comercial
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Tributo inconstitucional e acórdão
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Termo de acordo de regime especial
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Tarifa de água
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Sócios solidariamente responsáveis dívida tributária
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22 de dezembro de 2020
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Sócio-gerente que não constava da CDA
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Sócio dívida ativa
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Sucessão Causa Mortis e Sucessão Empresarial
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22 de dezembro de 2020
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Substituição depósito em dinheiro por seguro garantia judicial
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22 de dezembro de 2020
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Solve et repete
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22 de dezembro de 2020
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Revogação benefícios fiscais majoração tributo
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Restrição utilização propriedade preservação
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Repetição indébito dívida tributária prescrita
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Repetição do indébito tributário
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Remissão de juros de mora insertos
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Relação jurídico tributária IPTU e de taxas
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Redirecionamento da execução fiscal
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Reclamação exigibilidade crédito tributário
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Programa de recuperação fiscal
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Processos antes vigência LC n 118-05
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Presidente comissão processo administrativo
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Prescrição restituição e prazo extintivo de ação anulatória
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Prazo de Recolhimento de Obrigação Tributária
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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PIS COFINS energia elétrica
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22 de dezembro de 2020
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Persecução penal constituição crédito tributário
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Pedágio
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22 de dezembro de 2020
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Devedor Tributário e Bens a Penhora
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22 de dezembro de 2020
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Parcelamento de ofício pelo fisco
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Pagamentos efetuados a partir sua vigência
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Nulidade título executivo de ofício
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22 de dezembro de 2020
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Novos critérios apuração processos fiscalização
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Notificação sem prazo para impugnação
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22 de dezembro de 2020
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Notificação contribuinte sem previsão prazo impugnação
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Multa fiscal moratória
Pedro Santos
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Ministério Público Ação Civil Pública e Tributo
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22 de dezembro de 2020
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MP acordo contribuinte
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22 de dezembro de 2020
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Matriz legitimidade representar processualmente
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Mandado de Segurança Declaração e Convalidação
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Mandado de segurança ação cobrança
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22 de dezembro de 2020
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Imunidade Tributária da Lista Telefônica e do Ebook
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22 de dezembro de 2020
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Isenção livremente suprimida
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Interromper prescrição crédito tributário prescrito
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Interdição de estabelecimento cobrança de tributo
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22 de dezembro de 2020
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Inscrição sociedade comercial cadastro fiscal
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Ingressar domicílio contribuinte autorização judicial
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22 de dezembro de 2020
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Imunidade Recíproca SEM e Empresas Públicas
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Imunidade de Instituições de Assistência Social
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Imunidade componentes eletrônicos
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Imposto parcelas indenizatórias etido na fonte
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Importada país signatário GATT
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Horas extraordinárias trabalhadas
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ICMS e Mercadorias com Prestação de Serviços
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Fixação condições formais e lei estadual
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22 de dezembro de 2020
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Depósito Integral e Em Dinheiro e Suspenção
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22 de dezembro de 2020
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Envio de Carnê e Publicação de Calendário
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Entrega de Declaração pelo Contribuinte
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Empresa pública privilégio fiscal
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Dissolução Irregular de Empresa
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22 de dezembro de 2020
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Certidão Declarado e Não Pago o Débito Tributário
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Declara e paga (não declara e não paga)
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22 de dezembro de 2020
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Créditos das autarquias federais
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Critério cronológico especialidade (tributário)
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Crimes contra a ordem tributária
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22 de dezembro de 2020
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Correção monetária e juros de mora
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22 de dezembro de 2020
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Correção monetária de débito tributário
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Correção monetária ao creditamento do IPI
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22 de dezembro de 2020
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Contribuições residuais
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22 de dezembro de 2020
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Contribuições para o Sistema S
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22 de dezembro de 2020
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Contribuição previdenciária 13º
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Contribuição destinada ao SEBRAE
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Constituição crédito confissão dívida
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Concomitância crédito esfera administrativa judicial
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Concessão unilateral de benefícios fiscais
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Comunicação mudança domicílio fiscal
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Compensação precatórios
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Compensação contribuições recolhidas indevidamente
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Capacidades contributivas distintas
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Ação Judicial e Renúncia Esfera Administrativa
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Ação de restituição de imposto de renda
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Certidão Positiva Garantia e Penhora
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Ato cooperativo sociedades cooperativas
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Arrendamento e responsável
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Anulação certidão da dívida ativa
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Vedações à medida provisória (só por lei complementar)
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União e repasse por lei complementar
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Tributos interestaduais
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Tratamento Diferenciado Microempresa e Pequeno
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Taxa e Base de Cálculo de impostos
Pedro Santos
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Retençãorestrição à entrega recursos
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Retenção imposto de renda na fonte
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Prorrogação conversão medida provisória
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22 de dezembro de 2020
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Prescrição Decadência e Lei Complementar
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Pessoa natural destinatária das operações de importação
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Partilha de Arrecadação de IR e IPI
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
União Estados e DF legislar concorrentemente
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Isenção e anulação de crédito
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
IPVA – função do tipo e utilização
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Imunidade a Autarquia e Fundações (extensível)
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22 de dezembro de 2020
0
Imposyos municípios
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22 de dezembro de 2020
0
Imposto medida provisória exercício financeiro
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22 de dezembro de 2020
0
Imposto Extraordinário de Guerra
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22 de dezembro de 2020
0
Forma incentivos benefícios fiscais concedidos
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Exploração direta atividade econômica
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22 de dezembro de 2020
0
Débito com o sistema da seguridade social
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22 de dezembro de 2020
0
Prorrogação Medida Provisória
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22 de dezembro de 2020
0
Criação novas contribuições sociais
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22 de dezembro de 2020
0
Contribuições de melhoria
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22 de dezembro de 2020
0
Contribuição Social e União
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22 de dezembro de 2020
0
Constituição e criação de tributo
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22 de dezembro de 2020
0
Confisco e Multas Tributárias
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22 de dezembro de 2020
0
O Que É Competência Tributária?
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Competência Residual de Impostos e União
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Cláusulas pétreas direito tributário
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Benefícios preferencial capital nacional
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Aumento de tributo não é só por lei
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Atribuição competência tributária
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22 de dezembro de 2020
0
Trabalhador rural tempo de serviço
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
TCU e devolução dos valores recebidos
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21 de dezembro de 2020
0
Renúncia de alimentos e pensão por morte
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21 de dezembro de 2020
0
Prévio requerimento previdenciário
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21 de dezembro de 2020
0
Pensão por morte relação homoafetiva
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21 de dezembro de 2020
0
Parcelas integrantes do salário-contribuição
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21 de dezembro de 2020
0
Manutenção do valor nominal
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21 de dezembro de 2020
0
Lei vigente na data do óbito do segurado
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Instituição contribuição previdenciária lei estadual
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21 de dezembro de 2020
0
Facultatividade do regime de previdência privada
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21 de dezembro de 2020
0
Duas pensões por morte RPPS
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21 de dezembro de 2020
0
Divisão pensão por morte
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21 de dezembro de 2020
0
Data início do benefício aposentadoria por invalidez
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Contagem recíproca serviço rural
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21 de dezembro de 2020
0
Contagem recíproca e legislação local
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21 de dezembro de 2020
0
Condições pessoais e sociais do segurado
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21 de dezembro de 2020
0
Ação declaratória tempo de serviço
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21 de dezembro de 2020
0
Atividades laborais consideradas nocivas à saúde
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria especial de professores
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21 de dezembro de 2020
0
Universalidade da cobertura
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21 de dezembro de 2020
0
Serguridade social e Constituição de 1988
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Seguridade Social e Assistência Social
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Seguridade social como sistema híbrido
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
O Que É Seguridade Social? (Significado, Conceito e Resumo)
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Objetivos da seguridade social
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Modelos Bismarckiano e Beveridgiano
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Princípio da Irredutibilidade dos Benefícios
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Gestão e Custeio da Segur Social
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Fato Gerador das Contribuições
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Estrangeiros
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21 de dezembro de 2020
0
Definição Seguridade Social
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Criação, majoração ou extensão de benefício
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Conselho Nacional de Assit Social
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21 de dezembro de 2020
0
Trabalhador avulso
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21 de dezembro de 2020
0
Todos segurados
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21 de dezembro de 2020
0
Servidor Temporário e Regime Previdenciário
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21 de dezembro de 2020
0
Servidor efetivo com cargo em comissão
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
RGPS é atividade privada
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Quem Contribuiu para o RPPS
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Pessoa Física e Missão Diplomática
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Mais de um Regime
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21 de dezembro de 2020
0
Fundo de Pensão Previden Privada
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21 de dezembro de 2020
0
Filiação Obrigatória
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21 de dezembro de 2020
0
Diferença RGPS e RPPS
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21 de dezembro de 2020
0
Trabalhador Autônomo e Contribuição ao RGPS
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21 de dezembro de 2020
0
Companheiro e Proteção
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21 de dezembro de 2020
0
Cadastro Nacional de Informações Sociais
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21 de dezembro de 2020
0
Benefícios distintos
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21 de dezembro de 2020
0
Aposentado que deve contribuir seguridade
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21 de dezembro de 2020
0
Vinte e cinco anos de serviço público
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21 de dezembro de 2020
0
Servidor e acidente em serviço
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21 de dezembro de 2020
0
Servidor antes do regime de previdência complementar
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Segurado facultativo e RPPS
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21 de dezembro de 2020
0
Segurado especial e aposentadoria especial
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21 de dezembro de 2020
0
Requisitos para a aposentadoria voluntária
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21 de dezembro de 2020
0
Requisitos diferenciados (concessão de aposentadorias)
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Regime de Previdência Complementar
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21 de dezembro de 2020
0
Recebimento cumulativo de proventos
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21 de dezembro de 2020
0
Proventos proporcionais
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21 de dezembro de 2020
0
Obrigatoriedade e vínculo
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Mais de uma aposentadoria por RPPS
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Mais de um Regime Próprio de Previdência Social
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Instituição de regime de previdência complementar
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Ingresso antes Emenda Constitucional n. 20-1998
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
FPM como garantia
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Ente deixa de instituir próprio RPPS
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Diferente índice de reajuste
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Contriuição aposentado por invalidez (RPPS)
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Contribuições vinculadas a fundo de previdência
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Contribuição previdenciária é tributo vinculado
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Aposentadorias e pensões e contribuições
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria por invalidez permanente ao servidor
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria compulsória
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Abono de permanência (pé na cova)
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
RPC é facultativo
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Riscos entidades previdência complementar
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Regime Complementar
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Princípio da paridade contributiva
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Previdência complementar e resgate
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Participantes das entidades de previdência complementar
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Lei que criou o regime de previdência complementar
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Intervenção na entidade de previdência complementar
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Inscrito automaticamente previência comple
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Entidade de previdência complementar deficitária
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Cláusulas sobre contribuições
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Alíquota patrocinador participante (servidor)
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
O Que É O Princípio da Universalidade? (com exemplos)
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Princípio da Diversidade
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Irredutibilidade e Erro da Aposentadoria
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Contigentes sociais
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Seletividade e distributividade
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Salário de Contribuição
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Fundo Previdenciário e Títulos
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Finalidade Previdência Social
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Criar Fontes de Custeio
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Alíquotas e base de cálculo
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Vinculação ao regime de origem
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Tempo de serviço público com o de atividade privada
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Servidor com remuneração empresa privada
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Segurado especial
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Salário maternidade
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Requisitos dependentes previdenciários
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Recebimento conjunto de benefícios previdenciários
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Quando idade é relevante ou irrelevante
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Prova exclusivamente testemunhal
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Prova do desaparecimento do segurado
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Prazo para definir perda da qualidade
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Prazo de decadência do direito ou da ação
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Período de carência
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Pensão por morte
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Pensão morte trabalhador rural e aposentadoria invalidez
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Ministro de confissão religiosa
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Microempreendedor e empregada grávida
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Manutenção da qualidade e contribuições
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Manutenção da qualidade de segurado
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Inváldo e retorno involuntário
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Idade e fator previdenciário
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Fator previdenciário
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Equiparam-se a acidente do trabalho
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Deputado sem vínculo com RPPS
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Dependência econômica
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Cálculo do salário-de-benefício
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Contribuições e idade
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Continuidade do recebimento do auxílio-acidente
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Comprovação tempo de serviço
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Classes de dependentes
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Auxílios que independem de carência
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Auxílios e causa acidentária de qualquer natureza
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Auxílio-reclusão
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Auxílio doença
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Auxílio acidente
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Atividade especial
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Assistência permanente de outra pessoa
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria, Salário-Família e Auxílio-Maternidade
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria por invalidez
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria por invalidez é do segurado
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Adoção ou guarda judicial
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
180 contribuições mensais
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Sistema de custeio da seguridade social
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Salário-maternidade é salário-de-contribuição
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Retorno atividades laborais
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Receita de leilão
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Reajustes salário-de-contribuição
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Pescador artesanal
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Obrigação acessória contribuições sociais
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Mais de uma atividade remunerada
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Limite mínimo do salário de contribuição
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Fonte de receita da seguridade social
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Falta ao trabalho, dispensa, tratamento
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Expediente bancário
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Eventuais insuficiências financeiras
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Empresa recolhe contribuinte individual
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Empresa – quem equipara-se a ela
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Empregador doméstico
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Em mora por mais de 30 (trinta) dias
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Contribuição segurado empregado
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Contribuição do empregador doméstico
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Bolsa de aprendizagem
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Bancos comerciais e bancos de investimentos
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Alíquota salário de contribuição do segurado empregado
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Alíquota de contribuição do empregado doméstico
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Trabalhando no RGPS E depois no RPP
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Lei 9717
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Uso de Recursos da Contribuição Social
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Transferência de Recursos para o SUS
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Objetivos da Previdência Social
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Financiamento da Seguridade Social
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Direitos dos Trabalhad Rurais e Urbanos
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Contribuição produtor, meeiro e arrendatário rurais
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Concessão de remissão ou anistia
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Artigo 202
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Artigo 201
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria e Pensão Ministros do TCU
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria e Pensão Magistrados
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Acumulação de Aposentadoria
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Segurado facultativo e salário-de-contribuição
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Percentual multa
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Notário, tabelião e registrador
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Isenção contribuição previdenciária
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Empregado (segurados obrigatórios)
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Divórcio e perda da qualidade de dependente
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Descaracterização condição de segurado especial
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Contribuinte individual (segurado obrigatório)
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Concurso de prognósticos – o que é
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Competências Receita Federal
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Atividade econômica de natureza urbana
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Servidor egresso do RGPS aposentar RPPS
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Objetivo compensação financeira
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
União homoafetiva e previdência
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Seguro Desemprego
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Salário Maternidade
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Salário maternidade é benefício previdenciário
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Salário Família
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Pensão por morte
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Incapacidade parcial e temporária
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Estagiário e Aprendiz
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Doença do trabalho
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Divisão da pensão
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Despensionamento
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Deficiente e contribuição
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
benefício de auxílio-reclusão e renda familiar
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Auxílio Reclusão
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Auxílio Doença
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria por invalidez
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Agravamento e auxílio
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Adicional de periculosidade
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Acidente do Trabalho
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Objetivos da Assitência Social
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Capacidade contributiva (contribuições sociais)
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria e Auxílio Doença
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Acumulo de Benefícios
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
O Que São Teorias Objetivista e Subjetivista?
