Essência Sobre a Forma Em Contabilidade

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FGV (2017):

QUESTÃO CERTA: Na última versão do Pronunciamento Técnico CPC00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil- Financeiro, a característica “essência sobre a forma” foi formalmente retirada da condição de componente separado da representação fidedigna. Assinale a opção que indica o motivo porque a “essência sobre a forma” foi retirada: Sua presença, junto à representação fidedigna, foi considerada uma redundância.

A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de componente separado da representação fidedigna, por ser considerado isso uma redundância. A representação pela forma legal que difira da substância econômica não pode resultar em representação fidedigna, conforme citam as Bases para Conclusões. Assim, essência sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstituível nas normas do IASB.

QUESTÃO CERTA: A essência sobre a forma é conceito indispensável para o cumprimento da característica qualitativa da representação fidedigna, ao passo que a prudência, por ser inconsistente com a neutralidade, é incompatível com a representação fidedigna.

QUESTÃO CERTA: Na aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.

QUESTÃO ERRADA: Na aplicação dos Princípios de Contabilidade, há situações concretas em que os aspectos formais devem prevalecer sobre a essência das transações.

Incorreto. Segundo a Resolução CFC nº 750/93 em seu Art. 1º, parágrafo 1º Na aplicação dos princípios de contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.

QUESTÃO CERTA: No registro de um item patrimonial e em suas avaliações subsequentes, a essência econômica desse item tem prioridade sobre sua forma jurídica.

CERTO: em obediência ao princípio da primazia da realidade, ou seja, da Essência sobre a forma, há situações concretas em que a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais ou jurídicos (Art. 1 §2 Res. 750 CFC).

QUESTÃO CERTA: Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e sua realidade econômica, e não apenas para sua forma legal.

QUESTÃO CERTA: Na aplicação dos princípios de contabilidade, há situações em que a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. Um exemplo é o registro da depreciação mensal, adotando-se como parâmetro a vida útil econômica e o valor residual do bem em detrimento da vida útil estabelecida por norma específica.

§ 2º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

Como exemplo deste parágrafo temos a seguinte situação: em regra, os bens registrados contabilmente na empresa são os de propriedade da empresa. Contudo, na situação de arrendamento mercantil (leasing) financeiro, embora o imobilizado não seja de propriedade formal da empresa, por ser muito provável que a empresa adquirirá o bem ao final do contrato, o registro é feito no arrendatário, considerando a essência sobre a forma.

Assim, quando ALFA promove o arrendamento de um veículo de BETA e este arrendamento caracteriza-se, nos termos do CPC 06, como um arrendamento mercantil financeiro, devemos considera-lo como um ativo (entenda-se ativo por bens e direitos) de ALFA, mesmo que juridicamente seja uma propriedade de BETA. Esta é, pois, uma exceção à regra de que na contabilidade devemos registrar somente os bens, direitos e obrigações da entidade que elabora as demonstrações contábeis.

QUESTÃO CERTA: Deriva do princípio da primazia da essência sobre a forma a obrigatoriedade de registro contábil, em conta de ativo imobilizado de uma entidade, dos bens patrimoniais, cujos riscos, benefícios e controle foram transferidos a ela, mesmo sem a transferência de sua titularidade jurídica.

QUESTÃO CERTA: A contabilização de uma operação de venda com compromisso de recompra como se fosse um empréstimo obtido pelo vendedor em que o bem objeto da transação é uma espécie de garantia da operação configura uma aplicação do princípio da essência econômica sobre a forma jurídica.

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Resolução CFC n° 1282/10 Na aplicação dos princípios de contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.

Ex: Em regra bens registrados contabilmente na empresa são de propriedade da empresa. Contudo, na situação de arrendamento mercantil – leasing- financeiro, embora o imobilizado não seja de propriedade formal da empresa, por ser muito provável que a empresa adquirirá o bem ao final do contrato, o registro é feito no arrendatário, considerando a essência sobre a forma.

Talvez a mais importante de todas as características contábeis é valorizar a essência de cada operação ao invés do que está descrito em um documento, nota fiscal ou contrato.

Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal.

A essência das transações ou outros eventos nem sempre é consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida. Por exemplo, uma entidade pode vender um ativo a um terceiro de tal maneira que a documentação indique a transferência legal da propriedade a esse terceiro; entretanto, poderão existir acordos que assegurem que a entidade continuará a usufruir os benefícios econômicos gerados pelo ativo e o recomprará depois de certo tempo por um montante que se aproxima do valor original de venda acrescido de juros de mercado. Em tais circunstâncias, reportar a venda não representaria adequadamente a transação formalizada já que não haverá a transferência da posse do bem.

QUESTÃO ERRADA: Os investimentos de longo prazo mantidos para fins de negociação devem ser classificados no ativo não circulante.

O item está incorreto. Neste caso, deve prevalecer a primazia da essência sobre a forma. Embora os investimentos sejam de longo prazo, serão colocados à negociação, classificando-se, pois, no ativo circulante.

QUESTÃO CERTA: A prevalência da essência sobre a forma, introduzida pelas modificações à Lei n.º 6.404/1976, não era totalmente desconhecida pela contabilidade brasileira, mas ganhou maior força na nova legislação.

Há que se destacar que a Resolução de n. 750/93, que trata dos princípios contábeis, já previa a prevalência da essência sobre a forma. Contudo, com as modificações contábeis recentes a prevalência ganhou mais força. Por exemplo, o leasing financeiro, embora o bem não seja de propriedade jurídica do arrendatário, deverá ser contabilizado.

Complementando: a primazia (ou prevalência) da essência econômica sobre a forma jurídica.

Ou seja,

Essência: o bem é de quem se beneficiar e correr riscos. Exemplo: leasing

Essência econômica: geração de receita e diminuição de despesa.

Forma jurídica: nos parâmetros da legalidade.

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