QUESTÃO CERTA: As vendas anuladas e os descontos incondicionais concedidos devem ser abatidos da receita operacional bruta de vendas para cálculo da receita operacional líquida, nos termos da legislação societária vigente.
Os descontos incondicionais concedidos devem ser registrados para apuração, porém os descontos recebidos não precisam ser registrados com fim de apuração.
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Nos termos da Lei 6.404/76:
Faturamento Bruto
(-) IPI Faturado
Receita Operacional Bruta
(-) Devoluções e vendas canceladas
(-) Abatimentos concedidos
(-) Descontos incondicionais concedidos
(-) Impostos e contribuições
Receita Operacional Líquida