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
O Que É A Teoria da Perda de uma Chance?
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Teoria da Equivalência das Condições
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
O Que É Teoria da Causalidade?
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Vontade dos absolutamente incapazes
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Dano Moral e Sentimentos Humanos (dor e sofrimento)
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Veracidade de Uma Notícia Confere a Ela Licitude?
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Vaga de Garagem Bem de Família e Penhora
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Uso do Nome ou Imagem de Terceiros
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20 de dezembro de 2020
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União estável homoafetiva
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20 de dezembro de 2020
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Indenização e Transporte Desinteressado (Simples Cortesia)
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20 de dezembro de 2020
0
Transportadora e Cautelas Necessárias
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20 de dezembro de 2020
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Transportador Civilmente Responsável
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20 de dezembro de 2020
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Transgênero e Mudança de Nome
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Separação Judicial?
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20 de dezembro de 2020
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Seguro de vida da pessoa desaparecida
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20 de dezembro de 2020
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Seguradora e Transferência do Veículo
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20 de dezembro de 2020
0
Revogação do Consentimento de Adoção
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20 de dezembro de 2020
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Nome de Casado e De Solteiro: Divórcio ou Morte
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Responsabilidade promitente vendedor por dívidas condominiais
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20 de dezembro de 2020
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Responsabilidade Civil do Dono de Animal
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20 de dezembro de 2020
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Fata de Registro Transferência Veículo e Acidente
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20 de dezembro de 2020
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Regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
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20 de dezembro de 2020
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Fato jurídico pode ser provado mediante
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20 de dezembro de 2020
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Quando Suicídio Não é Coberto Pelo Seguro
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20 de dezembro de 2020
0
Publicação Não Autorizada de Imagem
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20 de dezembro de 2020
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Condômino Devedor e Proibição a Áreas Comuns
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Divulgação de Casos Judiciais e Privacidade
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20 de dezembro de 2020
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Pretensão condenatória e nulidade de cláusula contratual
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Qual o Prazo Prescricional Contra a Fazenda?
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20 de dezembro de 2020
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Prazo para Condomínio Cobrar Taxa Condominial
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20 de dezembro de 2020
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Pessoas Físicas e Jurídicas e Dano Moral
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20 de dezembro de 2020
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União Estável Entidade Familiar Pessoas do Mesmo Sexo
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20 de dezembro de 2020
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Pessoa com Deficiência pode Sofrer Dano Moral
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20 de dezembro de 2020
0
Norma Atingir Situações Já Consumadas
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20 de dezembro de 2020
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Pedido do Pagamento à Seguradora e Prescrição
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20 de dezembro de 2020
0
O Que É Patronímico? Posso Mudá-lo?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Indenização e acessões ou benfeitorias em imóvel público
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20 de dezembro de 2020
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Pais Responsáveis Pela Reparação
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20 de dezembro de 2020
0
Pai Biológico e outro Socioafetivo (Multiparentalidade)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que São Arras Confirmatórias e Arras Penitenciais?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Seguro de Dano e de Pessoa: Segurador Sub-roga-se
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
O Que É Pacto Marciano? (Cláusula Marciana)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Obrigação Alimentar dos Avós (Pensão Alimentícia)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Método Bifásico e Danos morais
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20 de dezembro de 2020
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Morte do Filho e Pensão Para os Pais
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Como Comprovar a Mora do Comprador?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Locadora Locatário e Danos a Terceiro
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20 de dezembro de 2020
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Instituições Financeiras Respondem Objetivamente
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20 de dezembro de 2020
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Inexistência de Responsabilidade da Mãe ou Pai
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Inexistência de Registro Imobiliário Público e Usucapião
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20 de dezembro de 2020
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Contagem da Prescrição de Indenização Por Falecimento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Indenização por uso de imagem e dano moral
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20 de dezembro de 2020
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Incorporador e Responsabilidade Solidária
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20 de dezembro de 2020
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Guarda Compartilhada Consenso Alimentos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Exibição não autorizada da imagem de vítima de crime
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Exclusão do Associado e Justa Causa
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Embriaguez e Pagamento de Indenização (Seguro)
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20 de dezembro de 2020
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Dívidas Contraídas no Brasil e Exterior
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20 de dezembro de 2020
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Dívida Feita no Exterior e Cobrada no Brasil
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Devolução Indevida de Cheque Gera Dano Moral
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Cobrança Indevida e Má-fé
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Dano Moral In Re Ipsa?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Cumulação de Dano Estético e Dano Moral
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pensão da Fazenda e Credor Em Folha de Pagamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Conversão da Detenção em Posse É Possível?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Controle Judicial das Organizações Religiosas
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Constituição de Renda para Pagamento de Pensão Vitalícia
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Direito a origem genética e reconhecimento da parentalidade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Responsabilidade da Concessionária por Roubo
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Responsabilidade por Coisas Caídas ou Lançadas de Prédio
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Tarifa para Abertura de Crédito e Emissão de Carnê
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Dano Estético e Integridade Física
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Abrandamento das Cláusulas de Testamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Ação de Indenização e Contagem da Prescrição
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Posso Mudar o Meu Nome? (Primeiro Nome)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Fornecimento Obrigatório de Medicamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Aplicação Limitada da Desconsideração da Personalidade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Impenhorabilidade e dívida da entidade familiar
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Retirar Nome do Pai ou da Mãe da Certidão de Nascimento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quando o Casamento É Nulo?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Verbas Indenizatórias Base de Cálculo da Pensão Alimentícia
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quando o Juiz Pode Impor a Guarda Compartilhada?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Falecimento de Usufrutuário e Quinhão ao Sobrevivente
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Usucapião? Quais São Suas Caraterísticas?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Regime da Separação de Bens no Casamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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União Estável Homoafetiva e Pedido de Alimentos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Cabe União Estável se houver prévia separação de fato
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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União Estável e Regime de Comunhão Parcial de Bens
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Prestação de Contas dos Tutores
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pai ou Mãe Sem Poder Familiar Nomeia Tutor
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Negócios Entre o Tutor e o Menor
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20 de dezembro de 2020
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Venda de Imóvel de Incapaz
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20 de dezembro de 2020
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Testamento Vital ou Diretiva Antecipada de Vontade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Posso Revogar Testamento?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Testamento Público e Requisitos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Testamento Particular e Características
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Testamento Marítimo e Aeronáutico?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Testamento Em Língua Estrangeira
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Não Podem Ser Nomeados Herdeiros Nem Legatários
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Vício Formal no Testamento Público
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Herdeiros Necessários e 50% da Herança Disposta
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Teoria Natalista? (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Alienações Feitas Pelo Herdeiro Aparente a Terceiros
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Colação? Quando É Dispensada?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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São Deveres de Ambos os Cônjuges
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Suspensão ou Perda do Poder Familiar
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Sujeito de Direitos e de Deveres
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Tipos de Testamentos Ordinário E Especial
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Sucessão Provisória? (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Sucessão Legítima?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Sucessão Definitiva? (Com Exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Direito de Representação na Sucessão Legítima
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Sucessor Provisório do Ausente – Quem É?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Substituição Fideicomissária?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Marido morreu. Posso continuar morando na casa?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Separação de Fato e Encerramento do Regime de Bens
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Nulidade do Casamento e Emancipação Legal
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Cônjuges podem separar e casar novamente?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Casamento boa-fé ma-fé do Cônjuges (Putativo)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Testamento Inalienabilidade e Impenhorabilidade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Levantamento de FGTS Satisfação de Crédito Alimentar
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pedido de Alimentos e União Estável Homoafetiva
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Desistência de Doar Órgãos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Revogação da Doação – É Possível Voltar Atrás? (Desistir)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Revogação Da Doação Por Ingratidão (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
É Possível A Revogação do Testamento?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Revogação Do Mandato de Casamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Restituição ou Repetição de Alimentos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Padrasto Paga Pensão alimentícia?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quando Posso Fazer União Estável? (Requisitos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Aceitação e Renúncia da Herança
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Relações de Parentesco no Código Civil
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Relativizar coisa julgada investigação paternidade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Concubinato e Sociedade de Fato
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Juiz Pode Rejeitar Partilha de Bens?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Direito e Visita Pai Mãe e Avós
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Regime de Separação Legal de Bens
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20 de dezembro de 2020
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Regime de Comunhão Universal
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20 de dezembro de 2020
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Regime de Comunhão Parcial de Bens
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20 de dezembro de 2020
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Guarda Unilateral e Compartilhada
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20 de dezembro de 2020
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Reconhecimento post mortem de união homoafetiva
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20 de dezembro de 2020
0
Prazo para Reconhecimento do Direito Sucessório
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Reconhecimento de Alienação Parental
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Readmitido na Herança por Reabilitação em Testamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Sou obrigado a aceitar a tutela do menor?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quando é Permitido Mudar o Nome?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quando é obrigatório o regime de separação de bens?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Herança bens remotos litigiosos ou de liquidação morosa
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Regras Divórcio Separação Extinção de União Estável
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Prisão Por Falta de Pagamento de Alimentos Indenizatórios
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Presumem-se concebidos na constância do casamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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A Obrigação de Pagar Alimentos Transmite-se?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Prescrição da pretensão aos alimentos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Posse do Estado de Filho?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pleno Exercício do Poder Familiar
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pensão Vitalícia por Acidente com Automóvel
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pensão Indenizatória com Benefício Previdenciário
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pagamento de Pensão atrasado e Visita
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pensionamento Vitalício e Menor que não Trabalha
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Parentes e Cônjuge Pedir uns aos Outros Alimentos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Exercício da Tutela no Código Civil
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Paternidade Socioafetiva e Paternidade Biológica
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Partilha Judicial e Partilha Amigável
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É e Quando Cabe Partilha Amigável?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Conceito de Família e Pares homoafetivos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Parente Colateral? (Com Exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Diferença Entre Herdeiro Necessário e Legítimo
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pai não Presta Assistência ao filho e Indenização
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Pacto Antenupcial e Regras
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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De Quem É a Obrigação de Suprir os Alimentos?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Novo casamento e obrigação da sentença de divórcio
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Direito Real de Habitação e Objetivo do Legislador
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Dissolução do Casamento por Morte Presumida
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Impenhorabilidade e imóvel familiar com outros fins
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Não podem ser nomeados herdeiros nem legatários
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pessoas que Não Podem Casar
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Sucessão sem descendentes ou ascendentes
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Mulher traiu: apenas isso confirma que não sou o pai?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Na comunhão de bens entra o salário?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Comunhão total separação absoluta e aquestos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Nomeação de Herdeiro ou Legatário
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Direitos do Nascituro alimentos e personalidade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Namorados morando juntos caracteriza união estável?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Definição de pessoa física
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Doação com Encargo e Ministério Público
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Morte Presumida? (Regras e Exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Sucessão para morte de pessoa sem testamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Diferença Meeiro e Herdeiro
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Prazo para Marido Contestar a Paternidade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Mandatário entre dezesseis e dezoito anos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Mais de um imóvel familiar e direito de habitação
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Maioridade e Direito de Receber Alimentos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Lucros Cessantes São Até o Fim de Convalescença
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Limitações dos direitos a personalidade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Metade da Herança e Legítima dos Herdeiros
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Caducidade e Rompimento do Testamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Legatário e Dívidas
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Juiz e Informações sobre Guarda Compartilhada
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20 de dezembro de 2020
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Irrenunciabilidade do direito a alimentos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Negócio Jurídico e Idade Dolosamente Ocultada
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Ação de Investigação de Paternidade é Imprescritível
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Consentimento do Companheiro e Imóvel
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Invalidade de Atos Praticados sem Outorga
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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É possível interditar menor de idade?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Interdição do Pródigo (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Espólio do Genitor do Autor de Ação de Alimentos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Decreto de Desapropriação e Nova Declaração de Utilidade Pública
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Absolutamente Incapaz e Relativamente Incapaz
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20 de dezembro de 2020
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Impedidos de Fazer Testamento
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20 de dezembro de 2020
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Imóvel Familiar Impenhorável
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20 de dezembro de 2020
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Impotência Coeundi e Impotência Generandi
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Descumprimento de Imposição legal de cuidar da prole
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Divórcio Novo Casamento e Direitos dos Pais
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Impenhorabilidade solteiras separadas e viúvas
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Impenhorabilidade do bem de família
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Impedimentos Matrimoniais (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Causas Impeditivas e Suspensivas do Casamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Guarda Compartilhada e Tempos Iguais para os Pais
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Condições para se Firmar Testamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Idade Mínima Para Casar
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quem Pode Ser e Não Pode Ser Herdeiro Testamentário
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Representação do Herdeiro Renunciante
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Herdeiro instituído e beneficiário da deserdação
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Herança indivisível até partilha (todo unitário)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Herança e Características
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Prestação de alimentos aos filhos maiores incapazes
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Deveres e Direitos do pai ou mãe sem guarda
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Fundações Públicas e Regras
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Fixação de Alimentos Provisórios
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Fixação dos Alimentos (Pensão)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Finalidade do Direito Real de Habitação
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Filhos Menores Postos em Tutela
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Reconhecimento de Filhos Fora do Casamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Filho Incapaz e Testamento
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Bens Sujeitos à Sobrepartilha
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Fiança Ou Aval Sem Autorização do Cônjuge
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Família Eudemonista? (Conceito e Exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Extinção da sociedade conjugal e bem de família
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Delegação do Exercício Parcial da Tutela
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Excluídos da sucessão por indignidade e deserção
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Declaração da indignidade de herdeiro ou legatário
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Exclusão da Herança (exemplos e regras)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Excluem-se da Comunhão
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Ex-Cônjuge que Ocupa Imóvel Doado
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Espólio Herdeiros e Indenização
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Espólio e Indenização por Ofensa ao Morto
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Espólio? (Com Exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Anotação da Emancipação Interdição e Ausência
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Emancipação Voluntária e Judicial (responsabilidade pais)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Divórcio Desfaz A Emancipação do Menor?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Dívidas Anteriores ao Casamento e Comunhão Universal
