Compensação de dívida prescrita

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Última Atualização 9 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: Ana tem uma dívida já prescrita no valor de R$ 300 com Maria, que, por sua vez, deve a quantia de R$ 500, vencida recentemente, a Ana. Nessa situação, ainda que sem a concordância de Ana, Maria poderá compensar as dívidas e pagar a Ana apenas R$ 200, porquanto, embora prescrita, a dívida de Ana ainda existe e é denominada obrigação moral.

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INCORRETA. Não pode haver compensação quando uma dívida é prescrita.