Direito Civil | Caderno de Prova

Proibição ou Restrição Motorista Aplicativo

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Competência Legislar Hidrômetros

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Negócio jurídico por dolo de terceiros

Daniel Silva - 10 de julho de 2023 0

Constituição em mora e prévia interpelação

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Solidariedade alimentar decorrente do parentesco

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Renúncia Direito a Alimentos

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 1

Correção Monetária Indenização do Seguro

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Fiança compreenderá todos os acessórios

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Alimentos devidos ato ilícito natureza indenizatória

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Famílias de baixa renda dependência econômica

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Passageiro direito rescindir contrato transporte

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

O transportador não pode recusar passageiros

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

O transportador responde pelos danos

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Indenização por injúria difamação ou calúnia

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Direitos e Deveres do Condômino

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Unidade residencial e hospedagem remunerada

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Condômino contribuição despesas do condomínio

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Penhora de bem de família de condômino

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 2

Classificação dos Contratos

Daniel Silva - 6 de julho de 2023 18

Reconhecimento do estado de filiação

Daniel Silva - 6 de julho de 2023 0

Dano Material e Dano Moral Mesmo Fato

Daniel Silva - 5 de julho de 2023 0

Distinção Sistemática (Direito Público e Privado)

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

O Que São Contratos Benéficos?

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Inadimplemento das obrigações bens do devedor

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Não cumprida obrigação devedor perdas e danos

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Todas as prestações se tornarem impossíveis

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Dano moral decorrente de abandono afetivo

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Outorga do mandato forma exigida por lei

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Responsabilização do Cirurgião Plástico

Daniel Silva - 29 de junho de 2023 0

Conta corrente conjunta solidária

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Termo Incerto e Indeterminado

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Dano Moral do Condomínio

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 2

No caso de rateio entre os co-devedores

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Adquirente do imóvel hipotecado

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Devedor obrigação garantida primeira hipoteca

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

O Que É Patrimônio? (Definição)

Daniel Silva - 27 de junho de 2023 0

Autoridades e aumento da segurança jurídica

Daniel Silva - 27 de junho de 2023 0

O Que É Herança Jacente?

Daniel Silva - 27 de junho de 2023 2

A sociedade pode ser dissolvida judicialmente

Daniel Silva - 13 de junho de 2023 0

Reunião assembleia podem ser convocadas

Daniel Silva - 13 de junho de 2023 0

Exercício cargo administrador cessa destituição

Daniel Silva - 13 de junho de 2023 0

Devedor Paga Crédito Primitivo

Daniel Silva - 13 de junho de 2023 0

A deliberação dos sócios da sociedade incorporada

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

Citação e Teoria da Aparência

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

Membros Conselho Fiscal Residentes no país

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

Constituem deveres do liquidante

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

Liquidante representar a sociedade atos liquidação

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

Arrendamento Mercantil Maxidesvalorização Real

Daniel Silva - 9 de junho de 2023 48

Arrendamento Mercantil e IOF

Daniel Silva - 9 de junho de 2023 0

Arrendamento Mercantil e Limitação Juros

Daniel Silva - 9 de junho de 2023 1

Créditos fatos geradores anteriores recuperação

Daniel Silva - 9 de junho de 2023 0

Falência Existência do Crédito e Fato Gerador

Daniel Silva - 9 de junho de 2023 0

Inadimplemento da obrigação garantida

Daniel Silva - 3 de junho de 2023 0

Nomes ou domínios empresas que patrocinam links

Daniel Silva - 3 de junho de 2023 0

Marcas Fracas ou Evocativas (Uso Comum)

Daniel Silva - 2 de junho de 2023 0

Revisão contratual por onerosidade excessiva

Daniel Silva - 2 de junho de 2023 2

Não vale pagamento credor incapaz

Daniel Silva - 30 de maio de 2023 0

O fiador tem direito aos juros do desembolso

Daniel Silva - 30 de maio de 2023 0

As benfeitorias compensam-se com os danos

Daniel Silva - 30 de maio de 2023 0

Tipos de Casamento (Classificação do casamento)

Daniel Silva - 30 de maio de 2023 4

O Que São Danos Emergentes?

Daniel Silva - 28 de maio de 2023 0

Alienação fiduciária de bem de família

Daniel Silva - 28 de maio de 2023 2

Direitos do Usufrutuário

Daniel Silva - 22 de maio de 2023 10

Responsabilidade do Hospital por Erro Médico

Daniel Silva - 22 de maio de 2023 0

Responsabilidade Civil Por Danos do Médico

Daniel Silva - 22 de maio de 2023 8

Se o dono do negócio desaprovar a gestão

Daniel Silva - 18 de maio de 2023 0

Se o negócio for utilmente administrado

Daniel Silva - 18 de maio de 2023 0

Salvo o caso de insolvência do devedor

Daniel Silva - 18 de maio de 2023 1

Se o devedor não fizer a indicação

Daniel Silva - 18 de maio de 2023 4

Adoção Intuitu Personae (Doação de Helena)

Daniel Silva - 14 de maio de 2023 0

Estão sujeitos a curatela

Daniel Silva - 14 de maio de 2023 0

Cancelamento pensão alimentícia filho maioridade

Daniel Silva - 14 de maio de 2023 1

O bem de família consistirá

Daniel Silva - 14 de maio de 2023 0

Negócios ordinários indispensáveis à manutenção

Daniel Silva - 14 de maio de 2023 0

Motivação demonstrará necessidade adequação medida

Daniel Silva - 13 de maio de 2023 0

Empregado de Condomínio e Responsabilidade

Daniel Silva - 13 de maio de 2023 1

Profissional de Imprensa Ferido por Policiais

Daniel Silva - 13 de maio de 2023 0

Lei penal infrações disciplinares apuração criminal

Daniel Silva - 13 de maio de 2023 20

Materiais provisoriamente separados de um prédio

Daniel Silva - 13 de maio de 2023 0

Lei retroagir contrato com condição suspensiva

Daniel Silva - 12 de maio de 2023 0

Obrigações do Locador

Daniel Silva - 12 de maio de 2023 1

Exploração ilícita patrimônio público imaterial

Daniel Silva - 11 de maio de 2023 0

Nunciação de Obra Nova

Daniel Silva - 11 de maio de 2023 0

Termo de Ajustamento de Gestão

Daniel Silva - 10 de maio de 2023 0

Grave vício em revestimento (pisos e azulejos)

Daniel Silva - 9 de maio de 2023 0

Teoria da base objetiva (base do negócio jurídico)

Daniel Silva - 8 de maio de 2023 0

Res Nullius e Res Derelictae

Daniel Silva - 7 de maio de 2023 0

O Que É Nulidade Textual?

Daniel Silva - 7 de maio de 2023 4

O Que É Ilícito Caducificante?

Daniel Silva - 7 de maio de 2023 1

Doação em contemplação merecimento donatário

Daniel Silva - 7 de maio de 2023 0

Doação a entidade futura

Daniel Silva - 7 de maio de 2023 0

Depósito de coisas fungíveis e mútuo

Daniel Silva - 7 de maio de 2023 0

Depositário não responde casos de força maior

Daniel Silva - 7 de maio de 2023 9

Coisa alienada durante a locação

Daniel Silva - 7 de maio de 2023 0

Prorrogada locação pelo mesmo aluguel e prazo

Daniel Silva - 7 de maio de 2023 0

Morrendo o locador ou o locatário

Daniel Silva - 7 de maio de 2023 0

Locatário empregar coisa em uso diverso do ajustado

Daniel Silva - 7 de maio de 2023 0

Locação por Tempo Determinado Notificação Aviso

Daniel Silva - 7 de maio de 2023 0

Teoria do nexo causal probabilístico

Daniel Silva - 6 de maio de 2023 16

O Que São Punitive Damages?

Daniel Silva - 6 de maio de 2023 0

Prazo Cobrança Taxa Condominial

Daniel Silva - 6 de maio de 2023 0

Registro da promessa de doação

Daniel Silva - 6 de maio de 2023 0

Direito à sucessão aberta quinhão co-herdeiro

Daniel Silva - 6 de maio de 2023 0

Morte de usufrutuário que arrenda imóvel

Daniel Silva - 6 de maio de 2023 7

Em caso de alienação de qualquer das unidades sobrepostas

Daniel Silva - 6 de maio de 2023 0

Contratos Civis Paritários e Simétricos

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Dono de edifício ou construção danos ruína

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Bem não encontrado em busca e apreensão

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Credor fiduciário e despesas de guarda e conservação

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Acessoriedade contrato compra e venda financiamento

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 7

Objetivo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Prazo Decenal cobrança indevida contrato

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Atraso Entrega Imóvel e Prejuízo Presumido

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Perdimento Veículo Participação Credor Fiduciário

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Danos morais atraso baixa alienação fiduciária

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Início prazos comunicação eletrônica

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Falta de Beneficiário do Seguro

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Paternidade socioafetiva com filiação biológica

Daniel Silva - 27 de abril de 2023 0

Barriga de Aluguel e Certidão de Nascimento

Daniel Silva - 27 de abril de 2023 0

Exame paternidade negativo paternidade socioafetiva

Daniel Silva - 27 de abril de 2023 0

Fato jurídico em sentido amplo

Daniel Silva - 26 de abril de 2023 0

Interpretação de normas sobre gestão pública

Daniel Silva - 26 de abril de 2023 0

Unificação Registros Retificação Nome Dupla Cidadania

Daniel Silva - 19 de abril de 2023 0

Erro do cálculo e retificação da declaração

Daniel Silva - 19 de abril de 2023 0

Voltar Retornar com o Nome de Solteiro

Daniel Silva - 18 de abril de 2023 0

Liberdade de Expressão é Direito Absoluto?

Daniel Silva - 18 de abril de 2023 0

Princípio da Continuidade das Normas

Daniel Silva - 14 de abril de 2023 0

Negócio em conflito de interesses

Daniel Silva - 14 de abril de 2023 1

Ofensa a direito da personalidade imprescritibilidade

Daniel Silva - 14 de abril de 2023 0

Alteração de nome civil em caso de dupla cidadania

Daniel Silva - 14 de abril de 2023 1

Reconhecimento extrajudicial de usucapião

Daniel Silva - 13 de abril de 2023 124

Responsabilidade pelas obrigações condominiais

Daniel Silva - 13 de abril de 2023 36

Credor demandar vencida dívida fora dos casos

Daniel Silva - 13 de abril de 2023 1

Convocação realização e deliberação de assembleia

Daniel Silva - 13 de abril de 2023 0

União estável contraída por septuagenário

Daniel Silva - 13 de abril de 2023 0

Obrigação Alternativa e Obrigação dar coisa certa

Daniel Silva - 12 de abril de 2023 16

Responsabilidade Civil sem dano e Causalidade Alternativa

Daniel Silva - 11 de abril de 2023 209

Desfaça janela sacada terraço ou goteira

Daniel Silva - 11 de abril de 2023 882

Direitos Morais e Patrimoniais da Obra

Daniel Silva - 11 de abril de 2023 282

Taxa de manutenção de loteamento fechado

Daniel Silva - 11 de abril de 2023 1

Cessão de Posição Contratual

Daniel Silva - 10 de abril de 2023 0

Registro aquisição originária desapropriação amigável

Daniel Silva - 10 de abril de 2023 0

O Que É Business Judgment Rule?

Daniel Silva - 10 de abril de 2023 0

Divórcio e Permissão de Serviço de Táxi

Daniel Silva - 10 de abril de 2023 0

O Que É Sub-rogação Convencional?

Daniel Silva - 10 de abril de 2023 0

O Que São Danos Sociais? (com exemplo)

Daniel Silva - 10 de abril de 2023 0

Pendência cláusula de inalienabilidade herança

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 1

Bem Originado de Crime e Usucapião

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Estipulada a separação de bens

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Legitimidade ação de dissolução vínculo conjugal

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Pedido divórcio somente competirá aos cônjuges

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Assembleias gerais por meio eletrônico

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Negócios jurídicos boa-fé e os usos do lugar

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Cópia fotográfica documento conferida por tabelião

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Prazo prescricional da prescrição intercorrente

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Definição de Detentor

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

O Que É Usucapião Constitucional?

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Celebração casamento imediatamente suspensa

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

A Sociedade Conjugal Termina

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Legitimidade do Nascituro para Suceder

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 3

No Registro Imóveis além matrícula serão feitos

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Negativa de Banco em alvará atualização e juros

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Cessada a menoridade do Deficiente

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Interrupções Prescrição Extra e Judicial Simultâneas

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

Trato Sucessivo e revisão de cláusula contratual

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

O Que É Teoria Concepcionista?

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

O Que É Teoria Condicionalista? (com exemplos)

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 6

O Que É Turbação? (Esbulho Parcial)

Daniel Silva - 17 de março de 2023 509

Partilha no Código Civil

Daniel Silva - 14 de março de 2023 0

Casamento Nulo e Casamento Anulável

Daniel Silva - 14 de março de 2023 122

Registro Público e Princípio da Continuidade

Daniel Silva - 13 de março de 2023 3

Divergência Pais Consentimento Casamento

Daniel Silva - 23 de fevereiro de 2023 161

Ação de Nulidade de Casamento

Daniel Silva - 23 de fevereiro de 2023 1

Associação que desenvolva atividade futebolística

Daniel Silva - 21 de outubro de 2022 478

Licitação (Lei 14.133) e LINDB (Lei de Introdução)

Daniel Silva - 18 de setembro de 2022 4

Locação sob encomenda ou sob medida (built to suit)

Daniel Silva - 4 de agosto de 2022 0

Regime da Separação Convencional de Bens

Daniel Silva - 18 de junho de 2022 10

Administrador Lesa Credores de Forma Culposa

Daniel Silva - 6 de dezembro de 2021 9

Contrato sobre Herança de Pessoa Viva

Daniel Silva - 6 de dezembro de 2021 0

O Que é Condição Promíscua?

Daniel Silva - 25 de novembro de 2021 307

Responsabilidade do Empresário Individual e Empresas

Daniel Silva - 22 de novembro de 2021 285

Rompimento de Noivado e Danos Morais

Daniel Silva - 22 de novembro de 2021 0

Abandono Afetivo e Reconhecimento da Paternidade

Daniel Silva - 22 de novembro de 2021 0

Direito de visita ao animal de estimação

Daniel Silva - 22 de novembro de 2021 0

Características dos Direitos da Personalidade

Daniel Silva - 21 de novembro de 2021 0

Compensação de Dívidas

Daniel Silva - 25 de outubro de 2021 0

O Que É Confusão Patrimonial?

Daniel Silva - 24 de outubro de 2021 0

Capacidade da Pessoa Jurídica

Daniel Silva - 21 de outubro de 2021 0

Continuidade do Uso do Sobrenome de Ex-Cônjuge

Daniel Silva - 21 de outubro de 2021 0

Registro de nome étnico de indígena

Daniel Silva - 21 de outubro de 2021 0

Registro de Nome Vexatório

Daniel Silva - 21 de outubro de 2021 0

Alienar ou gravar de ônus real os imóveis dos filhos

Daniel Silva - 14 de outubro de 2021 0

Diferença Entre Herdeiro e Legatário

Daniel Silva - 14 de outubro de 2021 0

Sonegação de Bens da Herança

Daniel Silva - 9 de outubro de 2021 0

O Que É Concubina e Concubinato?

Daniel Silva - 8 de outubro de 2021 0

Informações Gerais Sobre Sucessão

Daniel Silva - 8 de outubro de 2021 0

Quem Pode Ser Chamado na Sucessão Testamentária?

Daniel Silva - 8 de outubro de 2021 0

O Que É Testamento Cerrado e Características

Daniel Silva - 8 de outubro de 2021 1

Como Se Perde a Propriedade?

Daniel Silva - 6 de outubro de 2021 0

Bens e Lei do País em que Estiverem Situados

Daniel Silva - 5 de outubro de 2021 0

Dívida de Casa de Bingo É Exigível?

Daniel Silva - 5 de outubro de 2021 0

O Que É Supressio e Surrectio?

Daniel Silva - 4 de outubro de 2021 0

O Que é Venire Contra Factum Proprium?

Daniel Silva - 4 de outubro de 2021 0

O Que É Tu Quoque?

Daniel Silva - 4 de outubro de 2021 507

Estatuto da Pessoa Com Deficiência e Código Civil

Daniel Silva - 17 de setembro de 2021 0

O Que É o Princípio da Boa-Fé dos Contratos?

Daniel Silva - 17 de setembro de 2021 0

Diferença Entre Ato Jurídico e Negócio Jurídico

Daniel Silva - 17 de setembro de 2021 0

Princípio da Autonomia Privada (da Vontade)

Daniel Silva - 17 de setembro de 2021 0

Cabe a Retroação da Lei?

Daniel Silva - 16 de setembro de 2021 0

O Que É Constitucionalização do Direito Civil?

Daniel Silva - 16 de setembro de 2021 0

Diferença Entre Derrogação e Ab-rogação

Daniel Silva - 16 de setembro de 2021 0

Onde deve ser feito o inventário? (abre-se sucessão)

Daniel Silva - 15 de setembro de 2021 0

Uso Anormal da Propriedade

Daniel Silva - 10 de setembro de 2021 568

Cláusula Com Carência Para Assistência Médica

Daniel Silva - 10 de setembro de 2021 0

Cláusula com Tempo de Internação Hospitalar

Daniel Silva - 10 de setembro de 2021 0

Serviços Não Contratados de Telefonia fixa e Prazo Prescricional

Daniel Silva - 10 de setembro de 2021 0

Cláusula Penal Moratória Com Lucros Cessantes

Pedro Santos - 23 de fevereiro de 2021 0

Doação Do Cônjuge À Amante: E Agora?