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Dívida Herdeiros e Quinhão
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Direito de Representação em Sucessão
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Doação? (Regras Para Doação)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Doação Aceitação e Encargo
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Doação Universal e Herdeiros Necessários
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Doação Onerosa? (regras e exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Doação em forma de subvenção periódica
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Doação e metade indisponível dos herdeiros
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Doação forma escrita e forma verbal
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Adoção de Maiores de 18 anos – Como Funciona?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Doação de ascendentes a descendentes ou cônjuge
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Divórcio Sem Prévia Partilha de Bens
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Posso casar após divórcio sem partilhar bens?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Disposição Patrimonial e Cessão Gratuita da Meação
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que São e Quais São os Direitos da Personalidade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Direito à Sucessão Aberta é Imóvel
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Direito à meação dos valores do FGTS
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Direito real de habitação proprietário de outros bens
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Direito real de habitação da companheira
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Transmissão direito exigir reparação e obrigação
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Herdeiros e direito de exigir a prestação de contas
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Direito de Acrescer?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Descendentes Que Concorrerem À Sucessão
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Curador Para Administrar Bens
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Reconhecimento do vínculo com avós ou acima
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Decisão do Juiz por Equidade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Cônjuge Supérstite e seus Direitos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Cônjuge Declarado Culpado na Ação Separação Judicial
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Fixação de Honorários do Curador
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Legado de Coisa que se Determine pelo Gênero
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quando o Cônjuge Não tem Direito à Sucessão?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Divórcio Separação dos Corpos e Separação Judicial
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Contrato de Namoro?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Casamento Nuncupativo?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Constância da Sociedade Conjugal e Prescrição
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Constrição de bem da família dado em hipoteca
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Constituição de nova família e revisão pensão
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Cônjuge Herdeiros e Filiação Híbrida
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Separação Legal e Comunicação do bens Adquiridos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Companheiro do ausente é o Legítimo Curador
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Companheira ou o companheiro sem herança
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Comoriência? (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Colação dos bens recebidos por doação
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Codicilo
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20 de dezembro de 2020
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Co-herdeiro não poderá ceder a sua quota hereditária
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Cláusula de usufruto vitalício
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Cláusula de inalienabilidade
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20 de dezembro de 2020
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Cessará para os menores a incapacidade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Cessa o dever de prestar alimentos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Casamento religioso
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Casamento realizado no estrangeiro
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Casamento putativo
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Casamento produz todos os efeitos
Pedro Santos
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Casamento e procuração
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Casamento celebrado por autoridade incompetente
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Casamento celebrado no Brasil
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20 de dezembro de 2020
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Capital seguro de vida e dívidas segurado
Pedro Santos
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Busca reconhecimento de paternidade biológica
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Bens insuscetíveis de divisão cômoda
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Bens adquiridos por fato eventual
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Participação Final nos Aquestos
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Ação investigação paternidade
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Ação de separação
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Até o compromisso do inventariante
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20 de dezembro de 2020
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Atos de aceitação ou de renúncia da herança
Pedro Santos
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Ato jurídico praticado pelo incapaz
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Alimentos
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Alimentos pretéritos
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Alimentos nãotem bens suficientes
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20 de dezembro de 2020
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O Que São Alimentos Gravídicos?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Aliado aos parentes do outro
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Adoção Póstuma?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Adoção de maiores de 18 (dezoito) anos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Adoção antes de 1988
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Como Adotar? Informações e Regras de Adoção
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Aceitação herança – expressa, tácita ou presumida
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Absolutamente e relativamente incapaz
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Abertura da sucessão provisória de bens de ausente
Pedro Santos
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Aberta a sucessão
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20 de dezembro de 2020
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A partilha é anulável pelos vícios
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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A doação feita ao nascituro valerá
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Teoria da substitutição
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20 de dezembro de 2020
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Teoria da culpa x teoria do risco
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Sociedade limita responsabilidade
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Roubo instituição financeira
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Roubo de carga a ser transportada
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Responsabilização do preponente
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Responsabilidade é subjetiva (via de regra)
Pedro Santos
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Responsabilidade ofensa à honra da pessoa natural
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Responsabilidade objetiva indireta
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Responsabilidade Objetiva do Estado
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Responsabilidade objetiva (casos)
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Responsabilidade mandatário
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Responsabilidade indivíduo produtos do crime
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Responsabilidade incapazes
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Responsabilidade energia elétrica
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Responsabilidade do empreiteiro
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Responsabilidade do condomínio
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Responsabilidade coisa inanimada
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Responsabilidade civil é independente da criminal
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Responsabilidade civil oficial de serventia
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Responsabilidade civil do patrão
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Responsabilidade civil do incapaz
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Responsabilidade autor do projeto respectivo
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Responsabilidade Civil Por Ato Lícito
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Responsabilidade dos Pais Pelos Filhos Menores
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Responsabilidade anestesiologista
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20 de dezembro de 2020
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Reparação danos decorrentes acidente de trânsito
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20 de dezembro de 2020
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Prescrição Reparação Inadimplemento Contratual ou Extra
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20 de dezembro de 2020
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Quantificação da extensão do dano causado
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20 de dezembro de 2020
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Proprietário veículo causador acidente
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20 de dezembro de 2020
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Prazo pretensão reparação civil
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20 de dezembro de 2020
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Pensão a vítima de ilícito civil
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20 de dezembro de 2020
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Obrigação meio e obrigação fim
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20 de dezembro de 2020
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Obra fraudulenta
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20 de dezembro de 2020
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No caso de homicídio a indenização consiste
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Negligência, imprudência, imperícia
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Médico presunção juris tantum
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20 de dezembro de 2020
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Tipos de Culpa (com exemplos)
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20 de dezembro de 2020
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Juros moratórios fluem a partir de quando
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Juros Moratórios e Responsabilidade Extracontratual
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20 de dezembro de 2020
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Irresponsabilidade mitigada e subsidiária
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Indenização falecimento noivo
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20 de dezembro de 2020
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Imprensa e teoria do risco responsabilidade objetiva
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20 de dezembro de 2020
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Imprensa e indenização
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20 de dezembro de 2020
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Gradação de culpa
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Fortuito interno
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Fixação da indenização
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20 de dezembro de 2020
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Filho emancipado responsabilidade pais
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20 de dezembro de 2020
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Estelionato na abertura de conta
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20 de dezembro de 2020
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Estado e policial a paisana
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20 de dezembro de 2020
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Estacionamento estabelecimento comercial
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Erro de diagnóstico
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Empresa estacionamento
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Empregador reparação civil
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20 de dezembro de 2020
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Elementos responsabilidade civil
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20 de dezembro de 2020
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Vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Dono da obra e prédio vizinho
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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De redução equitativa da indenização
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Dano moral ricochete
Pedro Santos
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Capacidade e maioridade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Ações degradação ambiental inversão
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Ação indenizatória no civil
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Autor do escrito proprietário do veículo
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Atribuição responsabilidade a terceiros
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Obrigação reparar dano independentemente culpa
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Aquele que por ato ilícito
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Agência de viagens e responsabilidade
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Agremiação esportiva responsabilidade
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20 de dezembro de 2020
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Acidente carro provocado motorista menor
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Abuso de Direito em Direito Civil
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Ultra vires societatis
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Ultra Vires Societatis e Intra
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O Que É A Teoria da Realidade Técnica?
Pedro Santos
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Sociedade entre Cônjuges
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Sociedade – o que é
Pedro Santos
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Registro de Partido Político
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Registro civil ex nunc
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Registro ato constitutivo sociedade de fato
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Prresume-se dissolvida irregularmente
Pedro Santos
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Processo de exclusão de associado
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Presença desempenho atividades
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São Pessoas Jurídicas de Direito Privado
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Pessoa jurídica direitos e deveres
Pedro Santos
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O Que É Pessoa Jurídica?
Pedro Santos
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Personalidade jurídica – o que é
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Partidos políticos
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Os associados devem ter iguais direitos
Pedro Santos
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Massa falida, o espólio e o condomínio
Pedro Santos
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Quando se Inicia a Pessoa Jurídica?
Pedro Santos
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Início Pessoa Física (personalidade civil da pessoa)
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Integrantes praticado atos em seu nome
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O Que É Uma Fundação?
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Fundações – quem veralá por elas
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Fundação e Ministério Público
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Fundação e Administrador
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Quais São os Fins da Fundação?
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Filial
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Extinção da Fundação
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Formas de Extinção da pessoa jurídica
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Estatuto da fundação
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Entidade sindical
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Domicílio pessoa jurídica
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Dissolvida a associação remanescente patrimônio
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Descumprimento finalidades estatutárias
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Pessoas Jurídicas no Código Civil
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Começo da existência legal (jurídica)
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Ato constitutivo autorização Executivo
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Associação e Atividade Econômica
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Aquisição da Personalidade Jurídica
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Aqueles a quem o instituidor cometer
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Anular a constituição de pessoas jurídicas
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Alienação dos bens das fundações
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Agência ou estabelecimento praticou ato
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Pessoa Jurídica com Administração Coletiva
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Vigência x data de publicação lei
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Valores Jurídicos Abstratos
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Transporte para outros lugares
Pedro Santos
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Tipos de revogação
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Tipos de Interpretação da Lei: Quais São? (Com Exemplos)
Pedro Santos
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Territorialidade Mitigada ou Moderada
Pedro Santos
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Subsunção e sub-rogação
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Revogação de Lei por Costumes (Desuetudo ou Desuso)
Pedro Santos
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Retroatividade Mínima Média ou Máxima
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Repristinação? (com exemplos)
Pedro Santos
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Regras quanto à eficácia temporal das leis
Pedro Santos
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Quando se aplica a lei brasileira?
Pedro Santos
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Quando cabe retroatividade da lei
Pedro Santos
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Quando a Lei for Omissa
Pedro Santos
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Prévia oitiva do órgão
Pedro Santos
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Prova fatos ocorridos em país estrangeiro
Pedro Santos
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Princípio da Vigência Sincrônica
Pedro Santos
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O Que É Vacatio Legis e seu Prazo
Pedro Santos
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Praeter Legem Secundum Legem Contra Legem
Pedro Santos
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Organizações fins de interesse coletivo
Pedro Santos
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Ofensa soberania ordem pública bons costumes
Pedro Santos
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Obrigação resultante de contrato
Pedro Santos
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Nova Lei Revogará a Anterior
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Nova Lei Que Estabeleça Disposições Gerais
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Lindb e Normas sobre Gestão Pública
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Norma inconstitucional revogada
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Norma com vigência temporária
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20 de dezembro de 2020
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Ninguém se escusa de cumprir a lei
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20 de dezembro de 2020
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Métodos de Interpretação da Lei
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20 de dezembro de 2020
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Métodos de integração das normas
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20 de dezembro de 2020
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Magistrado e lei estrangeira
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20 de dezembro de 2020
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LINDB apêndice Código Civil
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20 de dezembro de 2020
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LINDB alteração
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20 de dezembro de 2020
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A lei do país em que domiciliada a pessoa
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20 de dezembro de 2020
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Leis materiais e leis formais
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20 de dezembro de 2020
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Lei revogadora Perdido a Vigência
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20 de dezembro de 2020
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Lei estrangeira em território brasileiro
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20 de dezembro de 2020
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Lei Em Vigor Terá Efeito Imediato e Geral
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20 de dezembro de 2020
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Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
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20 de dezembro de 2020
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Invalidação de ato e motivação
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Interpretação Sistemática da Lei?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Interpretação ou orientação nova
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20 de dezembro de 2020
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LINDB, Fins sociais e Bem Comum
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Nova Lei Brasileira e Estados Estrangeiros
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Princípio da obrigatoriedade das leis
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Efeito Repristinatório? (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Dívida feita fora do Brasil e leis
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Agente Público Dolo ou Erro Grosseiro
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20 de dezembro de 2020
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LINDB e Decisão dos processos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Correções a texto de lei já em vigor
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Correção de texto legal
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20 de dezembro de 2020
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LINDB Consulta Pública e Edição de Atos Normativos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Conflito Aparente das Normas? (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Cláusula de revogação
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
LINDB e Caráter vinculante até ulterior revisão
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Ato Jurídico Perfeito? (Com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Ato jurídico perfeito direito adquirido e coisa julgada
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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A Lei em vigor terá efeito imediato e geral
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quando Terá a Vigência de uma Lei no Brasil?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que São Ônus Reais? (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Uma das duas prestações não puder ser objeto
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Um dos credores solidários falecer herdeiros
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Transmissão da obrigação de prestar alimentos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Obrigação ou Prestação Facultativa? (com...
