QUESTÃO ERRADA: O reconhecimento de uma receita de venda implica a transferência legal da titularidade dos bens alienados aos compradores.
A essência deve prevalecer sobre a forma. Logo, não é a transferência legal que ensejará o reconhecimento da receita.
CPC 30:
Venda de bens 14. A receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida quando forem satisfeitas todas as seguintes condições:
(a) a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens;
(b) a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à propriedade e tampouco efetivo controle sobre tais bens;
(c) o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade;
(d) for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e
(e) as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser mensuradas com confiabilidade.
QUESTÃO CERTA: Considere a seguinte cronologia para determinar a data em que a entidade Vendedora deve reconhecer a receita de venda em seu sistema de contabilidade patrimonial, em conformidade com o regime de competência de exercício:
• Em 21/Janeiro/20X0 a entidade Vendedora firmou contrato com a entidade Compradora mediante o qual se compromete fabricar um bem conforme as especificações da Compradora e vendê-lo a essa entidade por $500.000.
• Em 05/Fevereiro/20X0 a entidade Vendedora concluiu o processo de fabricação do bem objeto do contrato em tela. Nessa data a administração da Vendedora conhece os custos incorridos na fabricação do bem em questão e consegue estimar os custos a serem eventualmente incorridos com a garantia.
• Em 31/Março/20X0 a entidade Vendedora transferiu os risco se benefícios relativos ao bem em questão à Compradora, deixou de ter envolvimento continuado com tal bem e tem expectativa de receber o valor negociado.
• Em 12/Abril/20X0 a entidade Compradora pagou à Vendedora o preço do bem conforme negociado em21/Janeiro/20X0.
• Em 02/Outubro/20X0 expirou o prazo de vigência da garantia do bem, sem que qualquer defeito tenha sido notificado pela Compradora à Vendedora.
De acordo com a cronologia apresentada, essa data é: 31/Março/20X0;
Venda de bens:
14. A receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida quando forem satisfeitas todas
as seguintes condições:
(a) a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos
inerentes à propriedade dos bens;
(b) a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau
normalmente associado à propriedade e tampouco efetivo controle sobre tais bens;
(c) o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade;
(d) for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e
(e) as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser
mensuradas com confiabilidade.
Segundo o CPC 30 – Receitas, a receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida quando forem satisfeitas TODAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES
(a) a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens;
(b) a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à propriedade e tampouco efetivo controle sobre tais bens;
(c) o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade;
(d) for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e
(e) as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser mensuradas com confiabilidade.
QUESTÃO CERTA: A receita deve ser reconhecida no momento da transferência do bem ou serviço prometido ao cliente, cumpridas as demais condições normativas, independentemente da emissão do respectivo instrumento fiscal.
Pronunciamento Técnico CPC 47: “A entidade deve reconhecer receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca desses bens ou serviços”
Obs.: Nota Fiscal é uma exigência estatal! A contabilidade societária possui seus próprios princípios e métodos!
QUESTÃO CERTA: Para fins de elaboração da demonstração do resultado do exercício, a receita de venda é contabilizada por ocasião da transferência dos riscos e benefícios das mercadorias, dos produtos e dos serviços fornecidos pela entidade.
Conforme o CPC 30 – Receitas, item 14, “a”:
A receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida quando forem satisfeitas todas as seguintes condições:
(a) A entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens;
A transferência de riscos e benefícios é fundamental para o reconhecimento de uma receita, e segundo a norma supracitada, se a entidade retiver riscos significativos da propriedade, a transação não é uma venda e a receita não pode ser reconhecida.
QUESTÃO CERTA: O reconhecimento da receita proveniente da venda a prazo deve ser feito pelo valor presente das prestações futuras, descontados os juros embutidos nessas prestações.
Exemplo: Venda: 1000 Juros: 100
D – Clientes: R$ 1.000
(-) C – Juros a apropriar: R$ 100
C – RBV: R$ 900