Pedro Santos - 12 de fevereiro de 2021 0

O Que São Danos Morais Reflexos (em ricochete)?

Daniel Silva - 8 de fevereiro de 2021 0

Critérios de Avaliação dos Elementos do Inventário

Pedro Santos - 8 de janeiro de 2021 0

Segurador sub-rogar-se nos direitos e ações do segurado

Pedro Santos - 31 de dezembro de 2020 0

Desconsideração da Personalidade e Código de Defesa do Consumidor

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Teoria Menor e Maior (Desconsideração da Personalidade)

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 1531

Desconsideração e Sociedade Limitada Modesta

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 1

Sócios-Administradores e Desconsideração da Personalidade

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Expropriar Patrimônio dos Sócios: É Possível?

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 2

Desconsideração e Encerramento das Atividades

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Desnecessidade da Desconsideração da Personalidade

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Desconsideração Da Personalidade e Extinção Sociedade

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

O Que É Desconsideração da Personalidade Jurídica?

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Desconsideração Personalidade e Falência

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Desconsideração da Personalidade e Confusão Patrimonial

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

O Que É Abuso da Personalidade Jurídica?

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Nulidade de Escritura Pública Cessão e Transferência Direitos

Daniel Silva - 25 de dezembro de 2020 0

O Que São Teorias Objetivista e Subjetivista?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 200

O Que É A Teoria da Perda de uma Chance?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 9

Teoria da Equivalência das Condições

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Teoria da Causalidade?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Vontade dos absolutamente incapazes

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Dano Moral e Sentimentos Humanos (dor e sofrimento)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Veracidade de Uma Notícia Confere a Ela Licitude?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Vaga de Garagem Bem de Família e Penhora

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 232

Uso do Nome ou Imagem de Terceiros

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 402

União estável homoafetiva

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 3

Indenização e Transporte Desinteressado (Simples Cortesia)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 6

Transportadora e Cautelas Necessárias

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Transportador Civilmente Responsável

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Transgênero e Mudança de Nome

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Separação Judicial?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Seguro de vida da pessoa desaparecida

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Seguradora e Transferência do Veículo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 3

Revogação do Consentimento de Adoção

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Nome de Casado e De Solteiro: Divórcio ou Morte

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 6

Responsabilidade promitente vendedor por dívidas condominiais

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Responsabilidade Civil do Dono de Animal

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Fata de Registro Transferência Veículo e Acidente

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Fato jurídico pode ser provado mediante

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Quando Suicídio Não é Coberto Pelo Seguro

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Publicação Não Autorizada de Imagem

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Condômino Devedor e Proibição a Áreas Comuns

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Divulgação de Casos Judiciais e Privacidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pretensão condenatória e nulidade de cláusula contratual

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Qual o Prazo Prescricional Contra a Fazenda?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Prazo para Condomínio Cobrar Taxa Condominial

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pessoas Físicas e Jurídicas e Dano Moral

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

União Estável Entidade Familiar Pessoas do Mesmo Sexo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pessoa com Deficiência pode Sofrer Dano Moral

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Norma Atingir Situações Já Consumadas

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pedido do Pagamento à Seguradora e Prescrição

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Patronímico? Posso Mudá-lo?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Indenização e acessões ou benfeitorias em imóvel público

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pais Responsáveis Pela Reparação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pai Biológico e outro Socioafetivo (Multiparentalidade)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que São Arras Confirmatórias e Arras Penitenciais?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 6

Seguro de Dano e de Pessoa: Segurador Sub-roga-se

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Pacto Marciano? (Cláusula Marciana)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Obrigação Alimentar dos Avós (Pensão Alimentícia)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 3

Método Bifásico e Danos morais

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Morte do Filho e Pensão Para os Pais

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Como Comprovar a Mora do Comprador?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Locadora Locatário e Danos a Terceiro

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Instituições Financeiras Respondem Objetivamente

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Inexistência de Responsabilidade da Mãe ou Pai

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Inexistência de Registro Imobiliário Público e Usucapião

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Contagem da Prescrição de Indenização Por Falecimento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Indenização por uso de imagem e dano moral

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Incorporador e Responsabilidade Solidária

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Guarda Compartilhada Consenso Alimentos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Exibição não autorizada da imagem de vítima de crime

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Exclusão do Associado e Justa Causa

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Embriaguez e Pagamento de Indenização (Seguro)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Dívidas Contraídas no Brasil e Exterior

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Dívida Feita no Exterior e Cobrada no Brasil

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Devolução Indevida de Cheque Gera Dano Moral

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Cobrança Indevida e Má-fé

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Dano Moral In Re Ipsa?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Cumulação de Dano Estético e Dano Moral

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pensão da Fazenda e Credor Em Folha de Pagamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Conversão da Detenção em Posse É Possível?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Controle Judicial das Organizações Religiosas

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Constituição de Renda para Pagamento de Pensão Vitalícia

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Direito a origem genética e reconhecimento da parentalidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Responsabilidade da Concessionária por Roubo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Responsabilidade por Coisas Caídas ou Lançadas de Prédio

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Tarifa para Abertura de Crédito e Emissão de Carnê

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Dano Estético e Integridade Física

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Abrandamento das Cláusulas de Testamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Ação de Indenização e Contagem da Prescrição

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Posso Mudar o Meu Nome? (Primeiro Nome)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Fornecimento Obrigatório de Medicamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Aplicação Limitada da Desconsideração da Personalidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Impenhorabilidade e dívida da entidade familiar

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Retirar Nome do Pai ou da Mãe da Certidão de Nascimento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Quando o Casamento É Nulo?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Verbas Indenizatórias Base de Cálculo da Pensão Alimentícia

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Quando o Juiz Pode Impor a Guarda Compartilhada?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Falecimento de Usufrutuário e Quinhão ao Sobrevivente

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

O Que É Usucapião? Quais São Suas Caraterísticas?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Regime da Separação de Bens no Casamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

União Estável Homoafetiva e Pedido de Alimentos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Cabe União Estável se houver prévia separação de fato

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

União Estável e Regime de Comunhão Parcial de Bens

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Prestação de Contas dos Tutores

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pai ou Mãe Sem Poder Familiar Nomeia Tutor

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Negócios Entre o Tutor e o Menor

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Venda de Imóvel de Incapaz

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Testamento Vital ou Diretiva Antecipada de Vontade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 6

Posso Revogar Testamento?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Testamento Público e Requisitos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Testamento Particular e Características

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 7

O Que É Testamento Marítimo e Aeronáutico?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Testamento Em Língua Estrangeira

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Não Podem Ser Nomeados Herdeiros Nem Legatários

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Vício Formal no Testamento Público

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 5

Herdeiros Necessários e 50% da Herança Disposta

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Teoria Natalista? (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 978

Alienações Feitas Pelo Herdeiro Aparente a Terceiros

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 211

O Que É Colação? Quando É Dispensada?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

São Deveres de Ambos os Cônjuges

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Suspensão ou Perda do Poder Familiar

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 7

Sujeito de Direitos e de Deveres

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Tipos de Testamentos Ordinário E Especial

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

O Que É Sucessão Provisória? (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Sucessão Legítima?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Sucessão Definitiva? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 469

Direito de Representação na Sucessão Legítima

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Sucessor Provisório do Ausente – Quem É?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Substituição Fideicomissária?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Marido morreu. Posso continuar morando na casa?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Separação de Fato e Encerramento do Regime de Bens

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Nulidade do Casamento e Emancipação Legal

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Cônjuges podem separar e casar novamente?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Casamento boa-fé ma-fé do Cônjuges (Putativo)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Testamento Inalienabilidade e Impenhorabilidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Levantamento de FGTS Satisfação de Crédito Alimentar

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pedido de Alimentos e União Estável Homoafetiva

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Desistência de Doar Órgãos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Revogação da Doação – É Possível Voltar Atrás? (Desistir)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Revogação Da Doação Por Ingratidão (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

É Possível A Revogação do Testamento?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Revogação Do Mandato de Casamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 3

Restituição ou Repetição de Alimentos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Padrasto Paga Pensão alimentícia?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Quando Posso Fazer União Estável? (Requisitos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Aceitação e Renúncia da Herança

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Relações de Parentesco no Código Civil

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Relativizar coisa julgada investigação paternidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Concubinato e Sociedade de Fato

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Juiz Pode Rejeitar Partilha de Bens?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 6

Direito e Visita Pai Mãe e Avós

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Regime de Separação Legal de Bens

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Regime de Comunhão Universal

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Regime de Comunhão Parcial de Bens

