QUESTÃO ERRADA: O direito do usucapiente funda-se sobre o direito do titular precedente e, constituindo este o pressuposto daquele, determina-lhe a existência, as qualidades e sua extensão.
Segundo Flávio Tartuce, “nas formas originárias [como é a usucapião], a pessoa que adquire a propriedade o faz sem que esta tenha as características anteriores, do anterior proprietário.” (Manual de Direito Civil, pás. 877 e 878).
Advertisement
