CC, Art. 490. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
CEBRASPE (2013)
QUESTÃO ERRADA: Acerca do contrato de compra e venda, segundo o direito civil vigente, assinale a opção correta. Não existindo convenção pelos contratantes, como regra geral, todas as despesas do negócio, incluindo as de escritura e registro, e os da tradição do bem objeto da compra e venda são de responsabilidade do comprador.
VUNESP (2023):
QUESTÃO CERTA: No contrato de compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura: e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
CÓDIGO CIVIL:
Art. 490. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
VUNESP (2023):
QUESTÃO ERRADA: As despesas de escritura e registro ficarão sempre a cargo do comprador; e a cargo do vendedor, as da tradição.
Art. 490 CC. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