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Guarda Unilateral e Compartilhada

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Reconhecimento post mortem de união homoafetiva

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Prazo para Reconhecimento do Direito Sucessório

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Reconhecimento de Alienação Parental

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Readmitido na Herança por Reabilitação em Testamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Sou obrigado a aceitar a tutela do menor?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quando é Permitido Mudar o Nome?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Quando é obrigatório o regime de separação de bens?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Herança bens remotos litigiosos ou de liquidação morosa

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Regras Divórcio Separação Extinção de União Estável

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 3

Prisão Por Falta de Pagamento de Alimentos Indenizatórios

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Presumem-se concebidos na constância do casamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

A Obrigação de Pagar Alimentos Transmite-se?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Prescrição da pretensão aos alimentos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 6

O Que É Posse do Estado de Filho?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pleno Exercício do Poder Familiar

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pensão Vitalícia por Acidente com Automóvel

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pensão Indenizatória com Benefício Previdenciário

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pagamento de Pensão atrasado e Visita

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pensionamento Vitalício e Menor que não Trabalha

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Parentes e Cônjuge Pedir uns aos Outros Alimentos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Exercício da Tutela no Código Civil

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Paternidade Socioafetiva e Paternidade Biológica

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Partilha Judicial e Partilha Amigável

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

O Que É e Quando Cabe Partilha Amigável?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 750

Conceito de Família e Pares homoafetivos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Parente Colateral? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 5

Diferença Entre Herdeiro Necessário e Legítimo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 618

Pai não Presta Assistência ao filho e Indenização

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Pacto Antenupcial e Regras

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

De Quem É a Obrigação de Suprir os Alimentos?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Novo casamento e obrigação da sentença de divórcio

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Direito Real de Habitação e Objetivo do Legislador

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Dissolução do Casamento por Morte Presumida

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Impenhorabilidade e imóvel familiar com outros fins

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Não podem ser nomeados herdeiros nem legatários

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Pessoas que Não Podem Casar

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Sucessão sem descendentes ou ascendentes

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Mulher traiu: apenas isso confirma que não sou o pai?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Na comunhão de bens entra o salário?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Comunhão total separação absoluta e aquestos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Nomeação de Herdeiro ou Legatário

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Direitos do Nascituro alimentos e personalidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Namorados morando juntos caracteriza união estável?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Definição de pessoa física

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Doação com Encargo e Ministério Público

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Morte Presumida? (Regras e Exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Sucessão para morte de pessoa sem testamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Diferença Meeiro e Herdeiro

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Prazo para Marido Contestar a Paternidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Mandatário entre dezesseis e dezoito anos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Mais de um imóvel familiar e direito de habitação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Maioridade e Direito de Receber Alimentos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Lucros Cessantes São Até o Fim de Convalescença

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Limitações dos direitos a personalidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Metade da Herança e Legítima dos Herdeiros

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Caducidade e Rompimento do Testamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Legatário e Dívidas

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Juiz e Informações sobre Guarda Compartilhada

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Irrenunciabilidade do direito a alimentos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Negócio Jurídico e Idade Dolosamente Ocultada

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Ação de Investigação de Paternidade é Imprescritível

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 5

Consentimento do Companheiro e Imóvel

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Invalidade de Atos Praticados sem Outorga

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

É possível interditar menor de idade?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 4

Interdição do Pródigo (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Espólio do Genitor do Autor de Ação de Alimentos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Absolutamente Incapaz e Relativamente Incapaz

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Impedidos de Fazer Testamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Imóvel Familiar Impenhorável

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Impotência Coeundi e Impotência Generandi

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Descumprimento de Imposição legal de cuidar da prole

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Divórcio Novo Casamento e Direitos dos Pais

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Impenhorabilidade solteiras separadas e viúvas

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Impenhorabilidade do bem de família

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 5

Impedimentos Matrimoniais (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Causas Impeditivas e Suspensivas do Casamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Guarda Compartilhada e Tempos Iguais para os Pais

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Condições para se Firmar Testamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Idade Mínima Para Casar

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Quem Pode Ser e Não Pode Ser Herdeiro Testamentário

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Representação do Herdeiro Renunciante

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Herdeiro instituído e beneficiário da deserdação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Herança indivisível até partilha (todo unitário)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Herança e Características

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Prestação de alimentos aos filhos maiores incapazes

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Deveres e Direitos do pai ou mãe sem guarda

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Fundações Públicas e Regras

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Fixação de Alimentos Provisórios

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Fixação dos Alimentos (Pensão)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Finalidade do Direito Real de Habitação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Filhos Menores Postos em Tutela

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Reconhecimento de Filhos Fora do Casamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Filho Incapaz e Testamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Bens Sujeitos à Sobrepartilha

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Fiança Ou Aval Sem Autorização do Cônjuge

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Família Eudemonista? (Conceito e Exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Extinção da sociedade conjugal e bem de família

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Delegação do Exercício Parcial da Tutela

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Excluídos da sucessão por indignidade e deserção

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Declaração da indignidade de herdeiro ou legatário

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Exclusão da Herança (exemplos e regras)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Excluem-se da Comunhão

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Ex-Cônjuge que Ocupa Imóvel Doado

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Espólio Herdeiros e Indenização

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Espólio e Indenização por Ofensa ao Morto

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Espólio? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Anotação da Emancipação Interdição e Ausência

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Emancipação Voluntária e Judicial (responsabilidade pais)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Divórcio Desfaz A Emancipação do Menor?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Dívidas Anteriores ao Casamento e Comunhão Universal

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Dívida Herdeiros e Quinhão

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Direito de Representação em Sucessão

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Doação? (Regras Para Doação)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Doação Aceitação e Encargo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Doação Universal e Herdeiros Necessários

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Doação Onerosa? (regras e exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Doação em forma de subvenção periódica

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Doação e metade indisponível dos herdeiros

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Doação forma escrita e forma verbal

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Adoção de Maiores de 18 anos – Como Funciona?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Doação de ascendentes a descendentes ou cônjuge

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Divórcio Sem Prévia Partilha de Bens

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Posso casar após divórcio sem partilhar bens?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Disposição Patrimonial e Cessão Gratuita da Meação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que São e Quais São os Direitos da Personalidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Direito à Sucessão Aberta é Imóvel

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Direito à meação dos valores do FGTS

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Direito real de habitação proprietário de outros bens

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Direito real de habitação da companheira

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Transmissão direito exigir reparação e obrigação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Herdeiros e direito de exigir a prestação de contas

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Direito de Acrescer?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Descendentes Que Concorrerem À Sucessão

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Curador Para Administrar Bens

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Reconhecimento do vínculo com avós ou acima

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Decisão do Juiz por Equidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 187

O Que É Cônjuge Supérstite e seus Direitos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Cônjuge Declarado Culpado na Ação Separação Judicial

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Fixação de Honorários do Curador

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Legado de Coisa que se Determine pelo Gênero

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quando o Cônjuge Não tem Direito à Sucessão?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Divórcio Separação dos Corpos e Separação Judicial

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Contrato de Namoro?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Casamento Nuncupativo?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Constância da Sociedade Conjugal e Prescrição

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Constrição de bem da família dado em hipoteca

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Constituição de nova família e revisão pensão

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Cônjuge Herdeiros e Filiação Híbrida

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Separação Legal e Comunicação do bens Adquiridos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Companheiro do ausente é o Legítimo Curador

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Companheira ou o companheiro sem herança

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 246

O Que É Comoriência? (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1246

Colação dos bens recebidos por doação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 222

Codicilo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Co-herdeiro não poderá ceder a sua quota hereditária

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Cláusula de usufruto vitalício

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Cláusula de inalienabilidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Cessará para os menores a incapacidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Cessa o dever de prestar alimentos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Casamento religioso

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Casamento realizado no estrangeiro

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Casamento putativo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Casamento produz todos os efeitos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Casamento e procuração

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Casamento celebrado por autoridade incompetente

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Casamento celebrado no Brasil

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Capital seguro de vida e dívidas segurado

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Busca reconhecimento de paternidade biológica

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Bens insuscetíveis de divisão cômoda

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Bens adquiridos por fato eventual

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Participação Final nos Aquestos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Ação investigação paternidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Ação de separação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Até o compromisso do inventariante

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Atos de aceitação ou de renúncia da herança

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Ato jurídico praticado pelo incapaz

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Alimentos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Alimentos pretéritos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Alimentos nãotem bens suficientes

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que São Alimentos Gravídicos?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Aliado aos parentes do outro

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Adoção Póstuma?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Adoção de maiores de 18 (dezoito) anos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Adoção antes de 1988

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Como Adotar? Informações e Regras de Adoção

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Aceitação herança – expressa, tácita ou presumida

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Absolutamente e relativamente incapaz

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Abertura da sucessão provisória de bens de ausente

