Diferença Entre Regime de Caixa e de Competência

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18 de dezembro de 2020

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QUESTÃO CERTA: Quando a contabilidade de uma empresa adota o regime de competência para apurar o resultado econômico e medir a rentabilidade das operações, basicamente, as receitas são reconhecidas quando ocorrem as vendas, independentemente do prazo destinado ao pagamento.

CEBRASPE (2004):

QUESTÃO ERRADA: A administração financeira avalia as entradas e saídas monetárias da empresa. Dessa maneira, obedece ao regime de competência, seguido pela contabilidade.

QUESTÃO CERTA: De acordo com o princípio da competência, os efeitos de transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

QUESTÃO ERRADA: Ao registrar a venda de mercadorias à vista, segundo o regime de competência, a empresa acrescentará o valor da venda em suas receitas e aumentará o seu ativo. Ao apurar o custo da mercadoria que foi vendida, a empresa registrará um decréscimo em seu ativo e um decréscimo no resultado do exercício. Se o mesmo fato for registrado segundo o regime de caixa, então o valor do custo da mercadoria vendida só será apurado ao final do período.

Regime de Competência o registro do evento se dá na data que o evento aconteceu, independentemente do recebimento ou pagamento;

Regime de Caixa é o oposto, considera-se o registro dos eventos na data de pagamento ou recebimento.

QUESTÃO CERTA: O registro da perda não provisionada de estoques advinda de enchentes afetará imediatamente o resultado do exercício ao se adotar o regime de competência como critério de reconhecimento de receitas e despesas. Caso seja adotado o regime de caixa, o evento citado não será registrado no momento em que ocorreu, mas sim no momento da reposição de estoques à vista ou pagamento aos fornecedores de mercadoria para revenda.

Regime de competência como critério de reconhecimento de receitas e despesas. (Leva em consideração o fato gerador)

O regime de caixa, o evento citado não será registrado no momento em que ocorreu, mas sim no momento da reposição de estoques à vista ou pagamento aos fornecedores de mercadoria para revenda (quando houver movimento no caixa)

QUESTÃO ERRADA: De acordo com o regime de competência, a confrontação das receitas com as despesas deve ser realizada considerando as entradas e as saídas de caixa no período.

A banca inverteu os conceitos de Regime de Caixa pelo Regime de Competência.

QUESTÃO CERTA: Em conformidade com o princípio contábil da competência, quando determinada entidade reconhece um ativo circulante em consequência de uma venda a prazo, supõe-se o reconhecimento das despesas correlatas.

Exemplo de despesa correlata que deve ser reconhecida no momento de uma venda = CMV.

QUESTÃO ERRADA: Em algumas atividades, é comum que o cliente realize um adiantamento ao fornecedor, por conta do bem ou do serviço que lhe será entregue. Quando do efetivo recebimento do adiantamento, o fornecedor, em cumprimento ao regime de caixa, deverá lançar em sua contabilidade um crédito em conta de passivo, em contrapartida à conta caixa ou equivalentes.

Quando o fornecedor recebe um adiantamento de clientes, ele realiza um crédito em Adiantamento de Clientes e um débito em Caixa e Equivalentes de Caixa. Ele realiza esse procedimento em obediência a regime de competência e não ao regime de caixa, como afirmado no quesito.

A questão descreve um fato ocorrido –> e a descrição do lançamento desse fato, na questão, é de acordo com o Regime de Competência e não de Caixa.

O efetivo recebimento pelo Regime de Competência:

D – disponibilidades (Caixa ou equivalente)

C – passivo (adiantamento de clientes)

Como seria o a descrição do lançamento no Regime de Caixa:

D – caixa

C – Receitas com serviços

QUESTÃO CERTA: Conforme a nova contabilidade aplicada ao setor público brasileiro e a Lei n.º 4.320/1964, os regimes contábeis de competência e caixa da receita pública configuram-se, respectivamente, nos estágios de: lançamento e arrecadação.

QUESTÃO ERRADA: Se uma parcela da receita pública devida por pessoas físicas e jurídicas à União for paga somente no exercício seguinte ao dos respectivos fatos geradores, essa parcela será registrada como receita no exercício de pagamento, em observância ao regime de caixa das receitas.

Regime competência: Registrar no momento do fato gerador.

Regime Caixa: Registrar no momento do recebimento (R$)

Sistema Orçamentário: Regime Misto (R. Caixa para Receitas e R. Competência para D).

Sistema Contábil: Regime Competência para R e D.

