Última Atualização 27 de março de 2021
QUESTÃO CERTA: Durante auditoria de provisão para contingências do exercício de X1 em uma entidade que aplica corretamente as normas contábeis emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, um auditor independente consultou os advogados externos da entidade acerca das probabilidades de perda de determinados processos judiciais nos quais a entidade era parte, iniciados naquele mesmo exercício social. Ao comparar os registros da entidade com as informações fornecidas pelos advogados, o auditor identificou quatro processos com divergência de classificação quanto à probabilidade de perda pela entidade, conforme o quadro a seguir.
Após conferência, foi verificado que as classificações corretas eram as dadas pelos advogados externos. Não houve divergência entre a entidade auditada e os advogados acerca dos valores dos processos judiciais. Desprezando-se demais despesas ou dados contábeis de outras transações contábeis, é correto afirmar que, antes dos ajustes realizados nas demonstrações contábeis da entidade: o valor total da provisão para contingências está subavaliado.
Em termos de PROVISÃO (soma o que é provável):
-> Clientes: R$ 85.000
-> Advogados: R$ 150.000
Portanto, a empresa (cliente) subavaliou a provisão, visto que o valor real deve ser maior (levando em consideração o que o advogado confirmou).
QUESTÃO CERTA: As informações sobre diversos processos movidos contra a empresa Riscos e Problemas S.A. são apresentadas na tabela a seguir, com a avaliação da área jurídica quanto à possibilidade de perda por parte da empresa. Sabe-se que ainda não ocorreu nenhuma audiência nem julgamento para qualquer das ações informadas. Estas informações serão utilizadas para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/
Informações disponíveis em 31/12/2014
Tipo de Processo Valor Estimado (R$) Probabilidade Perda
Ação Trabalhistas 500.000 Provável
Ação Fiscal relativa ao IPI 1.800.000 Provável
Ação sobre danos ambientais 1.200.000 Remota
Ação Fiscal relativa ao ICMS 300.000 Possível
Ação Fiscal relativa ao PIS 1.200.000 Provável
Com base nas informações anteriores e sabendo que todos os valores estimados são confiáveis, o valor evidenciado como provisão no passivo no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 foi, em reais: 3.500.000,00
Provável: Contabilizo e divulgo (provisão)
Possível: Não contabilizo, mas divulgo (Passivo Contingente).
Remota: Não contabiliza e não divulga.
Ação Trabalhistas 500.000 Provável
Ação Fiscal relativa ao IPI 1.800.000 Provável
Provável Ação Fiscal relativa ao PIS 1.200.000 Provável
500.000+1.800.00+1.200.000 = 3.500.000
QUESTÃO CERTA: Um técnico tributário, ao analisar ações judiciais nas quais a empresa XYZ S.A. figura como ré, identificou um processo decorrente de uma autuação fiscal no valor total de R$ 1.000.000 e cujo julgamento final estava próximo. Considerando que a perda do processo pela XYZ S.A. era provável, os advogados da empresa e peritos independentes estimaram quatro cenários de probabilidades de desembolsos futuros, como mostra o quadro seguinte.
Nesse caso, a empresa XYZ S.A. deverá reconhecer uma provisão de: R$ 800.000.
CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Reconhecimento
Provisão
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Obrigação presente
15. Em casos raros não é claro se existe ou não uma obrigação presente. Nesses casos, presume-se que um evento passado dá origem a uma obrigação presente se, levando em consideração toda a evidência disponível, é mais provável que sim do que não que existe uma obrigação presente na data do balanço.
16. Em quase todos os casos será claro se um evento passado deu origem a uma obrigação presente. Em casos raros – como em um processo judicial, por exemplo –, pode-se discutir tanto se certos eventos ocorreram quanto se esses eventos resultaram em um a obrigação presente. Nesse caso, a entidade deve determinar se a obrigação presente existe na data do balanço ao considerar toda a evidência disponível incluindo, por exemplo, a opinião de peritos. A evidência considerada inclui qualquer evidência adicional proporcionada por eventos após a data do balanço. Com base em tal evidência:
(a) quando for mais provável que sim do que não que existe uma obrigação presente na data do balanço, a entidade deve reconhecer a provisão (se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos); [OU SEJA, QUANDO HOUVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE 50%] e
(b) quando for mais provável que não existe uma obrigação presente na data do balanço, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos (ver item 86).
O registro de R$ 800.000 se fez necessário em virtude da alta probabilidade de a empresa vir a ser executada neste valor e por conta do princípio da prudência, o qual determina que os itens patrimoniais do ativo devem ser registrados pelo menor valor e os do passivo pelo maior valor.
QUESTÃO CERTA: Uma companhia enfrenta quatro processos judiciais que, se perdidos, gerarão obrigações de pagamento. Para estipular a soma a ser resguardada para garantir o cumprimento dessas obrigações legais no caso de perda judicial, a companhia cotejou os valores das ações com suas chances de perda, conforme mostra a tabela a seguir.
Considerando-se essa situação hipotética e as normas contábeis vigentes relativas a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, é correto afirmar que a empresa deverá provisionar o montante de: R$ 450.000.
É preciso ficar atento (a) o que se pede a questão. Nesse caso, ela solicitou qual o montante dos passivos com prováveis perdas, isto é, maiores do que 50%.
CPC 25 – Provisões e passivos contingentes:
“Para a finalidade deste Pronunciamento Técnico, uma saída de recursos ou outro evento é considerado como provável se o evento for mais provável que sim do que não de ocorrer, isto é, se a probabilidade de que o evento ocorrerá for maior do que a probabilidade de isso não acontecer”. Ou seja, >50%
Verificamos que as prováveis perdas são nos processos 2 e 4:
PROCESSO 2 – VALOR: 350.000
PROCESSO 4 – VALOR 100.000
(=) TOTAL: 450.000
A diferença é que os processos nessa questão aqui não são referentes a mesma matéria, diferente da questão abaixo, que trouxe isso expressamente no enunciado. Dessa maneira, podemos considerar as possibilidades de provisão isoladamente no caso em tela (quatro provisões possíveis), enquanto que lá a provisão seria apenas uma para os três processos por tratarem na mesma matéria (uma provisão possível).
QUESTÃO CERTA: A empresa X, ré nos processos trabalhistas A, B e C, que discutem a mesma matéria, mas correm em varas trabalhistas distintas, será provavelmente condenada a pagar as indenizações reclamadas. A tabela a seguir refere-se aos processos trabalhistas desfavoráveis à empresa X.
Com referência à tabela precedente, julgue o item seguinte. Na situação hipotética apresentada, o montante de provisão a ser reconhecido é de R$ 260.000.
Essa questão é uma pegadinha. O que ocorre é que ele diz no enunciado que é provável a condenação (já considerou a perda), então o que ele quer é o valor sobre a probabilidade! Nesse caso R$ 179.
Trata-se de vários processos, porém de mesma natureza (trabalhista). Então, pode-se utilizar o valor esperado.
DEVEM SER RECONHECIDAS NO PASSIVO AS PROVISÕES PROVÁVEIS (>50%). Então é necessário estimar:
Valor Esperado (CPC 25) ficaria assim:
Valor Esperado: (R$150 x 75%) + (R$90 x 55%) + (20 x 85%) =R$112,5 + R$ 49 + R$17= R$ 179 mil.