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Aberta a sucessão

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

A partilha é anulável pelos vícios

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

A doação feita ao nascituro valerá

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Teoria da substitutição

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Teoria da culpa x teoria do risco

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Sociedade limita responsabilidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Roubo instituição financeira

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Roubo de carga a ser transportada

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilização do preponente

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade é subjetiva (via de regra)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade ofensa à honra da pessoa natural

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade objetiva indireta

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade Objetiva do Estado

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade objetiva (casos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade mandatário

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade indivíduo produtos do crime

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade incapazes

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade energia elétrica

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade do empreiteiro

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 129

Responsabilidade do condomínio

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade coisa inanimada

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade civil é independente da criminal

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade civil oficial de serventia

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade civil do patrão

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade civil do incapaz

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade autor do projeto respectivo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade Civil Por Ato Lícito

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade dos Pais Pelos Filhos Menores

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 212

Responsabilidade anestesiologista

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Reparação danos decorrentes acidente de trânsito

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Prescrição Reparação Inadimplemento Contratual ou Extra

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quantificação da extensão do dano causado

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Proprietário veículo causador acidente

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Prazo pretensão reparação civil

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pensão a vítima de ilícito civil

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Obrigação meio e obrigação fim

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Obra fraudulenta

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

No caso de homicídio a indenização consiste

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Negligência, imprudência, imperícia

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Médico presunção juris tantum

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Tipos de Culpa (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Juros moratórios fluem a partir de quando

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Juros Moratórios e Responsabilidade Extracontratual

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 3

Irresponsabilidade mitigada e subsidiária

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Indenização falecimento noivo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Imprensa e teoria do risco responsabilidade objetiva

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Imprensa e indenização

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Gradação de culpa

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Fortuito interno

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Fixação da indenização

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Filho emancipado responsabilidade pais

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Estelionato na abertura de conta

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Estado e policial a paisana

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Estacionamento estabelecimento comercial

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Erro de diagnóstico

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Empresa estacionamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Empregador reparação civil

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Elementos responsabilidade civil

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Efeitos responsabilidade civil extracontratual

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Dono da obra e prédio vizinho

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

De redução equitativa da indenização

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Dano moral ricochete

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Capacidade e maioridade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Ações degradação ambiental inversão

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Ação indenizatória no civil

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Autor do escrito proprietário do veículo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Atribuição responsabilidade a terceiros

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Obrigação reparar dano independentemente culpa

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Aquele que por ato ilícito

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Agência de viagens e responsabilidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Agremiação esportiva responsabilidade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Acidente carro provocado motorista menor

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Abuso de Direito em Direito Civil

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Ultra vires societatis

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Ultra Vires Societatis e Intra

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É A Teoria da Realidade Técnica?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Sociedade entre Cônjuges

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Sociedade – o que é

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Registro de Partido Político

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Registro civil ex nunc

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Registro ato constitutivo sociedade de fato

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Prresume-se dissolvida irregularmente

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Processo de exclusão de associado

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Presença desempenho atividades

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

São Pessoas Jurídicas de Direito Privado

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pessoa jurídica direitos e deveres

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Pessoa Jurídica?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Personalidade jurídica – o que é

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Partidos políticos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Os associados devem ter iguais direitos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Massa falida, o espólio e o condomínio

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quando se Inicia a Pessoa Jurídica?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Início Pessoa Física (personalidade civil da pessoa)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Integrantes praticado atos em seu nome

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Uma Fundação?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Fundações – quem veralá por elas

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Fundação e Ministério Público

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Fundação e Administrador

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quais São os Fins da Fundação?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Filial

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Extinção da Fundação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Formas de Extinção da pessoa jurídica

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Estatuto da fundação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Entidade sindical

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Domicílio pessoa jurídica

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Dissolvida a associação remanescente patrimônio

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Descumprimento finalidades estatutárias

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pessoas Jurídicas no Código Civil

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Começo da existência legal (jurídica)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Ato constitutivo autorização Executivo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Associação e Atividade Econômica

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Aquisição da Personalidade Jurídica

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Aqueles a quem o instituidor cometer

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Anular a constituição de pessoas jurídicas

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Alienação dos bens das fundações

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Agência ou estabelecimento praticou ato

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pessoa Jurídica com Administração Coletiva

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Vigência x data de publicação lei

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Valores Jurídicos Abstratos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Transporte para outros lugares

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Tipos de revogação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Tipos de interpretação da lei

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Territorialidade Mitigada ou Moderada

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Subsunção e sub-rogação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Revogação de lei por costumes

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Retroatividade Mínima Média ou Máxima

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Repristinação? (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Regras quanto à eficácia temporal das leis

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quando se aplica a lei brasileira?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quando cabe retroatividade da lei

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quando a Lei for Omissa

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Prévia oitiva do órgão

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Prova fatos ocorridos em país estrangeiro

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 400

Princípio da Vigência Sincrônica

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1065

O Que É Vacatio Legis e seu Prazo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 251

Praeter Legem Secundum Legem Contra Legem

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Organizações fins de interesse coletivo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Ofensa soberania ordem pública bons costumes

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Obrigação resultante de contrato

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Nova Lei Revogará a Anterior

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Nova Lei Que Estabeleça Disposições Gerais

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Lindb e Normas sobre Gestão Pública

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Norma inconstitucional revogada

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Norma com vigência temporária

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Ninguém se escusa de cumprir a lei

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Métodos de Interpretação da Lei

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Métodos de integração das normas

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Magistrado e lei estrangeira

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

LINDB apêndice Código Civil

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

LINDB alteração

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

A lei do país em que domiciliada a pessoa

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 485

Leis materiais e leis formais

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Lei revogadora Perdido a Vigência

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Lei estrangeira em território brasileiro

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Lei Em Vigor Terá Efeito Imediato e Geral

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Invalidação de ato e motivação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Interpretação sistemática da lei

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Interpretação ou orientação nova

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

LINDB, Fins sociais e Bem Comum

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Nova Lei Brasileira e Estados Estrangeiros

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Princípio da obrigatoriedade das leis

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Efeito Repristinatório? (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 70

Dívida feita fora do Brasil e leis

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Agente Público Dolo ou Erro Grosseiro

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 3

LINDB e Decisão dos processos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Correções a texto de lei já em vigor

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Correção de texto legal

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

LINDB Consulta Pública e Edição de Atos Normativos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Conflito Aparente das Normas? (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Cláusula de revogação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

LINDB e Caráter vinculante até ulterior revisão

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Ato Jurídico Perfeito? (Com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Ato jurídico perfeito direito adquirido e coisa julgada

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

A Lei em vigor terá efeito imediato e geral

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quando Terá a Vigência de uma Lei no Brasil?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que São Ônus Reais? (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Uma das duas prestações não puder ser objeto

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Um dos credores solidários falecer herdeiros

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Transmissão da obrigação de prestar alimentos

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Obrigação ou Prestação Facultativa? (com...

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 545

Terceiro não interessado que paga a dívida

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Teoria do Patrimônio Mínimo

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Só aquele que pode alienar poderá empenhar

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Substituição do devedor anulada

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Subrogação? (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Solidariedade Não se Presume (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Solidariedade contrato abertura conta

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Obrigação Indivisível e Cláusula Penal

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Se um dos credores remitir a dívida

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Se for de um só a culpa

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Punição por Cobrança de Dívida já Paga

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Retirada do sócio-fiador da sociedade

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Responde o Devedor pelos prejuízos sua mora

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Rescisão judicial promessa compra venda

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Aquele que demandar por dívida já paga

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Renúncia à solidariedade e Remissão

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Remissão da dívida

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Negócios transmissão gratuita bens remissão dívida

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Remissão concedida a um dos co-devedores

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Relações obrigacionais execução diferida ou sucessiva

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Reembolso pelo Devedor ao Terceiro que Pagou a sua Dívida

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quero Pagar, Mas o Credor Se Nega A Aceitar o Valor

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Receber prestação diversa

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quitação da última parcela

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quitação da dívida após o protesto do título

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quitação designará valor e espécie dívida quitada

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quem pode pagar e receber quitação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quando, excutido o penhor, ou executada a hipoteca

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Quando concorrerem aos mesmos bens

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Protesto indevido título crédito

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Princípio da realização integral do pagamento

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Prestação subsistente ou o valor da outra

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Prestação não for divisível

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Prestação do fato se tornar impossível

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Prescrição credores solidários

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que Cônjuges Podem Fazer Sem a Autorização Um Do Outro?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pluralidade de credores

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Penhora dívidas do devedor fiduciante

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Penhor? Quais as Regras? (exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

Penhor e hipoteca

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pendência penhora crédito de terceiro

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Penalidade Reduzida Equitativamente

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Parte lesada inadimplemento resolução contrato

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pagar o indevido e pagar a pessoa indevida

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pagamentos válidos perderam causa jurídica

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pagamento repercute no plano da eficácia

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pagamento no domicílio do devedor

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pagamento Indevido e enriquecimento sem causa

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Pagamento feito de boa-fé

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

Pagamento Feito ao Incapaz Vale?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Paga a indenização o segurador sub-roga-se

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Os títulos legais de preferência

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 3

Obrigações pecuniárias

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Obrigações in solidum

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 3

Obrigações do Credor Pignoratício

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Obrigações de Não Fazer

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Obrigações ambulatórias

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Diferença Entre Obrigações Alternativas e Facultativas

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Obrigação Solidária? (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

O Que É Obrigação Portável? (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 2

O Que É Obrigação Ilíquida?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Obrigação do fiador passa aos herdeiros

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Obrigação de Fazer Fungível?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Obrigação de fazer e reforço hipoteca

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Obrigação De Dar Coisa Certa? (com exemplos)

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 1

O Que É Obrigação Conjuntiva E Obrigação Disjuntiva?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O credor pignoratício tem direito

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Não Foi Definida a Data para Pagamento – e agora?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que Eu iria Receber do Devedor Estragou – e Agora?