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Terceiro não interessado que paga a dívida
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Teoria do Patrimônio Mínimo
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Só aquele que pode alienar poderá empenhar
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Substituição do devedor anulada
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Subrogação? (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Solidariedade Não se Presume (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Solidariedade contrato abertura conta
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Obrigação Indivisível e Cláusula Penal
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Se um dos credores remitir a dívida
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Se for de um só a culpa
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Punição por Cobrança de Dívida já Paga
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Retirada do sócio-fiador da sociedade
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20 de dezembro de 2020
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Responde o Devedor pelos prejuízos sua mora
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Rescisão judicial promessa compra venda
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Aquele que demandar por dívida já paga
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Renúncia à solidariedade e Remissão
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Remissão da dívida
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20 de dezembro de 2020
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Negócios transmissão gratuita bens remissão dívida
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20 de dezembro de 2020
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Remissão concedida a um dos co-devedores
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20 de dezembro de 2020
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Relações obrigacionais execução diferida ou sucessiva
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20 de dezembro de 2020
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Reembolso pelo Devedor ao Terceiro que Pagou a sua Dívida
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quero Pagar, Mas o Credor Se Nega A Aceitar o Valor
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Receber prestação diversa
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20 de dezembro de 2020
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Quitação da última parcela
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20 de dezembro de 2020
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Quitação da dívida após o protesto do título
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quitação designará valor e espécie dívida quitada
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quem pode pagar e receber quitação
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quando, excutido o penhor, ou executada a hipoteca
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Quando concorrerem aos mesmos bens
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Protesto indevido título crédito
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20 de dezembro de 2020
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Princípio da realização integral do pagamento
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20 de dezembro de 2020
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Prestação subsistente ou o valor da outra
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Prestação não for divisível
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Prestação do fato se tornar impossível
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Prescrição credores solidários
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que Cônjuges Podem Fazer Sem a Autorização Um Do Outro?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pluralidade de credores
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Penhora dívidas do devedor fiduciante
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Penhor? Quais as Regras? (exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Diferença Ente Penhor e Hipoteca
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Pendência penhora crédito de terceiro
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Penalidade Reduzida Equitativamente
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20 de dezembro de 2020
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Parte lesada inadimplemento resolução contrato
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pagar o indevido e pagar a pessoa indevida
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pagamentos válidos perderam causa jurídica
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pagamento repercute no plano da eficácia
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pagamento no domicílio do devedor
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pagamento Indevido e enriquecimento sem causa
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pagamento feito de boa-fé
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Pagamento Feito ao Incapaz Vale?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Paga a indenização o segurador sub-roga-se
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Os títulos legais de preferência
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Obrigações pecuniárias
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Obrigações in solidum
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20 de dezembro de 2020
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Obrigações do Credor Pignoratício
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20 de dezembro de 2020
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Obrigações de Não Fazer
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20 de dezembro de 2020
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Obrigações ambulatórias
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Diferença Entre Obrigações Alternativas e Facultativas
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
O Que É Obrigação Solidária? (com exemplos)
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
O Que É Obrigação Portável? (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
O Que É Obrigação Ilíquida?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Obrigação do fiador passa aos herdeiros
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
O Que É Obrigação de Fazer Fungível?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Obrigação de fazer e reforço hipoteca
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
O Que É Obrigação De Dar Coisa Certa? (com exemplos)
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
O Que É Obrigação Conjuntiva E Obrigação Disjuntiva?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
O credor pignoratício tem direito
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Não Foi Definida a Data para Pagamento – e agora?
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
O Que Eu iria Receber do Devedor Estragou – e Agora?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Multas e Juros Quando Não Cumprida a Obrigação
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
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O Que É Novação? (Conceito e Exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
O Que É Novação por Expromissão? (Regras e Exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Notificação extrajudicial domicílio devedor
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Diferença Entre Multa Moratória e Multa Compensatória
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Multa compensatória com obrigação principal
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Mora solvendi (mora do devedor)
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
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Qual A Diferença Entre Mora e Inadimplemento?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Solidariedade, Relações Internas e Externas
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Mais de uma Hipoteca Sobre Imóvel
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Inversão do ônus da prova (dívida)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Interrupção produzida contra o principal
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Interrupção prescrição não aproveita outros
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Anulação de Obrigação Paga a Incapaz
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Inadimplemento absoluto
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Imputação do Pagamento?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Prestação se Tornar Impossível sem Culpa do Devedor
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Impossibilitando-se a prestação por culpa
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Exceções à Impenhorabilidade
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Hipoteca Dívida Futura ou Condicionada
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Habeas corpus e pensão alimentícia
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Garantia por Hipoteca
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19 de dezembro de 2020
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Fraude Contra Credores e Ação Pauliana
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Fiança conjuntamente prestada
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Execução do crédito de cotas condominiais x Hipoteca
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Exceções pessoais oponíveis
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Tipos de Hipoteca (com exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Entrega do título ao devedor
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Até Quando Posso Cobrar Uma Dívida?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Pagamento de Dívida Já Prescrita
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Duração máxima hipoteca convencional
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Discussão ilegalidades contratos anteriores
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Direitos Reais de Garantia São Acessórios
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Direito do credor hipotecário
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Direito a quitação regular
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Compensação de Dívidas – É Possível?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Deveres Principais e Secundários da Obrigação
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que Significa Em Mora? (devedor em mora e credor em...
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Devedor em mora e caso fortuito ou de força maior
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
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A remissão da dívida (perdão) precisa da aceitação do devedor?
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
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Limite de Desconto de Empréstimos em conta-corrente
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Dação Em Pagamento? (com exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Crédito real prefere ao pessoal
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Privilégio Geral e Normas
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Credor Putativo? (com exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Credor exonera um dos devedores da solidariedade: ficam todos os...
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Modalidade de Pagamento Confusão
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Concentração No Direito Civil?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Compensação legal
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Compensação ex lege automática
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Compensação de dívida prescrita
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Diferença Entre Coisa Certa e Coisa Incerta
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Coisa litigiosa
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Cláusula Penal Convencional?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Cessão de Créditos e Acessórios
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Cessão de Crédito? (com exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Características dos direitos reais de garantia
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Aval
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Aumento progressivo prestações sucessivas
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Assunção de Dívida?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Assunção Cumulativa? (com exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Direito de cobrar a dívida antes do vencido
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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A sub-rogação transfere ao novo credor
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Extinção da Hipoteca
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que Abrange a Hipoteca?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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A discussão entre os credores
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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A consignação tem lugar
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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A cessão do Crédito não tem Eficácia
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Vício oculto
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19 de dezembro de 2020
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Violação positiva do contrato
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Vicia o negócio jurídico
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Veículo gravado como propriedade fiduciária
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Venda de ascendente a descendente
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19 de dezembro de 2020
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Venda ad corpus
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Validade do Negócio Jurídico
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Tu quoque (quebra da confiança)
Pedro Santos
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Testamentos
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Termo inicial suspende o exercício
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Termo evento futuro
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Termo essencial e não essencial
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Teoria da imprevisão (imprevisibilidade)
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Teoria da expedição
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Temor reverencial
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Supressio
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Simulação Nos Negócios Jurídicos
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19 de dezembro de 2020
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Tipos de Simulação dos Negócios Jurídicos
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19 de dezembro de 2020
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Silêncio importa anuência
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19 de dezembro de 2020
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Silêncio do contrato
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Seguro prestamista
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19 de dezembro de 2020
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Seguro e cláusula contratual prescrição ciência
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19 de dezembro de 2020
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Segurado participará o sinistro ao segurador
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Segurado boa-fé agido com probidade
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Se o negócio for utilmente administrado
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19 de dezembro de 2020
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Se o depósito se entregou fechado
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19 de dezembro de 2020
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Se a venda se realizar à vista de amostras
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19 de dezembro de 2020
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Diferença Resolução Resilição e Rescisão
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Resolução Contratual Por Onerosidade Excessiva
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19 de dezembro de 2020
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Diferença Entre Resilição Unilateral e Bilateral
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Resilir contrato de prestação serviço
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Reserva mental
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19 de dezembro de 2020
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Requisitos da condição
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19 de dezembro de 2020
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Renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita
Pedro Santos
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Registro x averbação
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19 de dezembro de 2020
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Registro do pré-gravame
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19 de dezembro de 2020
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Reconhecimento prescriçao ofício juiz
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19 de dezembro de 2020
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Recondução tácita do contrato
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19 de dezembro de 2020
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Puntuação Contratual
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19 de dezembro de 2020
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Pseudônimo para atividades lícitas
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Prova exclusivamente testemunhal
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Prorrogação automática fiança prestada
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Proprietário fiduciário ficar com a coisa
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Promessa de Fato de Terceiro?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Diferença Pro Solvendo e Pro Soluto
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Princípio relatividade efeitos contratuais
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Princípio do equilíbrio contratual
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Princípio da conservação contratual
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Princípio da Boa Fé Objetiva
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Preço ínfimo
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Previlégio especial
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Prestação manifestamente desproporcional
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19 de dezembro de 2020
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Prejuízo comprovado do aderente (adesão)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Preempção? (Preferência)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Prazos de prescrição e alteração partes
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Prazo máximo contrato de locação
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Prazo direito à resolução do contrato
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Prazo decadência anulação negócio jurídico
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Prazo decadencial anulação do negócio jurídico
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Prazo de dois anos para anular
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Pessoas jurídicas e defeito do ato respectivo
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19 de dezembro de 2020
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Perecimento materiais obra
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19 de dezembro de 2020
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Perdas e danos
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19 de dezembro de 2020
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Perda ou deterioração da coisa
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19 de dezembro de 2020
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Pequenas modificações projeto obra
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19 de dezembro de 2020
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Depositário servir-se da coisa depositada
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19 de dezembro de 2020
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Pedido resolução inadimplemento
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Pagamento por consignação e com sub rogação
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Pacto comissório
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19 de dezembro de 2020
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Pacto acessório prorrogado automaticamente
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Pacta Corvina? (com exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que São Obrigações de Dar Coisa Certa?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Obrigação sinalagmática
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19 de dezembro de 2020
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Obrigação natural
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19 de dezembro de 2020
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Obrigação de restituir coisa certa
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Obrigação de Dar Coisa Certa?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Registro da Pessoa Jurídica Declarará
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Não sendo a venda a crédito
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19 de dezembro de 2020
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Nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz
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19 de dezembro de 2020
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Nulidade do negócio celebrado antes da interdição
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Negócios Sob Condição Suspensiva
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19 de dezembro de 2020
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Negócios jurídicos que estabeleçam benefício
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19 de dezembro de 2020
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Negócios jurídicos e boa-fé
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Negócio perfeito
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19 de dezembro de 2020
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Negócio jurídico Unilateral
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19 de dezembro de 2020
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Negócio Jurídico Nulo
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19 de dezembro de 2020
0
Diferença Negócio Jurídico Nulo e Anulável
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Negócio jurídico nulo consequências patrimoniais
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Negócio Jurídico Inexistente x Negócio Jurídico Nulo
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
O Que É Coação em Negócio Jurídico?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Negócio jurídico bilateral simples
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Negócio Jurídico Bifronte?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Negócio anulável confirmado pelas partes
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Multa pura e simples
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Multa penitencial
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19 de dezembro de 2020
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Morte do segurado de causa natural
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Morte de um dos contratantes
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Mora do segurador no pagamento
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Mora do credor subtrai o devedor
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19 de dezembro de 2020
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Modalidades de pagamento
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19 de dezembro de 2020
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Melhoramento ou acréscimo à coisa
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Manifestação de vontade
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19 de dezembro de 2020
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Mandatário
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19 de dezembro de 2020
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Liberdade contratual
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Lesão Em Direito? (Exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Diferença Entre Estado de Perigo e Lesão
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Legitimidade propor demanda
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Invalidam os negócios jurídicos
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Invalidade parcial negócio jurídico
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19 de dezembro de 2020
0
Invalidade do instrumento
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Interpretação estrita da renúncia
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Instrumento particular assinado
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Devedor não responde pelos prejuízos resultantes
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Incapaz ou insolvente no momento da nomeação
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Incapacidade relativa cointeressados capazes
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Inadimplemento e extinção de obrigações
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Inadimplemento contratual voluntário
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19 de dezembro de 2020
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Impossibilidade inicial do objeto
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19 de dezembro de 2020
0
Aquele que intervém na gestão de negócio alheio
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Garantias da locação
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19 de dezembro de 2020
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Função social dos contratos
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Tipos de Frutos em Direito Civil
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Fraude Contra Credores (Fraude Pauliana)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Foro locação imóvel
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Fonte das obrigações
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19 de dezembro de 2020
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Figuras parcelares da boa-fé objetiva
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Falso motivo e declaração de vontade
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Exceção contrato não cumprido (exceptio non adimpleti)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Exceção de Inseguridade?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Evicção? (Regras e Exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Evento futuro e incerto
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Estado de Perigo em Direito?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Erro substancial
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19 de dezembro de 2020
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Erro de indicação da pessoa ou da coisa
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19 de dezembro de 2020
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Erro acidental
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Encargos Acessórios e Essenciais
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Encargo em Negócio Jurídico?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Elementos acidentais do negócio jurídico
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Eleição do foro
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Eficácia do negócio jurídico
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19 de dezembro de 2020
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Dos Prazos de Prescrição no Código Civil
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Dono da obra ação contra o empreiteiro
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Domicílio contratual
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19 de dezembro de 2020
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Dolo
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Dolo de Aproveitamento?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Dolo Acidental? (Com Exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Toda Doação É um Contrato?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Distrato unilateral
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Dissolução da pessoa jurídica e personalidade
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Direito resolutório de forma antecipada
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Direito de retenção
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Segurador Dinheiro ou Reposição da coisa
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Diminuição do risco e redução do prêmio
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Desproporção das prestações
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato Compra Venda despesas escritura registro
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Defeitos do negócio jurídico
