Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Os partidos políticos, assim como os municípios e a União, são pessoas jurídicas de direito público interno.
Partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Já os Municípios e a União, são pessoas jurídicas de direito público interno.
QUESTÃO ERRADA: Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público criadas por meio de lei.
Partido político: constitui-se por meio de estatuto social, devendo, também, ser registrado no TRE e TSE. Não tem fins lucrativos e a contribuição, para manutenção, vem, em regra, dos candidatos.
QUESTÃO ERRADA: Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado (art. 44, V, CC).