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

Multas e Juros Quando Não Cumprida a Obrigação

Pedro Santos - 20 de dezembro de 2020 0

O Que É Novação? (Conceito e Exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 903

O Que É Novação por Expromissão? (Regras e Exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Notificação extrajudicial domicílio devedor

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Diferença Entre Multa Moratória e Multa Compensatória

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Multa compensatória com obrigação principal

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Mora solvendi (mora do devedor)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Qual A Diferença Entre Mora e Inadimplemento?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Solidariedade, Relações Internas e Externas

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Mais de uma Hipoteca Sobre Imóvel

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Inversão do ônus da prova (dívida)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Interrupção produzida contra o principal

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Interrupção prescrição não aproveita outros

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Anulação de Obrigação Paga a Incapaz

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Inadimplemento absoluto

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Imputação do Pagamento?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Prestação se Tornar Impossível sem Culpa do Devedor

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Impossibilitando-se a prestação por culpa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Exceções à Impenhorabilidade

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Hipoteca Dívida Futura ou Condicionada

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Habeas corpus e pensão alimentícia

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Garantia por Hipoteca

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Fraude Contra Credores e Ação Pauliana

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Fiança conjuntamente prestada

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Execução do crédito de cotas condominiais x Hipoteca

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Exceções pessoais oponíveis

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Tipos de Hipoteca (com exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Entrega do título ao devedor

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Até Quando Posso Cobrar Uma Dívida?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Pagamento de Dívida Já Prescrita

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Duração máxima hipoteca convencional

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Discussão ilegalidades contratos anteriores

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Direitos Reais de Garantia São Acessórios

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Direito do credor hipotecário

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Direito a quitação regular

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Compensação de Dívidas – É Possível?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Deveres Principais e Secundários da Obrigação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1

O Que Significa Em Mora? (devedor em mora e credor em...

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Devedor em mora e caso fortuito ou de força maior

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

A remissão da dívida (perdão) precisa da aceitação do devedor?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Limite de Desconto de Empréstimos em conta-corrente

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Dação Em Pagamento? (com exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Crédito real prefere ao pessoal

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Privilégio Geral e Normas

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Credor Putativo? (com exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 611

Credor exonera um dos devedores da solidariedade: ficam todos os...

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Modalidade de Pagamento Confusão

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Concentração No Direito Civil?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Compensação legal

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Compensação ex lege automática

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Compensação de dívida prescrita

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Diferença Entre Coisa Certa e Coisa Incerta

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Coisa litigiosa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Cláusula Penal Convencional?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cessão de Créditos e Acessórios

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Cessão de Crédito? (com exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Características dos direitos reais de garantia

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Aval

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Aumento progressivo prestações sucessivas

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Assunção de Dívida?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Assunção Cumulativa? (com exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Direito de cobrar a dívida antes do vencido

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

A sub-rogação transfere ao novo credor

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Extinção da Hipoteca

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que Abrange a Hipoteca?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

A discussão entre os credores

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

A consignação tem lugar

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

A cessão do Crédito não tem Eficácia

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Vício oculto

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1

Violação positiva do contrato

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Vicia o negócio jurídico

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Veículo gravado como propriedade fiduciária

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Venda de ascendente a descendente

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1

Venda ad corpus

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Validade do Negócio Jurídico

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 2

Tu quoque (quebra da confiança)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Testamentos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 13

Termo inicial suspende o exercício

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Termo evento futuro

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Termo essencial e não essencial

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Teoria da imprevisão (imprevisibilidade)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 223

Teoria da expedição

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 798

Temor reverencial

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 753

Supressio

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Simulação Nos Negócios Jurídicos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Tipos de Simulação dos Negócios Jurídicos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Silêncio importa anuência

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Silêncio do contrato

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Seguro prestamista

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Seguro e cláusula contratual prescrição ciência

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Segurado participará o sinistro ao segurador

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Segurado boa-fé agido com probidade

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Se o negócio for utilmente administrado

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Se o depósito se entregou fechado

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Se a venda se realizar à vista de amostras

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Diferença Resolução Resilição e Rescisão

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Resolução Contratual Por Onerosidade Excessiva

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Diferença Entre Resilição Unilateral e Bilateral

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Resilir contrato de prestação serviço

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Reserva mental

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Requisitos da condição

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Registro x averbação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Registro do pré-gravame

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Reconhecimento prescriçao ofício juiz

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Recondução tácita do contrato

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Puntuação Contratual

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Pseudônimo para atividades lícitas

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 5

Prova exclusivamente testemunhal

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Prorrogação automática fiança prestada

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 3

Proprietário fiduciário ficar com a coisa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Promessa de Fato de Terceiro?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 4

Diferença Pro Solvendo e Pro Soluto

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 2

Princípio relatividade efeitos contratuais

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Princípio do equilíbrio contratual

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Princípio da conservação contratual

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Princípio da Boa Fé Objetiva

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 2

Preço ínfimo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Previlégio especial

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Prestação manifestamente desproporcional

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Prejuízo comprovado do aderente (adesão)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Preempção? (Preferência)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 2

Prazos de prescrição e alteração partes

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Prazo máximo contrato de locação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Prazo direito à resolução do contrato

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Prazo decadência anulação negócio jurídico

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Prazo decadencial anulação do negócio jurídico

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Prazo de dois anos para anular

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Pessoas jurídicas e defeito do ato respectivo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Perecimento materiais obra

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Perdas e danos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1

Perda ou deterioração da coisa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Pequenas modificações projeto obra

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Depositário servir-se da coisa depositada

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Pedido resolução inadimplemento

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Pagamento por consignação e com sub rogação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Pacto comissório

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Pacto acessório prorrogado automaticamente

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Pacta Corvina? (com exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 53

O Que São Obrigações de Dar Coisa Certa?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Obrigação sinalagmática

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 2

Obrigação natural

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1

Obrigação de restituir coisa certa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Obrigação de Dar Coisa Certa?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Registro da Pessoa Jurídica Declarará

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Não sendo a venda a crédito

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Nulidade do negócio celebrado antes da interdição

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Negócios Sob Condição Suspensiva

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Negócios jurídicos que estabeleçam benefício

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Negócios jurídicos e boa-fé

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Negócio perfeito

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 4

Negócio jurídico Unilateral

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1

Negócio Jurídico Nulo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1

Diferença Negócio Jurídico Nulo e Anulável

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Negócio jurídico nulo consequências patrimoniais

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Negócio Jurídico Inexistente x Negócio Jurídico Nulo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Coação em Negócio Jurídico?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Negócio jurídico bilateral simples

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Negócio Jurídico Bifronte?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 2

Negócio anulável confirmado pelas partes

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Multa pura e simples

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Multa penitencial

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 185

Morte do segurado de causa natural

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Morte de um dos contratantes

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Mora do segurador no pagamento

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Mora do credor subtrai o devedor

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Modalidades de pagamento

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Melhoramento ou acréscimo à coisa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Manifestação de vontade

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Mandatário

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Liberdade contratual

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Lesão Em Direito? (Exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 4

Diferença Entre Estado de Perigo e Lesão

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Legitimidade propor demanda

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Invalidam os negócios jurídicos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Invalidade parcial negócio jurídico

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Invalidade do instrumento

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Interpretação estrita da renúncia

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Instrumento particular assinado

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Devedor não responde pelos prejuízos resultantes

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Incapaz ou insolvente no momento da nomeação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Incapacidade relativa cointeressados capazes

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 3

Inadimplemento e extinção de obrigações

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Inadimplemento contratual voluntário

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Impossibilidade inicial do objeto

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Aquele que intervém na gestão de negócio alheio