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Declarações de vontade receptícias
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Declaração da pretensão prescrita de ofício
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
O Que É Decadência Convencional?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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De quem deve pagar a quem deve se pagar
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Danos morais entrega imóveis
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Dano moral contratual
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Cumulação cumprimento e resolução
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Cumprimento da Prestação Por Inteiro
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Culpa terceiro não elide responsabilidade contratual
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Correção monetária
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Correndo risco o objeto do comodato
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Conversão do negócio jurídico nulo
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Convenções antenupciais
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contratos sucessivos e instatâneos
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contratos reais
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19 de dezembro de 2020
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Contratos execução continuada ou diferida
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contratos e revisão judicial
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contratos de Seguro Danos Pessoais
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contratos de penhor, anticrese ou hipoteca
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contratos coligados
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que São Contratos Atípicos? (Inominados)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Contrato sem efeito
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato seguro e ato doloso do segurado
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
O Que É Contrato Preliminar?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato no período de vigência de determinada
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
O Que É Contrato Estimatório?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Contrato e evento extraordinário e imprevisível
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de transporte
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de transação
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de Seguro de Dano
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Contrato de seguro de automóvel
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de prestação de serviços
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de mútuo
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de mandato
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de Fiança e Regras
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de fiança é contrato acessório
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Contrato de fiança e sub-rogação
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de fiança e exoneração do encargo
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Contrato de Empreitada?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de depósito
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Contrato de Corretagem?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de consórcio
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de constituição de renda
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Contrato de Compra e Venda?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Comodato? (Contrato de Comodato)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de comissão
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de agência
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Contrato de Adesão e Características
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Contrato Comutativo? (com exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Contrato celebrado território ficto
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Contrato Aleatório? (com exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Consumidor compelido a contratar seguro
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Consignações em pagamento e depósito
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Considera-se não escrito
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Confirmação negócio jurídico nulo
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Confirmação expressa
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que São Condições Potestativas e Tipos
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Condição, termo e encargo
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Condição voluntariamente declarada
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Diferença Condição Suspensiva e Resolutiva
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Condição inexistente
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Condição incompreensível contraditória
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Comunicação sinistro
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Comprovada a incapacidade celebração
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Compra e venda x troca
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Coisas vendidas conjuntamente
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Cobrança de juros capitalizados
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Cláusulas ambíguas ou contraditórias
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Cláusula resolutiva
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Cláusula renúncia indenização direito de retenção
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Cláusula Penal? (Moratória e Compensatória)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Cláusula em causa própria
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Cláusula de Reserva de Domínio?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Cláusula de não valer sem instrumento público
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Cláusula de irrevogabilidade
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Cláusula de condição
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19 de dezembro de 2020
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Cláusula de arrependimento
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19 de dezembro de 2020
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Cláusula comissória no contrato
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Causas anteriores contemporâneas contrato
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Causa violadora da boa-fé objetiva
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Benefício de ordem em contrato de fiança
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19 de dezembro de 2020
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Ação renovatória de locação
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Ação Pauliana ou Revocatória
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Ação busca apreensão processo execução
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Averbação da dissolução
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Autocontrato? É Possível?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Ausência de verificação da obra
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19 de dezembro de 2020
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Ausência de habilitação serviço contratado
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Ausência de fixação de preço
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Atraso pagamento do prêmio pelo segurado
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Ato Jurídico Stricto Sensu
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Atendimento aos interesses da pessoa humana
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19 de dezembro de 2020
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Arras penitenciais e confirmatórias
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Aproveitamento da Suspensão da Prescrição
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Anulação por credores quirografários
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19 de dezembro de 2020
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Anulação e suplemento suficiente
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Anulação e estado em que antes dele se achavam
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Anulação do Negócio Jurídico
Pedro Santos
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Anular doação
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19 de dezembro de 2020
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Alienação fiduciária leilão
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19 de dezembro de 2020
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Alienação Fiduciária em Garantia
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19 de dezembro de 2020
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Alienação fiduciária e notificação extrajudicial
Pedro Santos
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Alienante e vícios
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Adimplemento substancial
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19 de dezembro de 2020
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Adimplemento espontâneo
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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AD EXITUM ou QUOTA
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Ad corpus e Ad mensuram
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Aceitação dos contratos
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que São Vícios Redibitórios? (com exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Usuário usará da coisa e perceberá os seus frutos
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Havendo usurpação ou esbulho do alheio
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Usufrutuário vitalício
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Usufruto vidual
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19 de dezembro de 2020
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Usucapião x usufruto
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Usucapião tabular
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19 de dezembro de 2020
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Usucapião hipoteca judicial
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Usucapião familiar
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Usucapião especial urbano
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Usucapião e imposto
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Usucapião e gravame
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Usucapião de bens incorpóreos
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Universalidade de Fato? (com exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Troca de valores desiguais
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Transmudação da detenção em posse
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Transmissão posse
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Tradição em Direito?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Tipos de Usucapião
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
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Quais são os Tipos de Doação?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Terreno localizado em faixa de fronteira
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Teoria clássica e moderna (patrimônio)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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São direitos reais
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19 de dezembro de 2020
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Superveniente incapacidade do depositário
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Superficiário responderá pelos encargos
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Sobrevivência donatário
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Servidão por usucapião
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Servidão administrativa
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Sentença como para registro no Cartório
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Semeia planta ou edifica em terreno próprio
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Se o teor do registro não exprimir a verdade
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Retrovenda
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Resolvida propriedade implemento condição
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19 de dezembro de 2020
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Resolução da Propriedade (Propriedade Resolúvel)
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19 de dezembro de 2020
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Renúncia do usufruto pelo executado
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19 de dezembro de 2020
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Reivindicar terceiro imóvel prometido
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19 de dezembro de 2020
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Regularização fundiária e urbana
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19 de dezembro de 2020
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Regra de sucessão após a morte
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19 de dezembro de 2020
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Registro é eficaz
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Redibição
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Teoria Objetiva da Posse?
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19 de dezembro de 2020
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quase-fruto ou impróprio
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Quando anticrese recair sobre bem imóvel
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19 de dezembro de 2020
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Proteção possessória
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Proteção bens corpóreos e incorpóreos
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19 de dezembro de 2020
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Prorrogação contrato exoneração finça
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19 de dezembro de 2020
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Proprietário Abandona Imóvel Urbano
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19 de dezembro de 2020
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Propriedade particular terrenos marinha
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19 de dezembro de 2020
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Propriedade e bens incorpóreos
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19 de dezembro de 2020
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Proprietário também pode ser privado da coisa
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19 de dezembro de 2020
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Diferença Frutos e Produtos de um Bem
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19 de dezembro de 2020
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O Que É o Princípio da Gravitação Jurídica?
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19 de dezembro de 2020
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Possuidor direto e indireto
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19 de dezembro de 2020
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Possuidor de má-fé
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Possuidor de Boa-Fé?
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19 de dezembro de 2020
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Posse pode ser adquirida
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19 de dezembro de 2020
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Posse Não Violenta Clandestina ou Precária
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19 de dezembro de 2020
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Posse direta e indireta
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Posse de Boa Fé?
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19 de dezembro de 2020
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Posse ad interdicta e posse ad usucapionem
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19 de dezembro de 2020
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Poder Público locatário
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19 de dezembro de 2020
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O Que São Pertenças? (Com Exemplos)
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19 de dezembro de 2020
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Perecimento da coisa
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19 de dezembro de 2020
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Passagem forçada e servidão de passagem
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19 de dezembro de 2020
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Edificações e Partes que são propriedade exclusiva
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19 de dezembro de 2020
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Pagamento das cotas condominiais
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19 de dezembro de 2020
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Os direitos reais sobre coisas móveis
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19 de dezembro de 2020
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Ocupação
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19 de dezembro de 2020
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Ocupação indevida de bem público
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19 de dezembro de 2020
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Obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor
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19 de dezembro de 2020
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Obras necessárias ao uso da servidão
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Obigação Propter Rem? (com exemplo)
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19 de dezembro de 2020
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O usufrutuário tem direito
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19 de dezembro de 2020
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O usufruto extingue-se
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19 de dezembro de 2020
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Não se consideram benfeitorias os melhoramentos
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19 de dezembro de 2020
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Propriedade solo abrange espaço aéreo e subsolo
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Nua Propriedade?
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Multipropriedade? (Sistema Time-Sharing)
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19 de dezembro de 2020
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Manter a posse o mesmo caráter
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19 de dezembro de 2020
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Locação residencial
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19 de dezembro de 2020
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Locação de bens urbanos (Lei 8245)
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19 de dezembro de 2020
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Legitimação de posse
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19 de dezembro de 2020
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Lavratura da inscrição e descrição bem
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19 de dezembro de 2020
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Isento de execução por dívidas posteriores
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19 de dezembro de 2020
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Instrumento público promessa compra e venda
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19 de dezembro de 2020
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Instituição de bem de família
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19 de dezembro de 2020
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Infungibilidade
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19 de dezembro de 2020
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Inexistência de registro imobiliário
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19 de dezembro de 2020
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Indivisão da propriedade (Coisa Indivisa)
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19 de dezembro de 2020
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Inadimplência de taxa condominial
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19 de dezembro de 2020
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Imóvel hipotecado pode ser loteado
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19 de dezembro de 2020
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Imóvel alienado durante a locação
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19 de dezembro de 2020
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Imóveis do ausente
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19 de dezembro de 2020
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Imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo
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19 de dezembro de 2020
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Impenhorabilidade de bens inalienáveis e declarados
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19 de dezembro de 2020
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Hipoteca Construtora e Agente financeiro
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19 de dezembro de 2020
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O Que Pode Ser Objeto de Hipoteca?
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19 de dezembro de 2020
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Condômino usar da coisa conforme sua destinação
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19 de dezembro de 2020
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Fungibilidade de um bem
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19 de dezembro de 2020
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Fundamento jurídico da propriedade
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19 de dezembro de 2020
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Frutos separados do bem principal
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19 de dezembro de 2020
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Formas de aquisição da propriedade
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19 de dezembro de 2020
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Formas de aquisição da propriedade imóvel
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19 de dezembro de 2020
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Extinção do usufruto pelo não uso
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19 de dezembro de 2020
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Extinção da servidão
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19 de dezembro de 2020
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Exercício do direito de retenção
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19 de dezembro de 2020
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Estende-se ao possuidor
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19 de dezembro de 2020
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Espaço aéreo
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Esbulho da posse (ação possessória)
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Energia elétrica
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19 de dezembro de 2020
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Elementos usucapião
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Efeitos da posse
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Dos Bens Públicos
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Dos Bens Considerados em Si Mesmos
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Direitos autorais
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19 de dezembro de 2020
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Direito real de habitação mais de uma pessoa
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19 de dezembro de 2020
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Direito do usucapiente
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19 de dezembro de 2020
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O Que É Direito de Superfície? (Regras e Exemplos)
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Direito de superfície por cisão
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19 de dezembro de 2020
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Direito de retenção
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19 de dezembro de 2020
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Detecção eventual vício no negócio jurídico
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19 de dezembro de 2020
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Despesas conominiais e credor fiduciário
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19 de dezembro de 2020
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Desdobramento da posse
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19 de dezembro de 2020
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Desapropriação
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19 de dezembro de 2020
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Demolição do prédio vizinho
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19 de dezembro de 2020
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Deixar o proprietário de satisfazer os ônus fiscais
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Das Diferentes Classes de Bens
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19 de dezembro de 2020
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Código Civil x Estatuto da Cidade
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19 de dezembro de 2020
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Crédito – privilégio geral e especial
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19 de dezembro de 2020
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Cotas condominiais do proprietário
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19 de dezembro de 2020
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Contrato de promessa de permuta
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19 de dezembro de 2020
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Construção invade solo alheio
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19 de dezembro de 2020
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Constituto-possessório
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19 de dezembro de 2020
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Constituição em mora
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19 de dezembro de 2020
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Consolidação
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19 de dezembro de 2020
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Condomínios edilícios sujeito de direito
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19 de dezembro de 2020
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Condomínio pro diviso e pro indiviso
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19 de dezembro de 2020
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Concessão da superfície
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19 de dezembro de 2020
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Compromisso compra e venda não levado a registro
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19 de dezembro de 2020
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Compra e venda hipoteca
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19 de dezembro de 2020
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Compra e venda entre cônjuges
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19 de dezembro de 2020
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Coletividade desprovida personalidade jurídica
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19 de dezembro de 2020
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A coisa comum a dois ou mais proprietários
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19 de dezembro de 2020
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Coisa alheia móvel como sua
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19 de dezembro de 2020
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Cláusula Proíbe Alienar Imóvel Hipotecado
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19 de dezembro de 2020
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Cláusula constituti
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19 de dezembro de 2020
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Clandestinidade da posse
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19 de dezembro de 2020
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Bens reciprocamente considerados
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19 de dezembro de 2020
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Bens naturalmente divisíveis
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19 de dezembro de 2020
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O Que São Bens Móveis?
