QUESTÃO CERTA: Os direitos de voto potenciais — como os decorrentes de instrumentos conversíveis e de opções —, somente se forem substantivos, serão considerados na determinação da entidade que detém o controle sobre uma investida.
Ao avaliar o controle, o investidor deve considerar seus direitos de voto potenciais. Esses direitos de voto potenciais são considerados somente se os direitos forem substantivos.
E o que são direitos substantivos?
Para que o direito seja substantivo, o titular deve ter a capacidade prática de exercer esse direito. Verificando, por exemplo, se há qualquer barreira (econômicas ou outras) que impedem o titular (ou titulares) de exercer os direitos, ou se o exercício de direitos exige a concordância de mais de uma parte.
CPC 36 (R3) DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS
Direitos de voto potenciais
B47. Ao avaliar o controle, o investidor deve considerar seus direitos de voto potenciais, bem como os direitos de voto potenciais detidos por outras partes, para determinar se tem poder. Direitos de voto potenciais são direitos de obter direitos de voto da investida, como, por exemplo, os decorrentes de instrumentos conversíveis ou opções, incluindo contratos a termo. Esses direitos de voto potenciais são considerados somente se os direitos forem substantivos (ver itens B22 a B25).
