Definição de Ativo

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QUESTÃO CERTA: Para ser enquadrado na definição de ativo, um recurso precisa ser controlado pela entidade em decorrência de eventos passados e ser capaz de gerar benefícios econômicos futuros.

Correto.

ATIVO: e um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade, pois se não houver a expectativa de contribuição futura, direta ou indireta, ao caixa da empresa, não existe o ativo.

JUSTIFICATIVA – De acordo com o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro:

4.4. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. 

Estes são definidos como segue:

(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

Obs.: o ATIVO pode ser controlado sim pela empresa, mas isso não quer dizer que esse ativo PERTENÇA a essa empresa, pois lembremos da concessão de rodovias, onde não se adquire a rodovia, apenas o direito de explora-la.

QUESTÃO ERRADA: O direito de propriedade é condição essencial para que seja configurada a existência de um ativo, o qual surge sempre em decorrência de um direito legal.

Comprei um carro recentemente em 48 parcelas. Quando elaboro minha contabilidade o carro aparece como ativo na conta “veículos”, porém ainda estou pagando o carro. Vê -se que o carro ainda não é meu, mas isso não é óbice para que eu não registre ela na minha contabilidade. Por isso, a propriedade não é requisito essencial para configuração de um ativo.

CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

ATIVOS

4.12 – Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade. Embora a capacidade de a entidade controlar os benefícios econômicos normalmente resulte da existência de direitos legais, o item pode, contudo, satisfazer à definição de ativo mesmo quando não houver controle legal. Por exemplo, o conhecimento (know-how) obtido por meio da atividade de desenvolvimento de produto pode satisfazer à definição de ativo quando, mantendo esse conhecimento (know-how) em segredo, a entidade controlar os benefícios econômicos que são esperados que fluam desse ativo.

QUESTÃO CERTA: Só pode ser definido como ativo um elemento patrimonial que seja exclusivo da entidade e que apresente algum direito específico a benefícios futuros para a entidade.

Achei meio estranho esse “exclusivo pela entidade“, mas creio que se fundamente na parte grifada:

CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil – Financeiro

Posição patrimonial e financeira

4.4. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:

(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;

(b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;
(c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

QUESTÃO ERRADA: Com base no Pronunciamento Conceitual Básico (R1) — Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro — do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item seguinte. Uma entidade que controla determinado recurso, mas que não detém a sua propriedade, não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade, pois, independentemente de qualquer condição, tal recurso não se enquadra na definição de ativo.

Vamos para a definição de ativo contida no CPC 00 (R2):

4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

Veja, aqui a norma fala meramente de controle, não afirmando que seja necessário deter a sua propriedade.

Portanto, Gabarito ERRADO.

CPC 00

4.12 – Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial

Assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade.

QUESTÃO ERRADA: Para que se reconheça um item como ativo, é necessário que o recurso seja controlado pela entidade e resultante de eventos passados; por isso, o item que gera benefício futuro não compõe o ativo.

QUESTÃO CERTA: Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido; dessa forma, um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade é definido como ativo.

4.4. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:

(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;

(b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;

(c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos

QUESTÃO CERTA: De acordo com a estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), todo e qualquer elemento patrimonial que se enquadre na definição de ativo deve: resultar de transações ou eventos passados.

QUESTÃO CERTA: A empresa que detém o controle de um determinado recurso está cumprindo um dos requisitos exigidos para que esse recurso seja considerado um ativo na contabilidade.

É só lembrar do carro financiado: tu tens a posse, o controle e os riscos, porém, é de propriedade do banco, ou seja, se tu não pagar, vem ele pega de volta.

CPC 00

4.4. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:

(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;

Para reconhecer um ativo, a entidade deve ter a POSSE + CONTROLE + RISCO.

QUESTÃO ERRADA: Ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem obter benefícios econômicos.

Direito de propriedade, assim como a forma física, não são necessários para que se defina um ativo. Imagina você sendo um motorista de UBER, porém com carro alugado de um amigo. Você paga pelo aluguel, mas o carro não é sua propriedade, todavia ainda é um ativo seu.

QUESTÃO ERRADA: A propriedade é uma característica indispensável para que um elemento patrimonial com potencialidade de gerar benefícios econômicos futuros para uma entidade seja considerado um ativo pela contabilidade.

Errado. É só lembrar de carro financiado. Tu tens a posse dele, não a sua propriedade (que é do banco). Basta o controle. Não precisa a propriedade (posse) do bem.