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19 de dezembro de 2020
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Bens móveis por antecipação
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19 de dezembro de 2020
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Diferença entre Bens Móveis e Imóveis
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19 de dezembro de 2020
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Bens infungíveis
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19 de dezembro de 2020
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Bens incorpóreos
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19 de dezembro de 2020
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O Que São Bens Imóveis?
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19 de dezembro de 2020
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Bens fungíveis
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19 de dezembro de 2020
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Bens do responsável pela ofensa ou violação
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19 de dezembro de 2020
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O Que São Bens Consumíveis?
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Benfeitorias úteis e necessárias
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Benfeitorias necessárias ou úteis
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19 de dezembro de 2020
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Bem público nem sempre é gratuito
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19 de dezembro de 2020
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Bem família hipoteca
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19 de dezembro de 2020
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Bem divisível tornar-se indivisível
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19 de dezembro de 2020
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Bem acessório
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19 de dezembro de 2020
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Ações relativas a imóveis situados no Brasil
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19 de dezembro de 2020
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Ações de natureza petitória
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19 de dezembro de 2020
0
Autorização do cônjuge
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19 de dezembro de 2020
0
Aquisição propriedade de bem imóvel usucapião
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19 de dezembro de 2020
0
O Que É Aquisição Originária?
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19 de dezembro de 2020
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Aquisição da posse
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19 de dezembro de 2020
0
Anticrese – O Que É
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19 de dezembro de 2020
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Animais são semoventes
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19 de dezembro de 2020
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Aluvião
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19 de dezembro de 2020
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Aluguel unilateral comodante
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19 de dezembro de 2020
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Alteração regimento interno condomínio
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19 de dezembro de 2020
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Alteração do regime de bens
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19 de dezembro de 2020
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Alienar coisa sem ter dado ciência do preço
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19 de dezembro de 2020
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Ajuste contrato imobiliário
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19 de dezembro de 2020
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Adquirente e benfeitorias realizadas pelo locatário
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19 de dezembro de 2020
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Adquire-se a posse
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19 de dezembro de 2020
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Direito à Adjudicação compulsória
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19 de dezembro de 2020
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Acessão
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19 de dezembro de 2020
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Acessio possessionis
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19 de dezembro de 2020
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A transação far-se-á por escritura pública
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19 de dezembro de 2020
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A posse do imóvel faz presumir
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19 de dezembro de 2020
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É vedado o crédito relativo a mercadoria entrada
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18 de dezembro de 2020
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Qual o Valor de ICMS a Pagar?
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18 de dezembro de 2020
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SPED
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18 de dezembro de 2020
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Rendimentos e ganhos de capital
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18 de dezembro de 2020
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Regime Tributário de Transição
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18 de dezembro de 2020
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Recuperação de IPI e ICMS (com exemplos)
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18 de dezembro de 2020
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PIS e COFINS cumulatividade
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18 de dezembro de 2020
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Ativo e Passivo Fiscal Diferido
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18 de dezembro de 2020
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Nota fiscal com a discriminação
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18 de dezembro de 2020
0
Livros fiscais somados último dia cada mês
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18 de dezembro de 2020
0
IRPF e adiantamento rendimentos
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18 de dezembro de 2020
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Imposto porn dentro e por fora
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ICMS registro de mercadoria no estoque
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18 de dezembro de 2020
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ICMS livros fiscais
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18 de dezembro de 2020
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ICMS e ISS
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ICMS da compra
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18 de dezembro de 2020
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ICMS a recuperar
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ICMS a recuperar e a recolher
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18 de dezembro de 2020
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Escrituração em livros fiscais distintos
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Como Fazer o Cálculo de PIS e COFINS? (exemplo)
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Cálculo da CSLL negativas
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18 de dezembro de 2020
0
CSLL e regimes
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CSLL e passivo
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Crédito de ICMS
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Contribuição COFINS
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Conta de fornecedores e contas a pagar
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Ativo fiscal diferido
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Valor Preditivo da Informação Contábil
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Valor justo líquido despesas venda
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Valor justo bens almoxarifado
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Valor específico
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Valor de reposição de um ativo
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Unidade natureza econômico-contábil
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18 de dezembro de 2020
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Títulos (papéis negociação)
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Transação que não envolve caixa
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O Que É Transação Intragrupo? (com exemplos)
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18 de dezembro de 2020
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Transação em moeda estrangeira
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Subvenções recebidas
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Segmento operacional
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18 de dezembro de 2020
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Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa: O Que São?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Rubricas de itens extra-orçamentário
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18 de dezembro de 2020
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Representação perfeitamente fidedigna
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Remuneração do pessoal-chave
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Relatório contábil-financeiro
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Redução ao Valor Recuperável de Ativos
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Reconhecimento da Receita e Fato Gerador
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Reconhecimento da Receita
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Reconhecimento da Despesa
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RECEITA e valor justo
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Reavaliação vida útil ativo finita invés de indefinida
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Quando apresentar demonstrações contábeis consolidadas
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Provisão e Valor Presente
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Provisão créditos liquidação duvidosa
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O Que É Propriedade Para Investimento?
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Projeções de fluxo de caixa
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Probabilidade de Saída de Recursos
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Poder sobre a investida
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Peças de resposição e ativo imobilizado
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Período demonstrações contábeis controladora
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18 de dezembro de 2020
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Penhora ativos financeiros
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18 de dezembro de 2020
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O Que São Passivos Contingentes? (com exemplos)
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Passado o primeiro ano
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Partes relacionadas – transações atípicas
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Padrão de consumo do item intangível
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18 de dezembro de 2020
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Obrigações fornecedores matérias-primas e insumos
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18 de dezembro de 2020
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Não entendimento demonstrações
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Negócios em Conjunto
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Método de depreciação embasa receita
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Diferença Entre Método de Custo e Método de Equivalência
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Mudança na base de avaliação
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Políticas Contábeis Mudança Estimativa Retificação Erro
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Moeda Funcional
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Valor Justo: Mercado Principal ou Mais Vantajoso
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Mensuração receita serviços
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Mensurar valor justo propriedade investimento
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Melhor uso possível ativo não financeiro
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Item patrimônio é ou não material
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Item com objetivo do relatório intermediário
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Isenção reconhecimento (arrendamento)
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Interpretação técnica (contabilidade)
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Informação útil
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O Que É Informação Relevante?
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Indicativo de perda provável
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Incluir as receitas e as despesas de controlada
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Imobilizado e investimento
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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O Que É Informação Comparativa? (Com Exemplos)
Pedro Santos
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O Que É Goodwill? Como Calcular?
Pedro Santos
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Going concern basis
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Gasto incremental
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Ganhos e perdas
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Frete
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Forma legal
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Fluxos de caixa futuros
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Taxa Cambial de Fluxos de Caixa de Controlada no Exterior
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Finalidade da Estrutura Conceitual
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Expectativa poder discricionário
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Evidência preço líquido venda ativos
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Eventos subsequentes período contábil
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Mensuração de Estoque e Critérios
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Erro material de períodos anteriores
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Erro de Período Anterior
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Empresas e prestação contas
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Efeitos e característica específica
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Informações que devem constar na DMPL (com exemplos)
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Divulgação contábil
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Reconhecimento Dividendos de Controladas
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Direitos de voto potenciais
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Direitos autorais
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Despesa do período em que ocorrem
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Desconto A Valor Presente (Ativos e Passivos)
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Derivativos embutidos
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Depreciação e valor justo
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Demonstrações contábeis combinadas
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Demonstrações condensadas
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Definição de Passivo
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Definição de Ativo
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Deemed cost
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Data de mensuração
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Data da transação
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Custos de manutenção periódica
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18 de dezembro de 2020
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O Que É Custo dos Estoques e Como Calcular?
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18 de dezembro de 2020
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Custo dos estoques pode não ser recuperável
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18 de dezembro de 2020
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Custo de um Item do Ativo Imobilizado
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18 de dezembro de 2020
0
Custo de realocação ou reinstalação
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18 de dezembro de 2020
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CPC e audiência pública
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18 de dezembro de 2020
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O Que É Contrato de Garantia Financeira?
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18 de dezembro de 2020
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Contabilidade médias pequenas
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18 de dezembro de 2020
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Consolidação proporcional integral
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18 de dezembro de 2020
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Consistência
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18 de dezembro de 2020
0
Conselho Federal e Comitê de Pronunciamentos
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18 de dezembro de 2020
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Conflito Entre Estrutura Conceitual e Pronunciamento
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18 de dezembro de 2020
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Compensar ativos passivos receitas despesas
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Contabilidade e Características Qualitativas
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Captação recursos emissão primária
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Benefícios a Empregados
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Avaliação de influência significativa
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Ativos identificáveis incorporados e passivos assumidos
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O Que São Ativos Contingentes?
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Ativo qualificável
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Ativo intangível gerado internamente
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Ativo intangível deve ser baixado
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Ativo financeiro
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Ativo excede materialmente contábil
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Ativo concedente concessionária
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Arrendamento
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Arrendamento mercantil operacional
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Arrendamento financeiro
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Ao término cada período de reporte
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Amortização dos ativos intagíveis
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Ajustes às demonstrações
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Adquirente compra vantajosa
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Lançamento de Adiantamento Recebido de Cliente
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Teoria dos fundos
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Teoria do proprietário e da entidade
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Princípios contábeis
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Princípios contábeis ciência do patrimônio
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O Que É o Princípio do Valor Original?
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18 de dezembro de 2020
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O Que É o Princípio da Prudência?
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Princípio da oportunidade
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princípio da integridade
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Princípio da entidade
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Princípio da continuidade
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Princípio da consistência
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Princípio da competência
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Princípio da atualização monetária
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Essência Sobre a Forma Em Contabilidade
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18 de dezembro de 2020
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O Que São Convenções Contábeis?
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18 de dezembro de 2020
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Rol de Contas e Plano de Contas
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Planto de contas – o que é
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Plano de contas próprio
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Outras receitas
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Objetivos Plano de Contas
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Natureza das contas contábeis
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Manual de contas
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Funcionamento das rubricas contábeis
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Explicação
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Elenco de contas
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Elementos plano de contas
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Elaboração demonstrações
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Contas sintéticas e analíticas
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Contas de resultado e contas transitórias
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Conta Fornecedores
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Tipos de Patrimônio
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Situação líquida nula
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Situação Líquida e Prejúizo Acumulado
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PL e Ativo
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Patrimônio a descoberto
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Patrimônio – o que é
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Estática patrimonial e dinâmica patrimonial
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18 de dezembro de 2020
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Equação Contábil Patrimonial (com exemplos)
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18 de dezembro de 2020
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Cálculo de Contas do Balanço Patrimonial
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18 de dezembro de 2020
0
Situação Líquida: O Que É e Como Calcular?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Cálculo do Patrimônio Líquido (Com Exemplos)
Pedro Santos
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Aumento e redução situação líquida
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Alteração líquida
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18 de dezembro de 2020
0
O Que É Valor Justo Em Contabilidade? Como Calcular?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Valor Justo de Instrumentos Financeiros
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0
Valor justo de um ativo já registrado
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0
Valor justo ativo não financeiro
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18 de dezembro de 2020
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Técnicas de Avaliação do Valor Justo
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18 de dezembro de 2020
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Premissas de risco
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18 de dezembro de 2020
0
O Que É Mercado Mais Vantajoso?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Hierarquia do Valor Justo: O Que É? (Exemplos)
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Ações adquiridas por companhia aberta
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18 de dezembro de 2020
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Subvenções para investimentos
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Subgrupo reserva de reavaliação
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Subgrupo diferido
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Sociedade controladora ou de comando
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Sociedade Anônima é Mercantil
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Saldos a título de lucros acumulados
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Restituição dividendos
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Responsabilização solidária demais administradores
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Reservas para Contingências
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Reservas estatutárias
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Reservas de resgates de partes beneficiárias
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Reserva Especial Dividendos Não Distribuídos
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Reserva de lucros
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Requisitos preliminares companhia
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Representação terceiros e administradores sociedade
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Relatório anual (relatório da administração)
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O Que É Reembolso A Acionistas?
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Aprovação de acionistas que representem metade
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Redução do capital por conta do prejuízo
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Recuperação valores imobilizado e intangível
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Recuperabilidade ativos financeiros
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Reavaliação de Ativos
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Qualquer acionista poderá promover a ação
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Proposta destinação lucro líquido exercício
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Personalidade e patrimônios distintos
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Perdas no recebimento de créditos
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Participação recíproca
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Participação partes beneficiárias
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Partes beneficiárias (companhia aberta)
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Ordem dos Ativos e Passivos
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Operação resgate amortização ações
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18 de dezembro de 2020
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Obrigatoriedade notas explicativas
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Obrigatoriedade das Demonstrações contábeis
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Obrigatoriedade Conselho de administração
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18 de dezembro de 2020
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O juiz poderá reconhecer a exclusão
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Notas explicativas – o que são
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Nota explicativa de depreciação
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Normas CVM
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Negociação Próprias Ações
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Marcas e patentes
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Livros ou Registros Auxiliares
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Livros obrigatórios e mais
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Investimentos participação outras sociedades
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Investimentos não-permanentes
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Interesse conflitante com o da companhia
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IFRS
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Fusão Companhia Debêntures em Circulação
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Notas Explicativas Servem Para Quê? (Funções)
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Demonstração Consolidada e inclusão e exclusão
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Excesso de provisão e DVA
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Emissão debêntures
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Emissão de ações
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DVA e DFC dispensados
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Duração do exercício
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Doações ou subvenções governamentais
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Dividendos pagos no exercício
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Dividendos declarados pela empresa
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Dividendos cumulativos e não cumulativos
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Dividendo mínimo obrigatório
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Cálculo da Distribuição de Dividendos
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Direitos que tiverem por objeto mercadorias
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Direito receber dividendo obrigatório
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Deveres acionista controlador
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Diferença Entre Depreciação Amortização e Exaustão
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Demonstrações sociedades por ações
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Demonstrações financeiras consolidadas
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Debêntures circulação combinação negócios
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Debênture com garantia flutuante
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Custo de aquisição investimento controlada
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Consórcio de sociedades
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Constituição sociedade
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Considera-se de grande porte
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Conselho fiscal economia mista
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Compopsição do PL
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Compete Ao Conselho Fiscal
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Companhias abertas e instituições financeiras
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Companhia por subscrição pública
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PL e investimentos em sociedades controladas
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Incorporação Fusão e Cisão em Companhia Aberta
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Classificação circulante ou não circulante
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O Que É Cisão? (Regras e Normas)
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Certificado de ações
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Capital aberto incorporada capital fechado
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O Que É Capital a Subscrever e a Integralizar?
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Bônus de subscrição
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Base de cálculo das participações estatutárias
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Balanço e custo de aquisição ou produção
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Ações preferenciais
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Ações em Tesouraria e Patrimônio Líquido
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Ações de tesouraria diminuição patrimônio
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O Que São Ações de Fruição?
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Ação pertencer a mais de uma pessoa
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Avaliação Passivo Não Circulante
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Aumento de capital com subscrições
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Ativo Intangível e Avaliação
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Aprovação da convenção do grupo
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Alienação direta ou indireta
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Alienação bônus subscrição partes beneficiárias
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Ajustes de exercícios anteriores
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O Que São Ajustes de Avaliação Patrimonial? (Cálculo)
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Agente emissor de certificados
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Adquirir debêntures de sua emissão
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Administradores solidariamente responsáveis
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Variação na conta investimento
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Valor justo e partes relacionadas
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Valor justo e coligadas
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Cálculo do Valor do Investimento (Participação)
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Valor contábil investimento controladora
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O Que É Sociedade Coligada?
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Saldo conta participações permanentes
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Como Calcular Saldo Na Conta Investimento?
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Resultado positivo equivalência patrimonial
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Relatório Anual da Administração
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Reduzido a zero o saldo contábil
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Receita de Equivalência Patrimonial
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Participações de entidades no exterior
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Participação de não controladores
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Obrigatoriedade de consolidação
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Método equivalência (auditoria)
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O Que É Método de Equivalência Patrimonial?
Pedro Santos
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Investimento realizado
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O Que É Influência Significativa?
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Ganho resultante da venda de terreno
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Excessão à consolidação
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Entidades estruturadas
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Entidade investimento consolidar controladas
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Dividendos distribuídos pela controladora
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Dividendo a receber da investida
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Distribuição de Dividendos e DRE
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Despesa de equivalência patrimonial
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Como Fazer Contabilização da Incorporação?
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Comissões sobre as vendas, juros coligadas
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18 de dezembro de 2020
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Cobrança de juros da controlada
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18 de dezembro de 2020
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Ajuste Avaliação Patri Coligadas-Controladas
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18 de dezembro de 2020
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Como Calcular Valor Recuperável? (exemplos)
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18 de dezembro de 2020
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Valor Recuperável e instrumento financeiro
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18 de dezembro de 2020
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Valor recuperável e eventual ganho
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18 de dezembro de 2020
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Revisão e ajuste de critérios
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Redução ao valor recuperável
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Precisão intangível e impairment
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18 de dezembro de 2020
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Qual A Periodicidade do Teste de Impairment?
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O Que É Perda Por Valor Não Recuperável?
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18 de dezembro de 2020
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Obrigatoriedade do Teste de Impairment
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Intangível e valor de custo
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Impairment
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Cálculo teste da recuperabilidade
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Valor Realizável Líquido
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Valor do produto no estoque
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Valor do estoque final de mercadorias
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Diferença Entre Tributos Recuperáveis e Não Recuperáveis
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Perda estimada ajuste de estoque
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18 de dezembro de 2020
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PEPS, UEPS e média ponderada móvel
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18 de dezembro de 2020
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Método UEPS
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18 de dezembro de 2020
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O Que É o Método PEPS? (como calcular)
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Método da Média Ponderada: O Que É?
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Mão-de-obra na produção
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Inventário periódico
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Inflação e estoque
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Imposto e custo da mercadoria
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Finalidades estoque
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Fatores avaliação estoque
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Cálculo do Estoque Final
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Estoque – o que é
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Custo de Aquisição de Estoques
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Custo das vendas
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O Que É Custo Arbitrado? (Exemplo)
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Critérios de avaliação de estoques
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18 de dezembro de 2020
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Título Público
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18 de dezembro de 2020
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Diferença Entre Tipos de Inventário (Periódico, Permanente)
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Saldo de Salários a Pagar
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18 de dezembro de 2020
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Como Fazer Reversão da Provisão
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Registro empréstimo mês a mês
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Quando Registrar Provisão?
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18 de dezembro de 2020
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O Que É Regime de Competência? (Com Exemplos)
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Diferença Entre Regime de Caixa e de Competência
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Receita a apropriar
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Razonete e balanço patrimonial
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Primeira a Quarta Fórmula
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Perda com créditos de liquidação duvidosa
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Operações com juros
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Multa não é contigência
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Moeda Nacional
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Mercadorias em trânsito
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Lucros acumulados
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O Que É Livro Diário?
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Livro caixa
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Lançamento venda a prazo
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Lançamento salários a salários a pagar
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lançamento salários a caixa-bancos
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Lançamento das Partidas Dobradas
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Lançamento arrendamento
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Despesas a Apropriar e Juros a Apropriar
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Escrituração resumida no livro diário
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Escrituração do livro razão
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Escrituração – o que é
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Erros de escrituração
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Despesas não operacionais e CMV
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Descontos incondicionais
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Desconto incondicional
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Código de Histórico Padronizado
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Converter passivo em capital
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Contabilista legalmente habilitado
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Cálculo da Conciliação Bancária
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Compra à vista
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Composição do lançamento
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Aumento passivo circulante
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Apropriação salário
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Amortização de dívida com desconto
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O Que É Lançamento A Débito e A Crédito? (exemplos)
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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DRE e Valor Distribuído Ao Governo
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Valor do Tributo
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Valor depreciável
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Valor da Receita Líquida de Vendas
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Tipos de despesas
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Subclassificação das despesas
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18 de dezembro de 2020
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Separação entre perdas e despesas
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Como Fazer Lançamento de Pagamento Antecipado?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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DRE e Saldo final do Estoque de Mercadorias
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18 de dezembro de 2020
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Montante dos Saldos Devedores
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18 de dezembro de 2020
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Reversão perdas reconhecimento ganhos
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18 de dezembro de 2020
0
Resultados não operacionais
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18 de dezembro de 2020
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Como Calcular Resultado da DRE? (Com Exemplos)
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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DRE e Resultado Antes dos Tributos
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Reconhecimento despesa
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Reconhecimento de receita de venda
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Receitas financeiras e despesas financeiras
Pedro Santos
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Receitas e valor de transação
Pedro Santos
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Receitas e princípio da competência
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18 de dezembro de 2020
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Receitas e custos
Pedro Santos
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Receita não operacional com vendas
Pedro Santos
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Diferença Entre Receita Líquida e Receita Bruta
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Receita líquida de vendas
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18 de dezembro de 2020
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Receita inclui DRE
Pedro Santos
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Receita efetiva (contabilidade geral)
Pedro Santos
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Perdas são Despesas
Pedro Santos
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Perda de mercadorias
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Perda Com Frete é Despesa Operacional?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Participação debêntures
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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O Que São Outras Despesas e Receitas Operacionais?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Método da natureza ou função despesa
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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O Que É Mais Valia? (Com Exemplos)
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Mais de uma DRE
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Lucro remanescente
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
O Que É Lucro Operacional? Como Calcular?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
O Que É Lucro Operacional Bruto? Como Calcular?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Lucro da exploração
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Lucro contábil e lucro fiscal
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Lançamento juros atraso
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Juros sobre Capital Próprio
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Como Calcular IRPJ na DRE?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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IPI DRE
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Impostos e contribuições a recolher
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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ICMS e IPI na DRE
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Gatos pré-operacionais
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Gastos função da despesa gastos por natureza
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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DRE e seguro
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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DRE desconto condicionado
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
O Que É DRE (Demonstração do Resultado do Exercício)?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Divulgação Separada de Receitas e Despesas
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Despesas receitaa realizado ou não
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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DRE – Despesas Administrativas e Despesas Gerais
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Despesa quanto a natureza e quanto a função
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Como Calcular Despesa de Salários?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Descontos incondicionais concedidos
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Depreciação e amortização DRE
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Definição receitas despesas
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18 de dezembro de 2020
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Deduções DRE
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Cálculo do Resultado do Período
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Correção monetária pós-fixada
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
O Que É DRE? Qual o Seu Conteúdo?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Contas de Resultado: O Que São e Quais São?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Conta de Apuração do Exercício
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Compras líquidas
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Como Calcular CMV?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
O Que É Custo de Mercadoria Vendida (CMV)?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Baixa de uma duplicata
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Baixa de provisão de receitas
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Apuração de receita bruta
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Método da natureza da despesa e método funcional
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Venda de veículos
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18 de dezembro de 2020
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Variação de Caixa no Período
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18 de dezembro de 2020
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Terreno (atividade de investimento)
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18 de dezembro de 2020
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Taxa de juros ajuste avalor presente
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
O Que Significa Saldo Negativo na DFC?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Royalties, honorários e comissões (operacional)
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Resultado da Equivalência Patrimonial (DFC)
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Recursos compra de mercadorias
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Obrigatoriedade DFC
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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O Que É Método Indireto da DFC? (Exemplos)
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Método direto ou indireto DFC
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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O Que É Método Direto da DFC? (Exemplos)
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Juros e amortização do principal
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Impacto da venda do bem
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Fonte de Recursos do Fluxo de Caixa
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Fluxos de caixa – o que são
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
O Que É Fluxo por Lucro? Como Calcular?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
O Que É Fluxo de Investimentos? Como Calcular?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
O Que É Fluxo de Caixa Operacional?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Exemplo de Fluxo de Caixa de Operações
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
O Que É Fluxo de Caixa de Atividades de Financiamento? Como...
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Exemplos de atividades
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Exclusão caixa ou equivalentes de caixa
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Dividendos juros fluxo de caixa
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
DFC notas explicativas
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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DFC e Conciliação
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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DFC – finalidade
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Conversão dívida instrumentos patrimoniais
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Constituição empresa
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Conciliação entre lucro líquido e fluxo de caixa líquido
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Capital circulante fluxo
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Capacidade de gerar caixa
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Caixa resultante venda de ativo imobilizado
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Caixa líquido das atividades operacionais
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Caixa Líquido de Atividades de Financiamento
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Cálculo de Atividades Operacionais
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Diferença Entre Atividades Operacionais, Investimento e Financiamento
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Atividades de investimento
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Aquisição mercadoria para revenda
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Aluguel
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18 de dezembro de 2020
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Rgistros data anterior Diário
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Passivo e saída de recursos
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Participação de empregados
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Obrigatoriedade das demonstrações
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Método de caixa
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
O Que É o Livro Razão Em Contabilidade?
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Frequência demostrações contábeis
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Fluxo de Caixa Ajustado pelo Risco
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Demonstrações Contábeis Obrigatórias
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Demonstrações contábeis do arrendatário
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Demonstrações Consolidadas
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Demonstração do valor adicionado
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Como Calcular Patrimônio Líquido? (com exemplo)
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Cálculo Participação nos resultados
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Custos de serviços diários
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Critérios para demonstrações de contas
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Consolidação de demonstrações contábeis
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Consolidade e investidora com controle acionário
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Diferença E Relação Entre Balanço Patrimonial e DRE
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Dividendos e DOAR
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Reversão e transferência de reservas
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Conteúdo DLPA
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17 de dezembro de 2020
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Ajustes de Exercícios Anteriores e DLPA
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Valor financeiro valor justo
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Resultado abrangente – o que é
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Prrimeira linha DRA
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que São Outros Resultados Abrangentes?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Obrigatoriedade Demonstração do resultado abrangente
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Novas nomenclaturas DRA
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Mutações na reserva de reavaliação
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Lucro Líquido do Período na DRA
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Lucro abrangente
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17 de dezembro de 2020
0
Investimentos disponíveis para venda
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Impacto ajuste a valor justo
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17 de dezembro de 2020
0
Hedge
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17 de dezembro de 2020
0
Gastos com a emissão de ações
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Exemplos de resultados abrangentes
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
DRA e Lucro Líquido
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
DMPL
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Cálculo dos Resultados Abrangentes
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Ajustes de avaliação patrimonial e DRA
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Variações cambiais passivas (DVA)
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Valores de ajuste
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Valor do prejuízo do exercício
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que É Valor Adicionado Líquido? Como Calcular?
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
O Que É Valor Adicionado Bruto?
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Como Calcular Valor Adicionado Bruto? (Exemplos)
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
O Que É Valor Adicionado?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Tributos e DVA
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Somatório Valor Adicionado individuais
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Resultado da equivalência patrimonial (DVA)
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Requisitos DVA
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17 de dezembro de 2020
0
Remuneração de Capital Próprio e DVA
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Recursos construção ativos
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17 de dezembro de 2020
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Receitas financeiras auferidas e DVA
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17 de dezembro de 2020
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Receitas de vendas com tributos
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17 de dezembro de 2020
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Receitas de aluguel
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17 de dezembro de 2020
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Obrigatoriedade DVA (SA aberta)
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Linha venda de mercadorias
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Informações DVA
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Impostos recuperáveis e DVA
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Impostos incidentes sobre transações
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FGTS e INSS
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DVA informações
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DVA empresas públicas e SEM
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DVA e provisão para créditos de liquidação
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17 de dezembro de 2020
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DVA e impostos e contribuições não cumulativos
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DVA dinâmica
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DVA – o que é e para que serve
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DRE X DVA
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17 de dezembro de 2020
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Distribuição do Valor Adicionado
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Depreciação, amortização ou exaustão (DVA)
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Custo dos serviços de terceiros
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Companhia aberta DVA
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Aumento dimunuição DVA
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Sumarização DMPL
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Obrigatoriedade e faculdade DMPL
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Mutações em reservas
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Mudança critérios contábeis
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Montante de Dividendos Reconhecidos
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DRA na DMPL
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DMPL e Resultados Abrangentes
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DMPL e função
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DMPL e debêntures
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DMPL e acréscimos por subscrição
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DMPL contas afetam patrimônio
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17 de dezembro de 2020
0
DMPL Ajustes de Exercícios Anteriores
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DMPL – o que consta
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DLPA na DMPL
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Dividendos como distribuição acionistas
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Saldo do Patrimônio Líquido na DMPL
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17 de dezembro de 2020
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Vida útil e turnos
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Valor dividendos mínimos a distribuir
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17 de dezembro de 2020
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O Que É Valor Contábil Líquido?
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17 de dezembro de 2020
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Valor a mercado
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17 de dezembro de 2020
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Tipos de contas
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Saldo Final das Reservas de Lucros
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17 de dezembro de 2020
0
Reversão reserva contingências
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17 de dezembro de 2020
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Reservas ultrapassar capital social
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17 de dezembro de 2020
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O Que É Reserva de Lucros a Realizar?
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17 de dezembro de 2020
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O Que É Reserva Legal? Como Calcular?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Registros quantitativos monetários ou não monetários
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17 de dezembro de 2020
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Reconhecimento de passivo
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17 de dezembro de 2020
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Receitas do empreendimento
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17 de dezembro de 2020
0
Receitas – variações ativas
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Receitas – definição
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que É Provisão? Quando Reconhecer?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Provisão Complementar em Evento Subsequente
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Previsão de vendas
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17 de dezembro de 2020
0
O Que É Patrimônio Líquido?
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17 de dezembro de 2020
0
Natureza depreciação e depreciação acumulada
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17 de dezembro de 2020
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Método da Natureza da Despesa
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17 de dezembro de 2020
0
Conversão Moeda Estrangeira e Demonstrações Contábeis
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Lançamentos, aplicação e origem
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Lançamentos e classes
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17 de dezembro de 2020
0
Itens monetários puros
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Imposto de renda recolhido
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17 de dezembro de 2020
0
Função das contas
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17 de dezembro de 2020
0
Fluxo de caixa livre
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Encargos e Receitas a Transcorrer
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que Significa Débito e Crédito Em Contabilidade?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Despesa – definição
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que É Provisão? Como Calcular? (Exemplos)
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Contas Patrimoniais
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Contas estáveis ou instáveis
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Contas de Resultados e Patrimoniais
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que São Contas de Resultado? (Exemplos)
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Conta juros
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17 de dezembro de 2020
0
Conta de reservas e conta lucros acumulados
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Conta – definiçao (o que é)
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Conciliação contábil
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Conceito de conta
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17 de dezembro de 2020
0
Classes contas PL
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17 de dezembro de 2020
0
Capital social integralizado (a integralizar)
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0
Capital próprio
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0
Capital circulante líquido (contábeis)
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0
Benefício Fiscal
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17 de dezembro de 2020
0
Ativo, passivo e forma
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Contabilidade e Apropriação de Juros
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que São Ajustes Acumulados de Conversão?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Abatimentos e descontos
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Início e cessação da depreciação
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Relatórios contábil-financeiros de propósito geral
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Contabilidade é ciência humana exata aplicada?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Objeto de estudo da contabilidade
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Qual o Objetivo da Contabilidade?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Objetivo científico da Contabilidade
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Informação contábil
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17 de dezembro de 2020
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Função da contabilidade
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Finalidade da Contabilidade
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17 de dezembro de 2020
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Filosofia limpa
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Objetivos das Demonstrações Contábeis
Pedro Santos
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Controle do patrimônio
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Conceito de contabilidade
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Campo de atuação da contabilidade
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Variação cambial
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Valor do patrimônio líquido
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Três balanços patrimoniais
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Tipos de contas
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Cálculo da Situação Líquida Patrimonial
Pedro Santos
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0
Saldos credores e devedores
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que São Reservas de Capital? (Exemplo e Cálculo)
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Reavaliação de ativos tangíveis
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Reavaliação de ativos depreciáveis
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Participação de Acionistas Não Controladores
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Origem dos recursos
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17 de dezembro de 2020
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Lucros e prejuízos acumulados
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Grupos de Contas Separados no Balanço Patrimonial
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Balanço Patrimonial e Receitas Antecipadas
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Grupo diferidos
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Exclusão do ágio ou deságio
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Direitos Realizáveis
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17 de dezembro de 2020
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Derivativos
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17 de dezembro de 2020
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Debêntures conversíveis
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17 de dezembro de 2020
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Saldo Devedor de Caixa no Balancete
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Correção monetária do balanço
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Contas do Balanço Patrimonial
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17 de dezembro de 2020
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Conta estoque balanço patrimonial
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17 de dezembro de 2020
0
Capital total à disposição
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Balanço patrimonial valor justo mercado
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que É Balanço Patrimonial? (com exemplos)
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que São Ações em Tesouraria (Conta Redutora)?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Atualização monetária
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Ativo e passivo
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Fatos administrativos
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Diferença Entre Descontos Condicionais e Incondicionais
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Atos e Fatos
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Atos administrativos
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17 de dezembro de 2020
0
Valor Realizável
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17 de dezembro de 2020
0
Rotação de estoques
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Rentabilidade do Patrimônio Líquido
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Quociente de imobilização de capital
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17 de dezembro de 2020
0
Pequenos Saldos
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17 de dezembro de 2020
0
PEPS
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17 de dezembro de 2020
0
O Que É Margem Líquida? Como Calcular?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que É Liquidez Seca?
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
O Que É Liquidez Corrente? (exemplos de cálculo)
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Principais Indicadores Contábeis
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Custos das Mercadorias Vendidas
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que É Composição do Endividamento? Como Calcular?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Capital de curto prazo
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Depreciação contábil e fiscal
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que É Depreciação Anual? Como Calcular?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
O Que É Depreciação? (Definição e Exemplos)
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Cálculo do Lucro Bruto e Líquido
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Como Calcular Ativo no Balanço Patrimonial?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Cálculo da Depreciação Acumulada
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Cálculo da perda
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Cálculo Conta Investimentos
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Capital de Giro Próprio
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17 de dezembro de 2020
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Transparência na Administração Pública
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17 de dezembro de 2020
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Formas democráticas de participação
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17 de dezembro de 2020
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Critérios nível de excelência
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17 de dezembro de 2020
0
Planejamento da Administração Pública
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Eficiência
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Cultura no setor público
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Cargos de direção
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Satisfação dos cidadãos gestão por processos
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Processos centrais
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Insumos e serviço (resultado)
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Gerenciamento de processos
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Abordagem de processo (público)
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Usuários de serviço Público
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Sistemas de trabalho estruturados
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Rotatividade
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Retrospectiva
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Propósito constante (missão)
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Percepções
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0
O Que é Excelência do Serviço Público?
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Modelos de Excelência prescritivos
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MEG
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Marco Regulatório
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Janela do cliente
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Geração de valor
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Foco em resultados
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Eficiência no uso de recursos
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Critérios de avaliação organizacional
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Contrato de Gestão
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Conhecimento e excelência
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Cidadão como usuário
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Tendências do futuro e inovações
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Reengenharia na Adm Pública
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PPP
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Normatização
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Metas e resultados
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Gestão pública empreendedora
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Estado empreendedor
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Empreendedorismo e combate
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Controle sobre serviços
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Avaliações contínuas
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Administra gerencial e empreendedorismo
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Supervisão, planejamento e controle
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Programação financeira de desembolso
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0
Medida de intevenção
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Estrutura central de direção
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0
Delegação poderes definição responsabilidades
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Ato crie, modifique ou extinga direito
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Administração federal para unidades federadas
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Departamentalização geográfica
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Preservação da dignidade do cargo
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Modelos da Adm. Pública
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Governo Collor
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Gestão estratégica pública
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Departamentalização setor público
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0
Controles na Adm Pública
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Benchmarking no Setor Público
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Answerbility e enforcement
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Vulnerabilidade
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Top Down Bottom Up
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0
Tipos de demandas
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Saída da Agenda Política (Governamental)
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Resultados objetivamente contestáveis
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Relações entre entes federados
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Políticas Públicas Construtivas
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Política x política pública
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Política Pública x Decisão Política
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Política estadocêntrica
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Política esfera federal e municípios
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Polity, politics e policy
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Planejamento
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Participantes Formais e Informais em Políticas Públicas
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Parcerias
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Ouvidoria
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Modelo Burocrático e Pós-Burocrático
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Leis e regras
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Judicialização das políticas públicas
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Janelas de oportunidades
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Teoria Neoinstitucionalista e Políticas Públicas
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Inputs e outputs
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Impactos sobre as relações sociais
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Gestão Social
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Gestão em rede
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Falhas de Mercado e Governo
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Estado de coisas
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Elitismo
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Elementos constitutivos da política
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Descentralização e políticas públicas
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Definição de política pública
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Decisões políticas e participativas
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De onde nasce a política pública
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Coorporativismo
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Coordenação intergovernamental
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Contextos das políticas públicas
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Conselhos
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Conselho Gestor de Políticas Públicas
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Comunicação
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Classificação programática
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Atores das Política Públicas
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Aprovação legislativo
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Aparelhamento políticas públicas
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Abordgaem internalista e externalista
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Zonas especiais de interesse social
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Votos para ser eleito
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Votação e escolha de conselheiros
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Vigência e revisão do plano diretor
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Veto governador
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Vencimento Legislativo e Executivo
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Vedações
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Valores Fundamentais
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Território do Distrito Federal
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Símbolos Brasília
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Subsídios dos deputados distritais
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Substituição trabalhadores em greve
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Soberania popular
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Sistema tributário do Distrito Federal
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Serviços Públicos e Aprovação Projeto
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Serviço prestado por servidor requisitado
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Servidor em substituição
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Servidor e gerência de fundo
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Seguridade social e fonte de custeio
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Reunião em qualquer local do DF
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Restrições e unidades de conservação
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Requisitos Para Ser Conselheiro Ou Ministro do TCU
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Relação entre a maior e a menor remuneração
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Regulamentação das formas de participação popular
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Regiões Administrativas
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Região do entorno
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Região Administrativa – Criação e Extinção
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Reeleição governador
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Quórum deliberações Câmara
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Proposa de emenda e projeto de lei
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Processos fiscais em segunda instância
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Princípios
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Princípios institucionais da Polícia Civil
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Princípios e objetivos da segurança Pública
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Prestação de serviços públicos
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Prestação de informações Procurador Geral e Defensor Geral
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Prazo para certidões
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Polícia Civil e hierarquia funcional
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Policiamento ambiental
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Poderes independentes
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Poder de polícia administrativa de trânsito
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Plano Diretor e lei complementar
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Plano diretor como instrumento básico
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Plano de carreira
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Perda do cargo por servidor estável
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Perda de mandato
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Organização Administrativa do DF
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Objetivos prioritários do DF
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Nomeação e destituição Defensor Público
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Licença para atendimento
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Licença e adicional
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Legislação penitenciária do DF
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Isonomia de vencimentos
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Instituto de Criminalística
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Instituto de Criminalística de Brasília
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Instituição filantrópica
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Instituição de Fundo
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Independência funcional delegado
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Impedimento de governador e vice
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Iminente perigo ou calamidade
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Governando ausentando do DF
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Governador e nomeações
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Governador e crimes
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Gestante ou lactante especial
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Funções de confiança e cargo em comissão
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Função de confiança
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Fundações
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Exame psicotécnico
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Estabilidade servidor
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Escolha de administradores regionais
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Entidades representativas dos servidores
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Emenda e projeto de lei (iniciativa popular)
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Emenda a lei orgânica
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Em disponibilidade
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Economia com despesas correntes
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Duração normal do trabalho
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Duodécimos
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Discriminação
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Disciplinas curriculares obrigatórias
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Direção superior
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Direito de Petição
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Desvio de função
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Despesas de atendimentos dos segurados
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Desafetação
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Deputados distritais e prisão
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Deputado e ministro
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Deputado Distrital e inviolabilidade
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Deputado Distrital e crime
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Deputado Distrial e outro cargo
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Denúncia de crime de responsabilidade
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Delegação de atribuição entre Poderes
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Defesa de direitos de categoria
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Declaração pública de bens
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Crimes de Respons Comandante do Bombeiros Militar
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Criação de banco de órgãos e de tecidos
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Criação CPI com 1-3
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Contratação por tempo determinado
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Conselhos de representantes comunitários
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Conselho Tutelar
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Conselho de Governo
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Computação de tempo como exercício efetivo
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Competências privativas do DF
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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