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Garantias da locação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Função social dos contratos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Tipos de Frutos em Direito Civil

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1

Fraude Contra Credores (Fraude Pauliana)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Foro locação imóvel

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Fonte das obrigações

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Figuras parcelares da boa-fé objetiva

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Falso motivo e declaração de vontade

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Exceção contrato não cumprido (exceptio non adimpleti)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Exceção de Inseguridade?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Evicção? (Regras e Exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Evento futuro e incerto

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Estado de Perigo em Direito?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Erro substancial

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Erro de indicação da pessoa ou da coisa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Erro acidental

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 3

Encargos Acessórios e Essenciais

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Encargo em Negócio Jurídico?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Elementos acidentais do negócio jurídico

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Eleição do foro

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Eficácia do negócio jurídico

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Dos Prazos de Prescrição no Código Civil

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Dono da obra ação contra o empreiteiro

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Domicílio contratual

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Dolo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Dolo de Aproveitamento?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Dolo Acidental? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 6

Toda Doação É um Contrato?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Distrato unilateral

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Dissolução da pessoa jurídica e personalidade

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 664

Direito resolutório de forma antecipada

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Direito de retenção

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Segurador Dinheiro ou Reposição da coisa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Diminuição do risco e redução do prêmio

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Desproporção das prestações

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato Compra Venda despesas escritura registro

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Defeitos do negócio jurídico

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Declarações de vontade receptícias

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Declaração da pretensão prescrita de ofício

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Decadência Convencional?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1

De quem deve pagar a quem deve se pagar

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Danos morais entrega imóveis

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Dano moral contratual

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cumulação cumprimento e resolução

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cumprimento da Prestação Por Inteiro

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Culpa terceiro não elide responsabilidade contratual

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Correção monetária

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Correndo risco o objeto do comodato

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Conversão do negócio jurídico nulo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Convenções antenupciais

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contratos sucessivos e instatâneos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contratos reais

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contratos execução continuada ou diferida

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contratos e revisão judicial

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contratos de Seguro Danos Pessoais

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contratos de penhor, anticrese ou hipoteca

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contratos coligados

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que São Contratos Atípicos? (Inominados)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato sem efeito

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato seguro e ato doloso do segurado

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Contrato Preliminar?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato no período de vigência de determinada

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 494

O Que É Contrato Estimatório?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 551

Contrato e evento extraordinário e imprevisível

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 614

Contrato de transporte

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de transação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de Seguro de Dano

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de seguro de automóvel

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de prestação de serviços

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de mútuo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de mandato

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de Fiança e Regras

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de fiança é contrato acessório

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de fiança e sub-rogação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de fiança e exoneração do encargo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Contrato de Empreitada?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de depósito

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Contrato de Corretagem?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 2

Contrato de consórcio

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de constituição de renda

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1

O Que É Contrato de Compra e Venda?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Comodato? (Contrato de Comodato)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de comissão

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de agência

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Contrato de Adesão e Características

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Contrato Comutativo? (com exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 400

Contrato celebrado território ficto

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Contrato Aleatório? (com exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 3

Consumidor compelido a contratar seguro

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Consignações em pagamento e depósito

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Considera-se não escrito

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Confirmação negócio jurídico nulo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Confirmação expressa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 368

O Que São Condições Potestativas e Tipos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1

Condição, termo e encargo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Condição voluntariamente declarada

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Diferença Condição Suspensiva e Resolutiva

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Condição inexistente

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Condição incompreensível contraditória

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Comunicação sinistro

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Comprovada a incapacidade celebração

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Compra e venda x troca

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Coisas vendidas conjuntamente

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cobrança de juros capitalizados

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cláusulas ambíguas ou contraditórias

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cláusula resolutiva

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cláusula renúncia indenização direito de retenção

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Cláusula Penal? (Moratória e Compensatória)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cláusula em causa própria

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Cláusula de Reserva de Domínio?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cláusula de não valer sem instrumento público

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cláusula de irrevogabilidade

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cláusula de condição

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cláusula de arrependimento

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cláusula comissória no contrato

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Causas anteriores contemporâneas contrato

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Causa violadora da boa-fé objetiva

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Benefício de ordem em contrato de fiança

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ação renovatória de locação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ação Pauliana ou Revocatória

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ação busca apreensão processo execução

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Averbação da dissolução

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Autocontrato? É Possível?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ausência de verificação da obra

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ausência de habilitação serviço contratado

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ausência de fixação de preço

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Atraso pagamento do prêmio pelo segurado

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ato Jurídico Stricto Sensu

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Atendimento aos interesses da pessoa humana

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Arras penitenciais e confirmatórias

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Aproveitamento da Suspensão da Prescrição

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Anulação por credores quirografários

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Anulação e suplemento suficiente

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Anulação e estado em que antes dele se achavam

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Anulação do Negócio Jurídico

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Anular doação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Alienação fiduciária leilão

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Alienação Fiduciária em Garantia

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Alienação fiduciária e notificação extrajudicial

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Alienante e vícios

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Adimplemento substancial

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Adimplemento espontâneo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

AD EXITUM ou QUOTA

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ad corpus e Ad mensuram

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 4

Aceitação dos contratos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que São Vícios Redibitórios? (com exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 740

Usuário usará da coisa e perceberá os seus frutos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Havendo usurpação ou esbulho do alheio

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Usufrutuário vitalício

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Usufruto vidual

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Usucapião x usufruto

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Usucapião tabular

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Usucapião hipoteca judicial

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Usucapião familiar

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Usucapião especial urbano

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 2

Usucapião e imposto

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Usucapião e gravame

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Usucapião de bens incorpóreos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 208

O Que É Universalidade de Fato? (com exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 327

Troca de valores desiguais

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Transmudação da detenção em posse

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Transmissão posse

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Tradição em Direito?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 2

Tipos de Usucapião

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Quais são os Tipos de Doação?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Terreno localizado em faixa de fronteira

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Teoria clássica e moderna (patrimônio)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 2

São direitos reais

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Superveniente incapacidade do depositário

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Superficiário responderá pelos encargos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Sobrevivência donatário

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 168

Servidão por usucapião

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 2

Servidão administrativa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Sentença como para registro no Cartório

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Semeia planta ou edifica em terreno próprio

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Se o teor do registro não exprimir a verdade

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Retrovenda

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 171

Resolvida propriedade implemento condição

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Resolução da Propriedade (Propriedade Resolúvel)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Renúncia do usufruto pelo executado

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Reivindicar terceiro imóvel prometido

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Regularização fundiária e urbana

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Regra de sucessão após a morte

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Registro é eficaz

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Redibição

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Teoria Objetiva da Posse?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

quase-fruto ou impróprio

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Quando anticrese recair sobre bem imóvel

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Proteção possessória

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Proteção bens corpóreos e incorpóreos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Prorrogação contrato exoneração finça

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Proprietário Abandona Imóvel Urbano

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Propriedade particular terrenos marinha

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Propriedade e bens incorpóreos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Proprietário também pode ser privado da coisa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Diferença Frutos e Produtos de um Bem

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É o Princípio da Gravitação Jurídica?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Possuidor direto e indireto

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 2

Possuidor de má-fé

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Possuidor de Boa-Fé?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Posse pode ser adquirida

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Posse Não Violenta Clandestina ou Precária

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Posse direta e indireta

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Posse de Boa Fé?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Posse ad interdicta e posse ad usucapionem

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 3

Poder Público locatário

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que São Pertenças? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Perecimento da coisa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Passagem forçada e servidão de passagem

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Edificações e Partes que são propriedade exclusiva

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Pagamento das cotas condominiais

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Os direitos reais sobre coisas móveis

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ocupação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ocupação indevida de bem público

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Obras necessárias ao uso da servidão

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Obigação Propter Rem? (com exemplo)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O usufrutuário tem direito

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O usufruto extingue-se

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Não se consideram benfeitorias os melhoramentos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Propriedade solo abrange espaço aéreo e subsolo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Nua Propriedade?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Multipropriedade?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Manter a posse o mesmo caráter

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Locação residencial

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Locação de bens urbanos (Lei 8245)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Legitimação de posse

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Lavratura da inscrição e descrição bem

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Isento de execução por dívidas posteriores

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Instrumento público promessa compra e venda

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Instituição de bem de família

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Infungibilidade

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Inexistência de registro imobiliário

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Indivisão da propriedade (Coisa Indivisa)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Inadimplência de taxa condominial

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Imóvel hipotecado pode ser loteado

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Imóvel alienado durante a locação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Imóveis do ausente

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 3

Imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Impenhorabilidade de bens inalienáveis e declarados

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Hipoteca Construtora e Agente financeiro

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que Pode Ser Objeto de Hipoteca?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Condômino usar da coisa conforme sua destinação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Fungibilidade de um bem

