Princípio da competência

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18 de dezembro de 2020

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QUESTÃO CERTA: No Brasil, registram- se os fatos contábeis conforme o regime de competência, visto que se efetuam os pagamentos no momento em que se contrai a obrigação e não somente no momento em que o recurso entra ou sai do caixa.

Resolução 750 CFC:

Art. 9º. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas

QUESTÃO CERTA: O princípio competência diz que as receitas e as despesas devem ser registradas na data em que ocorrem, independentemente de recebimento ou pagamento;

QUESTÃO CERTA: A observância do Princípio da Continuidade é indispensável à correta aplicação de outro Princípio Contábil, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. Desta forma, o Princípio Fundamental de Contabilidade que completa este enunciado, constante da Resolução CFC no 750/93, denomina-se Princípio da (o): Competência

QUESTÃO CERTA: De acordo com o princípio da competência, os efeitos de transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

QUESTÃO ERRADA: O recebimento antecipado por um serviço que será prestado pela entidade no próximo exercício deverá ser reconhecido contabilmente como receita no momento do recebimento, em conformidade com os princípios contábeis.

O recebimento antecipado por um serviço que será prestado pela entidade no próximo exercício deverá ser reconhecido contabilmente como receita antecipada, sendo apropriado no resultado após a ocorrência do fato gerador que ensejou o pagamento, é o que postula do princípio da competência.

QUESTÃO ERRADA: O princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação entre ativos e passivos.

Art. 9º. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

RESOLUÇÃO CFC Nº 750/93

QUESTÃO CERTA: Receitas e despesas que se relacionem devem ser incluídas simultaneamente na apuração do resultado do período em que ocorrerem, segundo o princípio da competência.

QUESTÃO CERTA: O princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação entre receitas e despesas correlatas e determina que os efeitos das transações sejam reconhecidos nos períodos a que se referem.

QUESTÃO ERRADA: O princípio da competência compreende o processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais relevantes para que a entidade continue em operação.

Art. 10 Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.

QUESTÃO ERRADA: Conforme os princípios da prudência e da oportunidade, os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Princípio da competência. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Conforme o princípio da competência, os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

QUESTÃO CERTA: O princípio da competência, que se refere à simultaneidade do reconhecimento de receitas e despesas correlatas, deve ser observado ao se elaborar a demonstração do resultado do exercício.

QUESTÃO ERRADA: Em atendimento ao princípio da competência, as receitas de prestação de serviços devem ser reconhecidas nos períodos em que ocorrerem os recebimentos.

SEÇÃO VI

O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

Art. 9º. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10).

O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

QUESTÃO CERTA: O princípio da competência pressupõe a confrontação das receitas com as respectivas despesas necessárias à sua geração, independentemente de terem sido recebidas ou pagas.

Resolução 750/93 Art. 9ºO Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

QUESTÃO ERRADA: De acordo com o princípio da competência, todas as variações patrimoniais devem ser registradas de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

“O Princípio da Competência é aquele que reconhece as transações e os eventos nos períodos a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento…”

QUESTÃO ERRADA: Considere que um comprador, sem histórico comercial, tenha efetuado o pagamento de uma série de parcelas a uma empresa vendedora, para que, ao fim desses pagamentos, recebesse determinado produto. Nesse caso, a empresa vendedora deverá reconhecer, de acordo com o regime de competência, as receitas nas datas dos respectivos recebimentos.

Item ERRADO Resolução 750 Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

A empresa deve registrar a receita no momento do fato gerador, que no caso é no momento da entrega das mercadorias.

QUESTÃO CERTA: O lucro bruto evidenciado na demonstração do resultado do exercício, representado pela diferença entre a receita líquida de vendas e o custo das mercadorias vendidas, é um exemplo da aplicação da simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas, a qual se constitui como um pressuposto do princípio da competência.

JUSTIFICATIVA – De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC n.º 1.282, de 28/5/2010:

Artigo 9.º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas.

QUESTÃO CERTA: Uma empresa varejista permite que o pagamento de seus clientes cadastrados seja feito em até três parcelas iguais. Porém, quando opta pelo parcelamento, o cliente deve pagar a primeira parcela no momento da compra. No mês de outubro de 2013, a empresa realizou as seguintes vendas: à vista R$ 83.000,00; 2 parcelas R$ 139.000,00; 3 parcelas R$ 204.000,00. Com base nessas informações, é correto afirmar que, no referido mês, a receita que deve ser reconhecida pela empresa é de: R$ 426.000,00.

A contabilidade deve respeitar o regime de competência, cfe Res.CFC 750/93:

Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

QUESTÃO CERTA: Nas transações de itens monetários em moeda estrangeira, que tenham sido liquidadas dentro do mesmo período contábil em que foram originadas, toda a variação cambial deve ser reconhecida dentro desse mesmo período de ocorrência da operação.

O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Fonte: Resolução CFC n.º 750/93

QUESTÃO CERTA: Em conformidade com o princípio contábil da competência, quando determinada entidade reconhece um ativo circulante em consequência de uma venda a prazo, supõe-se o reconhecimento das despesas correlatas.

Resolução CFC n.º 750/93 SEÇÃO VIO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

Art. 9ºO Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

QUSTÃO CERTA: Segundo o princípio da competência, considerar-se-á realizada a receita quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, se ocorrer desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.

Resolução 774 CFC

2.6 – O Princípio da Competência

Art. 9 § 3° As receitas consideram-se realizadas:

I- nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à Entidade, quer pela fruição de serviços por esta prestados;

II – – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

III – pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

IV – no recebimento efetivo de doações e subvenções.

Art. 9 § 4° Consideram-se incorridas as despesas:

I – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;

II – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

III – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo