Remuneração de Capital Próprio e DVA

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Última Atualização 14 de outubro de 2021

CEBRASPE (2021):

QUESTÃO CERTA: A demonstração do valor adicionado apresenta a remuneração de capitais próprios como uma distribuição de valor adicionado.

A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição estão apresentados a seguir:

  • Pessoal
  • Governo
  • Remuneração de Capitais de Terceiros
  • Remuneração de Capitais Próprios

QUESTÃO CERTA: Com base nas informações da tabela acima, que apresenta a demonstração do resultado do exercício da empresa hipotética Alfa, e considerando a legislação em vigor sobre a elaboração da demonstração do valor adicionado, julgue os itens subsequentes. Eventual prejuízo apurado em qualquer exercício integrará o item remuneração de capital próprio.

CPC 09 – DVA

Remuneração de capitais próprios – valores relativos à remuneração atribuída aos sócios e acionistas.

• Juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos – inclui os valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta do resultado do período, ressalvando-se os valores dos JCP transferidos para conta de reserva de lucros. Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, desconsiderando-se os dividendos distribuídos com base em lucros acumulados de exercícios anteriores, uma vez que já foram tratados como “lucros retidos” no exercício em que foram gerados.

• Lucros retidos e prejuízos do exercício – inclui os valores relativos ao lucro do exercício destinados às reservas, inclusive os JCP quando tiverem esse tratamento; nos casos de prejuízo, esse valor deve ser incluído com sinal negativo.

• As quantias destinadas aos sócios e acionistas na forma de Juros sobre o Capital Próprio – JCP, independentemente de serem registradas como passivo (JCP a pagar) ou como reserva de lucros, devem ter o mesmo tratamento dado aos dividendos no que diz respeito ao exercício a que devem ser imputados.

QUESTÃO ERRADA: Com base na legislação em vigor e na demonstração do resultado do exercício (DRE) de determinada entidade, mostrada na tabela acima, julgue os itens subsequentes acerca da elaboração da demonstração do valor adicionado (DVA).

Caso a entidade tivesse apresentado, no período, prejuízo líquido, este não comporia o item remuneração de capital próprio.

CPC 09:

Remuneração de capitais próprios – valores relativos à remuneração atribuída aos sócios e acionistas.

• Juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos – inclui os valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta do resultado do período, ressalvando-se os valores dos JCP transferidos para conta de reserva de lucros. Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, desconsiderando-se os dividendos distribuídos com base em lucros acumulados de exercícios anteriores, uma vez que já foram tratados como “lucros retidos” no exercício em que foram gerados.

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• Lucros retidos e prejuízos do exercício – inclui os valores relativos ao lucro do exercício destinados às reservas, inclusive os JCP quando tiverem esse tratamento; nos casos de prejuízo, esse valor deve ser incluído com sinal negativo.

• As quantias destinadas aos sócios e acionistas na forma de JCP, independentemente de serem tratadas como passivo (JCP a pagar) ou como reserva de lucros, devem ter o mesmo tratamento dado aos dividendos no que diz respeito ao exercício a que devem ser imputados.

QUESTÃO CERTA: Além da obrigação legal, constituída com base nos termos formais do contrato de benefício pós-emprego, o plano de benefício definido requer o reconhecimento das chamadas obrigações construtivas, que podem surgir de práticas informais da entidade patrocinadora do plano.

Vendas de mercadorias————————————————————————————–7.200

Lucros retidos—————————————————————————————————310

Resultado de equivalência patrimonial (receita)—————————————————————30

Receitas financeiras———————————————————————————————-150

Custo das mercadorias vendidas (inclui icms, ipi, pis e cofins)—————————————-4.800

Despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa—————————————————2

Despesas de depreciação, amortização e exaustão———————————————————130

Despesas de aluguéis——————————————————————————————–250

Dividendos distribuídos——————————————————————————————–50

Despesas de pessoal———————————————————————————————328

Despesas de impostos, taxas e contribuições (não inclui icms, ipi, pis e cofins)————————-980

Despesas financeiras———————————————————————————————500

Juros sobre o capital próprio distribuídos———————————————————————30

A remuneração de capitais próprios foi superior a R$ 360.000,00.

(1)
RECEITA………………………………………………………..7.198,00

VENDAS……………………………………………7.200,00

(-) PDD…………………………………………….  (2,00)

(2)
INSUMOS ADQ. DE TERCEIROS………………………..(4.800,00)

(-) CMV……………………………………………..4.800,00

(3)
VALOR ADICIONADO BRUTO (1 – 2)= ……………….2.398,00

(4)
RETENÇÕES (DEPREC, AMORT, EXAUST)……………..(130,00)

(5)
VALOR ADICIONADO LIQUIDO (3 – 4)=………………2.268,00

(6)  VALOR ADIC. RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA…….  180,00

(+)
MEP…………………………………………..30,00

(+) RECEITA

FINANCEIRA…………………..150,00

(7)
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)= 2.448,00

DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO:

DESP.
PESSOAL…………………………………………………………328,00

DESP. ALUGUEL…………………………………………………………250,00

DESP.
IMPOSTOS………………………………………………………..980,00

DESP.
FINANCEIRA………………………………………………………500,00

REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS………………………..390,00

LUCROS RETIDOS……………………..310,00

DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS………..50,00

JUROS
S/ CAPITAL PRÓPRIO………..30,00