Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Se uma empresa apurou, em determinado período, faturamento bruto total de R$ 300 mil, tendo gasto R$ 30 mil com IPI e R$ 50 mil com ICMS, reconhecerá, em sua DVA, na linha venda de mercadorias, produtos e serviços o valor de R$ 250.000.
Gabarito ERRADO
Deve-se reconhecer a receita + os valores dos tributos que incidiram, por força do pronunciamento 09 abaixo:
Nos termos do CPC09 DVA
Formação da riqueza
Riqueza criada pela própria entidade
14. A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade. Os principais componentes da riqueza criada estão apresentados a seguir nos seguintes itens:
Receitas
Venda de mercadorias, produtos e serviços – inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas.
Insumos adquiridos de terceiros
Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos, materiais, serviços, energia etc. consumidos, devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não. Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na demonstração do resultado.
Outra explicação:
DVA
Receitas:
Venda de mercadorias, produtos e serviços – inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas.
O item afirma que “Se uma empresa apurou, em determinado período, faturamento bruto total de R$ 300 mil“.
Logo, esse é o valor que será reconhecido, pois já abrange os impostos. Gabarito Errado por afirmar que será 250 mil reais.
Outra explicação:
Venda de mercadorias acredito que seria R$ 270.000 conforme a estrutura abaixo:
Faturamento Bruto 300.000
(-) IPI sobre faturam. (30.000)
(=) Receita Bruta 270.000
(-) ICMS (50.000)
(=) Receita líquida 220.000
(-) CMV__________________
(=) Lucro Bruto_____________
Linha: Vendas de mercadorias, produtos e serviços – Inclui os valores do ICMS e IPI incidentes sobre essas receitas, ou seja, corresponde à receita bruta ou faturamento bruto.
Se ele diz que os R$ 300.000,00 é o faturamento bruto (mensal), então o IPI e o ICMS já estão embutidos nesse valor.
