QUESTÃO CERTA: Os direitos autorais são bens móveis.
Certo. Art. 3º da lei 9610/98. Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis.
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QUESTÃO CERTA: Os direitos autorais são bens móveis.
Certo. Art. 3º da lei 9610/98. Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis.