Teoria do proprietário e da entidade

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QUESTÃO ERRADA: Das teorias aplicadas ao patrimônio líquido de uma entidade, a teoria da entidade é aquela que evidencia a demonstração do balanço patrimonial, ao passo que a teoria do proprietário é a que ressalta a demonstração do resultado do exercício.

Não se trata de evidenciar na BP ou DRE, mas sim o modo como cada teoria agrupa as contas

TEORIA PERSONALISTA

Agentes Consignatários = Bens – Contas Retificadoras de Bens

Agentes Correspondentes= Direitos+ Obrigações- Contas Retificadoras de Direitos e Obrigações

Proprietários PL + Receitas – Despesas – Contas Retificadoras do PL

TEORIA MATERIALISTA

Contas integrais = Bens direitos e obrigações

Contas diferenciais = PL + Receitas – Despesas

TEORIA PATRIMONIALISTA

Contas patrimoniais = Bens direitos e obrigações + PL

Contas de resultado = Receita – despesa

– Teoria do Proprietário

Aplica-se principalmente nas empresas de menor vulto em que há um quotista absolutamente predominante (teoria do controle predominante). Nesse caso, o Patrimônio Líquido que resulta da diferença entre ativo e passivo, pertence ao proprietário. Nesta teoria, tudo gira em torno do proprietário. É como se a empresa e o proprietário fossem uma só pessoa. Esta teoria ou doutrina satisfaz plenamente no caso das sociedades familiares ou empresas individuais.

– Teoria da Entidade

Por essa teoria, o patrimônio dos acionistas ou quotistas, tanto pessoas físicas como jurídicas, não se confunde com o patrimônio líquido da entidade. Por esse motivo, o lucro líquido apurado no final do exercício não pode ser sumariamente distribuído aos acionistas, cabendo decisão da assembleia, pois os resultados são da empresa. Mesmo assim, devem ser deduzidas algumas reservas de lucros. Nesta teoria, o centro da atenção é a própria empresa, autônoma dos seus proprietários.

No caso da Teoria do Proprietário, sócios e empresas acabam se confundindo e o PL pertence ao proprietário.

No caso da Teoria da Entidade, sócios e empresas são pessoas distintas e o PL pertence à entidade.

QUESTÃO ERRADA: Na teoria da entidade, os juros referentes a empréstimo obtido representam despesas para a sociedade empresária, pois reduzem a riqueza da entidade e não a dos acionistas.

O patrimônio líquido é dado pela diferença entre o ativo e o passivo exigível que o valor oriundo dessa expressão algébrica (ativo – passivo exigível) é de propriedade dos donos da entidade. Os juros referentes a empréstimo obtido representam despesas, reduzindo o PL, consequentemente o dos sócios.

A teoria da entidade considera a organização como um ser uno e separado. Ou seja, seus sócios e fundadores nada tem a ver com a sua existência. Quando a empresa gera lucro, ela transfere o percentual correspondente aos sócios, por exemplo. Assim fica claro que ela é um ”ser” individualizado, diferentemente da teoria do proprietário.

Nesta teoria não interessa, a rigor, a distinção entre dívida com terceiros e patrimônio líquido, logo, os juros da dívida são considerados como distribuição de lucro da empresa, e não como despesa.

QUESTÃO CERTA: A teoria do proprietário é representada pela equação que descreve o patrimônio líquido como resultado da diferença entre ativo e passivo.

Patrimônio Líquido = Ativo – Passivo

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Paton e Littleton caracterizam bem essa teoria quando afirmam que: “A ênfase no ponto de vista da entidade… requer o tratamento dos ganhos e lucros de negócio como lucro da entidade em si até que a transferência para os participantes individuais tenha sido feita por uma declaração de dividendos” (citado por Iudícibus – Teoria da Contabilidade, 2000). 

Teoria do Proprietário (Teoria da Contabilidade, Iudícibus, 2000) dá um enfoque diferenciado da Teoria da Entidade, anteriormente citada, quando define que o patrimônio líquido é dado pela diferença entre o ativo e o passivo exigível e que o valor oriundo dessa expressão algébrica (ativo – passivo exigível) é de propriedade dos donos da entidade, ou seja, o proprietário é o centro de atenção da Contabilidade.

QUESTÃO ERRADA: De acordo com a teoria da entidade, os passivos são reservas ou restrições aos ativos, derivantes de considerações legais, equitativas, econômicas ou gerenciais. A entidade continua sendo vista como um organismo com vida própria em que somente o patrimônio líquido pertence de fato e de direito aos proprietários.

Creio que o erro esteja no final, pois o que pertence à entidade não é o PL, mas sim o PATRIMÔNIO, o qual representa bens, direitos e obrigações. Conforme a Resolução 750 CFC Art. 4º. O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição

Quanto ao passivo CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil – Financeiro 4.4. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue: (b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;

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