Cessa o dever de prestar alimentos

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Última Atualização 9 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: O Código Civil reconhece o direito de os companheiros pedirem uns aos outros alimentos de que necessitem, estabelecendo, contudo, que a constituição de nova união pelo companheiro alimentante ou pelo alimentado implica exclusão do dever de alimentar.

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Erro: pelo alimentante

Art. 1.708. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.