FGV (2019):
QUESTÃO CERTA: Há circunstâncias nas quais entidades do setor público podem manter ativos como propriedades para investimento e tais ativos são tratados pela NBC TSP 06. Considerando as características de tais ativos, analise os exemplos a seguir. I. edifício de propriedade da entidade com contrato de arrendamento mercantil operacional com fins comerciais.
- imóvel arrendado a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro;
III. terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo, e não para venda no curso normal das operações;
- terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido. São exemplos de propriedades para investimento somente: I, III e IV.
NBC TSP 06 – Propriedade para Investimento
Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edificação – ou parte da edificação – ou ambos) mantida para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital, ou para ambas, e, não, para:
(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para finalidades administrativas; ou
(b) venda no curso normal das operações.
- São exemplos de propriedades para investimento:
(a) terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo e, não, para venda no curso normal das operações. […]
(b) terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido. Se a entidade não tiver determinado que utilizará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário, incluindo ocupação para fornecer serviços, tais como aqueles proporcionados por parques nacionais para gerações atuais e futuras, ou para venda no curso normal das operações, o terreno deve ser considerado como mantido para valorização do capital;
(c) edifício de propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento mercantil financeiro) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais. Por exemplo, uma universidade pública pode possuir um edifício que seja arrendado com fins comerciais a terceiros;
(d) edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais a terceiros; e
(e) propriedade em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade para investimento.
- São exemplos de itens que não são propriedades para investimento, estando, por isso, fora do alcance desta norma: (a) propriedade mantida para venda no curso normal das operações ou em processo de construção ou desenvolvimento para tal venda (ver NBC TSP 04 – Estoques). […];
(b) propriedade em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros. Por exemplo, uma secretaria pode celebrar contratos de construção com entidades externas ao Governo;
(c) propriedade ocupada pelo proprietário (ver NBC TSP 07), […]
(e) propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro;
(f) propriedade mantida para fornecer serviço social e que também gera entradas de caixa. […]
(g) propriedade mantida para propósitos estratégicos, que deve ser contabilizada de acordo com a NBC TSP 07.
FGV (2018):
QUESTÃO CERTA: Uma entidade comprou um terreno ao lado de uma obra do metrô, com o intuito de valorização. Assinale a opção que indica a correta classificação do terreno no balanço patrimonial da entidade: Propriedade para investimento.
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO CERTA: O reconhecimento contábil de uma propriedade adquirida para investimento é feito pelo seu custo, que compreende o preço de aquisição acrescido de outros dispêndios atribuíveis diretamente à transação.
CPC 28
16. A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando, e apenas quando:
(a) for provável que os benefícios econômicos futuros associados à propriedade para investimento fluirão para a entidade; e
(b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente.
20. A propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO ERRADA: Um edifício de propriedade de uma empresa industrial que o mantém com o objetivo único de auferir aluguel não se enquadra no conceito de propriedade para investimento.
CPC 28
Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário como ativo de direito de uso) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para:
(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou
(b) venda no curso ordinário do negócio.
CEBRASPE (2010):
QUESTÃO ERRADA: A propriedade para investimento deve ser mensurada, inicialmente, pelo valor médio de mercado, que é seu valor justo na ocasião.
A propriedade para investimento deve ser mensurada inicialmente pelo seu custo (…) O Pronunciamento permite que a entidade escolha, após o registro inicial, o método do valor justo ou o método do custo para avaliar as propriedades para investimento (…)
Trecho retirado dos Itens: 4 e 5 do CPC – 28
VUNESP (2023):
QUESTÃO CERTA: A definição de Propriedade para investimento, conforme pronunciamento técnico contábil é: a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário como ativo de direito de uso) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas e, não, para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou venda no curso ordinário do negócio.
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