Seguro Desemprego

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QUESTÃO ERRADA: O seguro-desemprego é um benefício previdenciário concedido pelo regime geral da previdência social (RGPS).

Quanto a natureza previdenciária, uma parte da doutrina entende que o seguro desemprego não tem natureza de benefício previdenciário, por não estar na lei de benefício (8.213/91), porém ao fazer uma leitura sensata podemos verificar que a exclusão na lei não modifica sua natureza, somente que os recursos garantidores deste benefício não serão regidos pela previdência social ou regime geral.

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