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Fundamento jurídico da propriedade

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Frutos separados do bem principal

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Formas de aquisição da propriedade

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Formas de aquisição da propriedade imóvel

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Extinção do usufruto pelo não uso

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Extinção da servidão

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Exercício do direito de retenção

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Estende-se ao possuidor

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Espaço aéreo

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Esbulho da posse (ação possessória)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Energia elétrica

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Elementos usucapião

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Efeitos da posse

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Dos Bens Públicos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Dos Bens Considerados em Si Mesmos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Direitos autorais

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Direito real de habitação mais de uma pessoa

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Direito do usucapiente

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 40

O Que É Direito de Superfície? (Regras e Exemplos)

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Direito de superfície por cisão

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Direito de retenção

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Detecção eventual vício no negócio jurídico

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Despesas conominiais e credor fiduciário

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Desdobramento da posse

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Desapropriação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 811

Demolição do prédio vizinho

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Deixar o proprietário de satisfazer os ônus fiscais

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1

Das Diferentes Classes de Bens

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Código Civil x Estatuto da Cidade

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Crédito – privilégio geral e especial

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cotas condominiais do proprietário

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Contrato de promessa de permuta

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Construção invade solo alheio

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 4

Constituto-possessório

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 716

Constituição em mora

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Consolidação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Condomínios edilícios sujeito de direito

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Condomínio pro diviso e pro indiviso

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Concessão da superfície

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Compromisso compra e venda não levado a registro

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Compra e venda hipoteca

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Compra e venda entre cônjuges

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Coletividade desprovida personalidade jurídica

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

A coisa comum a dois ou mais proprietários

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Coisa alheia móvel como sua

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cláusula Proíbe Alienar Imóvel Hipotecado

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Cláusula constituti

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Clandestinidade da posse

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Bens reciprocamente considerados

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Bens naturalmente divisíveis

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 15

O Que São Bens Móveis?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Bens móveis por antecipação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Diferença entre Bens Móveis e Imóveis

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Bens infungíveis

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Bens incorpóreos

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que São Bens Imóveis?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 383

Bens fungíveis

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 376

Bens do responsável pela ofensa ou violação

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 164

O Que São Bens Consumíveis?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 168

Benfeitorias úteis e necessárias

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Benfeitorias necessárias ou úteis

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Bem público nem sempre é gratuito

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Bem família hipoteca

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Bem divisível tornar-se indivisível

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Bem acessório

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ações relativas a imóveis situados no Brasil

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ações de natureza petitória

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Autorização do cônjuge

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Aquisição propriedade de bem imóvel usucapião

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Aquisição Originária?

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Aquisição da posse

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Anticrese – O Que É

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Animais são semoventes

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Aluvião

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Aluguel unilateral comodante

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Alteração regimento interno condomínio

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Alteração do regime de bens

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Alienar coisa sem ter dado ciência do preço

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Ajuste contrato imobiliário

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Adquirente e benfeitorias realizadas pelo locatário

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Adquire-se a posse

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Direito à Adjudicação compulsória

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Acessão

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

Acessio possessionis

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 1081

A transação far-se-á por escritura pública

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 318

A posse do imóvel faz presumir

Pedro Santos - 19 de dezembro de 2020 0

O Que É Ultratividade? (com exemplos)

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 2

Técnica da subsunção

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 171

Tipos de Registro Civil

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Testemunha Pode Confessar? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Teoria da personalidade condicional

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

O Que É Substabelecimento e Regras

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Serviço material ou imaterial

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Se da ofensa resultar defeito

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Rol das causas suspensivas

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Retribuição

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade civil objetiva

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Reprovação fato jurídico

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Representação – o que é

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Renúncia à decadência fixada em lei

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Renúncia a prazo decadencial

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Quem É Relativamente Incapaz?

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 1

Quando não corre prazo prescricional?

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Quando cessa o mandato

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Prova testemunhal subsidiária ou complementar

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Proteção ao Pseudônimo

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 3

Promessa de recompensa

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

O Que É o Princípio do Direito Adquirido?

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Princípio da Irretroatividade da Lei

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Pretensão não decai, prescreve

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Prescrição Dez Anos Quando Lei não Fixar Menor

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Prescrição é por lei

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Prescrição Intercorrente Código Civil

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Prescrição iniciada contra uma pessoa

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Prescrição extintiva e aquisitiva

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Prescrição dano de erro inescusável

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 1

Prescrição dano ato criminoso

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Prescrição – o que é

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Prazo prescricional

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Pessoa Jurídica de Direito Público E Danos Morais

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 1

Pessoa biografada

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Definição de Personalidade em Direito Civil

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Personalidade jurídica na pessoa natural

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Perda do Poder Familiar

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Perda de domicílio por motivo de mudança

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Pagamento indevido e enriquecimento

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 1

Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Obrigações provenientes de ato ilícito

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Obrigação de não fazer e inadimplemento

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

O Que Não Constitui Ato Ilícito?

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

O juiz não se exime de sentenciar

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Não se subordina às normas do contrato transporte

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Não Podem ser Admitidos como Testemunhas

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Não pode o tutor

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Não corre igualmente a prescrição

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Nulidade absoluta e relativa

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Normas que interrompem a prescrição

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 1

Norma Jurídica Regente

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Non liquet

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 10

No caso de lesão à saúde

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Menor 16 e Maior 18 mandatário

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Mandatário contraria instruções mandante

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Mandato e compensação

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Lesão ou ofensa a saúde

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Lacunas (direito civil)

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Juros de Mora e Citação

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Juiz e Reconhecimento da Decadência

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Internação psiquiátrica

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Integração normativa

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Instrumento público e intrumento particular

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Informações genéricas e autorização titular

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Indenização paga de uma só vez

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Incapaz e Prejuízos

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Incapacidade relativa benefício próprio

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Inabilitação crime falimentar

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Fontes de interpretação das normas

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Obriga-se ao cumprimento do prometido

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 2

Fato Que Demande Apuração no Juízo Criminal

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Fato Jurídico em Sentido Estrito

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Extinção de associação

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Exercício irregular ou imoderado direito

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Exclusão do associado

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Estado

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Estado responde objetiva e agente subjetivamente

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Estado de necessidade e dever indenizar

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Escusa dos Tutores

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

O Que É Escada Ponteana? (com exemplos)

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 2

Enriquecimento Sem Causa e Restituição

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Enfiteuses

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Emancipação voluntária

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 1

Dotação especial de bens livres

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O Que É Domicílio? Qual É o Meu Domicílio?

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O Que É Dolo Recíproco? (Bilateral)

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 2

Documentos fé pública presunção relativa veracidade

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Disposição do Próprio Corpo

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 3

Direitos secundários

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Direitos nascituro

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 218

Direitos de Personalidade – Quem Possui?

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 1

Direito subjetivo patrimonial

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Direito Público interno

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O Que É Direito ao Esquecimento?

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A indenização mede-se pela extensão do dano

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Declarações de vontade

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Declaração do valor da bagagem e indenização

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Decadência não corre contra todos

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Debilidade permanente

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Questões das Pessoas Naturais do Código Civil

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Dano hipotético

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Dano extrapatrimonial coletivo

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Dano e atualização monetária

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Dano causado por animal

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Código Civil e princípios fundamentais

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Culpa contra a legalidade

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Correção erro material lei

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Cooperativas

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Convenção Condominial e Regras

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Conflito no Espaço

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Conduta lícita e indenização

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Comprovação culpa in eligendo

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Começo contagem prazo

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Cláusulas gerais, princípios conceitos jurídicos indeterminados

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Cláusula de venda com reserva de domínio

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Causas que Interrompem a Prescrição

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Características básicas da lei

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Capacidade dos índios

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Boa-fé objetiva

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Bens Públicos e Usucapião

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Ação ex delicto

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Averbação em registro público

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Autoria por convicção

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Atributos direito de personalidade

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Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos

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Ato-fato jurídico menor absolutamente incapaz

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Ato jurídico lícito e ilícito

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Ato jurídico em sentido estrito

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Diferença Entre Ato e Fato Jurídico

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Diferença entre Associação e Sociedade

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O Que É Associação? (com exemplos)

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 1

O Que É Usufruto e Regras

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Arresto sequestro penhora

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Anulabilidade

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Antinomia – Direito Civil

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 5

Analogia

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Ameaça ou a lesão a direito da personalidade

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Alienação bens dominicais

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 1

Admissão na associação é ato personalíssimo

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 92

Ache coisa alheia perdida

Pedro Santos - 16 de dezembro de 2020 0

Aceitação do mandato pode ser tácita

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A confissão é Irrevogável

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Partido Político é Pessoa Jurídica? Qual a natureza dele?

Vinícius Silva - 6 de dezembro de 2020 0

O Que É a Teoria do Risco Integral?

Pedro Santos - 28 de novembro de 2020 2