A propriedade não é requisito para reconhecimento do ativo

CPC 00 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

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4.12. Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade. Embora a capacidade de a entidade controlar os benefícios econômicos normalmente resulte da existência de direitos legais, o item pode, contudo, satisfazer à definição de ativo mesmo quando não houver controle legal. (…)

QUESTÃO ERRADA: A empresa ABC S.A. figura como arrendatária em um contrato de arrendamento mercantil de um conjunto de máquinas pelo valor futuro de R$ 1 milhão, com opção de compra ao final do contrato. Os pagamentos do contrato serão feitos mensalmente durante o prazo de 10 anos. As máquinas são de controle da ABC S.A. e foram confeccionadas conforme as solicitações dessa empresa, para que as atividades comerciais da arrendatária pudessem ser realizadas. Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação vigente. Para o reconhecimento das máquinas como ativo da ABC S.A., é necessário que a empresa detenha a efetiva propriedade jurídica delas.

CPC 00.

(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

QUESTÃO CERTA: Um dos critérios para a classificação dos ativos é o de que os bens ou direitos devem ter o potencial de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade. Portanto nem todo recurso pode ser considerado um ativo.

QUESTÃO CERTA: Um bem (ou um direito) somente será considerado como ativo quando satisfaz a três condições: gerar benefícios econômicos futuros; ser controlado pela entidade e ser resultante de um evento que tenha ocorrido no passado.

QUESTÃO CERTA: Uma entidade não deve reconhecer, no balanço patrimonial, um ativo quando for improvável que os desembolsos incorridos ou comprometidos venham a gerar benefícios econômicos para a entidade após o período corrente.

Para uma entidade considerar um ativo, são necessários 3 requisitos:

-Bens ou Direitos sob controle da empresa;

-Provável que os benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da azienda;

-O custo do ativo possa ser identificado com segurança.

Para que um ativo seja reconhecido, os critérios estabelecidos no CPC 00 devem ser satisfeitos. São eles:

Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se:

(a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e

(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.

Portanto, se é improvável que benefícios econômicos futuros sejam gerados, o ativo não deve ser reconhecido.

QUESTÃO CERTA: A possibilidade de o custo de determinado item do ativo imobilizado ser mensurado com confiabilidade está entre as condições para que esse item seja reconhecido como ativo.

CPC 04 – Um ativo, deve possuir as seguintes características:

a – O bem ou direito deve estar sob o controle da empresa;

b – For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade;

c – O custo do ativo possa ser identificado com segurança.

QUESTÃO CERTA: O ativo deve ser considerado à luz de sua propriedade e (ou) à luz de sua posse e controle; normalmente, as duas condições estão juntas.

QUESTÃO CERTA: A tabela acima apresenta dados, em R$ mil, do balanço patrimonial da empresa XYZ S.A. (no exercício vigente). Com base nessa tabela, na legislação societária e nos critérios de elaboração das demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes. A empresa XYZ S.A. totalizou R$ 540,00 em ativos e apurou R$ 5,00 de lucro no exercício.

imagem-001.jpg

Gabarito ERRADO

Questão erra o valor do ativo

Ativo = 580

Caixa e equivalentes de caixa 80

Duplicatas a receber 200

Estoques 120

Seguros antecipados (até 360 dias) 20

Créditos a receber (mais de 360 dias) 60

Participações societárias 30

Instalações 50

Marcas e patentes 20

Passivo = 395

Duplicatas descontadas 40

Fornecedores 100

Salários e encargos sociais a pagar 30

Imposto de renda a recolher 15

Empréstimos de curto prazo 70

Financiamentos a vencer (mais de 360 dias) 115

Impostos refinanciados (mais de 360 dias) 25

PL = 180 + x

Capital social 100

Reservas de lucros 80

Lucro/prejuízo do exercício ???

A = P + PL

580 = 395 + 180 + X

X = 5 de LL

Só lembrando que o Ativo não foi 580 reais, foi 580 mil reais, mesmo se tivesse batido a questão estaria errada. Assim como o LLE de 5 reais, errado, na verdade é 5 mil reais.

QUESTÃO CERTA: Créditos incobráveis e estoques de medicamentos vencidos não representam ativos.

CPC 00 Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade; Créditos incobráveis e medicamentos vencidos não podem trazer benefícios futuros para a entidade. Pelo contrário, representarão perdas e serão reconhecidos como despesas.

CERTO. Não há potencial de produzir benefício econômico.

ATIVO: Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Entretanto a condição de algo ser “bens e direitos” não garante, por si só, que seja um ativo. EX: Duplicatas a receber de cliente falido.

Características fundamentais: ter o potencial de produzir benefício econômico, ser controlado pela entidade e ser resultante de um evento ocorrido no passado.

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