A remissão da dívida (perdão) precisa da aceitação do devedor?

0
182

Última Atualização 18 de fevereiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: César, que deve a Caio a quantia correspondente a R$ 1.000, passa por situação de dificuldade financeira, razão por que Caio resolveu perdoar-lhe a dívida. Nessa situação, a remissão, que tem o único objetivo de extinguir a dívida, independe da aceitação de César.

Advertisement

INCORRETA. O devedor deve se manifestar quanto à aceitação ou não.

Código Civil:

385. A remissão da dívida, aceita pelo devedor, extingue a obrigação, mas sem prejuízo de terceiro