O Que É Obrigação Portável? (com exemplos)

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Última Atualização 17 de fevereiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: A obrigação portável (portable) é aquela em que o pagamento deve ser feito no domicílio do devedor, ficando o credor, portanto, obrigado a buscar a quitação.

Ter que ir até a casa do credor para pagar é insuPORTABLE. 

Querable – Lembre do Chaves – seu Barriga (credor) vai até a casa do Seu Madruga (devedor) cobrar o aluguel. Querable: Devedor está QUEbrado! Se a dívida é quesível, cabe ao credor ir cobrar (ir buscar a prestação no domicílio do devedor).

QUErable = QUEbrado

Portable – Lembre do Empréstimo Bancário – Eu (devedor) quando faço empréstimo no banco todo mês vou até o banco (credor) para pagar.O devedor vai ao credor portando o dinheiro do pagamento (o credor não precisa ir até lá buscar). A dívida será portável.

PORtable = Banco PORquinho

QUESTÃO ERRADA: Com relação ao lugar do pagamento, quando se trata de obrigação quesível, o pagamento deve ser realizado no domicílio do credor. Existindo dois ou mais credores, o devedor escolherá o que for mais vantajoso para ele.

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Obrigação quesível (quérable) é aquela que se cumpre no domicílio do devedor; quando não houver nada estipulado, há uma presunção de que o pagamento é quesível. Art. 327, CC: Efetuar-se-á o pagamento no domicílio do devedor, salvo se as partes convencionarem diversamente, ou se o contrário resultar da lei, da natureza da obrigação ou das circunstâncias. Parágrafo único. Designados dois ou mais lugares, cabe ao credor escolher entre eles. Quando a obrigação se cumpre no domicílio do credor é chamada de portável (portable).