Logo, como a questão cita “a respeito da contabilidade pública”, deve-se registrar no momento do fato gerador e não no momento do recebimento.

Espero que ajude.

QUESTÃO ERRADA: As receitas devem ser lançadas pelo regime de caixa e as despesas, pelo regime de competência.

A questão quis confundir com o regime misto da Contabilidade Pública sob enfoque orçamentário, em que as receitas são reconhecidas na arrecadação (caixa) e as despesas no empenho (competência). Lembrando que isso é sob a ótica orçamentária.

Já no enfoque patrimonial da Contabilidade Pública e na Contabilidade Geral, as receitas e despesas são registradas no momento em que ocorrem o fato gerador, ou seja, pelo regime de Competência.

Quis fazer esse link com a Contabilidade Pública, pois tem muitos concurseiros que assim como eu estudam as duas matérias e podem confundir.

QUESTÃO CERTA: O regime de competência é comumente utilizado pelas empresas, ainda que algumas mantenham sua contabilidade pelo regime de caixa. Mesmo as empresas que utilizam o regime de competência em sua contabilidade elaboram alguma demonstração em regime de caixa.

QUESTÃO CERTA: A confrontação das receitas com as despesas correlatas é um pressuposto do princípio da competência, segundo o qual o reconhecimento de receitas e despesas deve ocorrer nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. De acordo com esse princípio, o pagamento antecipado de uma despesa não afeta o resultado da empresa no momento de sua ocorrência.

QUESTÃO ERRADA: Durante o mês de abril de 2013, uma empresa que comercializa móveis de estilo sob encomenda realizou as seguintes transações:

• pagamento antecipado de seguro contra incêndio, no valor de R$ 12.000,00, com cobertura de um ano, a contar do mês de junho de 2013;

• pagamento de diversas despesas incorridas no mês, no valor de R$ 23.000,00;

• recebimento antecipado de R$ 400.000,00, referentes às vendas de móveis a serem entregues após 90 dias;

• recebimento de R$ 200.000,00, referentes às vendas a prazo realizadas em meses anteriores;

• recebimento de R$ 80.000,00, referentes às vendas, no valor total de R$ 350.000,00, de móveis do estoque e entregues no mesmo mês.

Acerca dessa situação, julgue o item a seguir, relacionado à apuração do resultado do mês de abril de 2013.

O resultado do mês de abril de 2013, de acordo com o regime de competência, foi de R$ 257.000,00.

Pagamento antecipado de seguro contra incêndio, no valor de R$ 12.000,00, com cobertura de um ano, a contar do mês de junho de 2013;

R. competência = 0 (o fato gerador da despesa será entre jun/13 – jun/14)

R. Caixa = (12.000)

Pagamento de diversas despesas incorridas no mês, no valor de R$ 23.000,00;

R. competência = (23.000)

R. Caixa = (23.000)

Recebimento antecipado de R$ 400.000,00, referentes às vendas de móveis a serem entregues após 90 dias;

R. competência = 0 (o FG será daqui a 90 dias)

R. Caixa = 400.000

Recebimento de R$ 200.000,00, referentes às vendas a prazo realizadas em meses anteriores;

R. competência = 0 (O FG ocorreu em meses anteriores)

R. Caixa = 200.000

Recebimento de R$ 80.000,00, referentes às vendas, no valor total de R$ 350.000,00, de móveis do estoque e entregues no mesmo mês.

R. competência = 350.000

R. Caixa = 80.000

Final:

R. competência = 350.000 – 23.000= 327.000

R. Caixa = -12.000 – 23.000 +400.000 + 200.000 + 80.000 = 645.000

QUESTÃO CERTA: Ao se registrar a aquisição de mercadorias a prazo pelo regime de caixa, o ativo não sofrerá movimentação no momento de aquisição.

CERTO

Regime de Caixa apropria as receitas e despesas no recebimento ou pagamento, não importa o momento em que são realizadas. Com a compra a prazo, nenhum lançamento há que ser feito.

Regime de Competência apropria as receitas e despesas ao período de sua realização, independentemente do efetivo recebimento das receitas ou do pagamento das despesas.

A contabilização pelo regime de caixa se dará somente quando do efetivo desembolso. Com a COMPRA A PRAZO, nenhum lançamento há que ser feito.

QUESTÃO ERRADA: Considere que o pagamento de mão-de-obra referente aos serviços prestados em janeiro de determinado ano tenha sido realizado somente em fevereiro daquele ano. No regime de caixa, esse pagamento será registrado como despesa do mês de janeiro, já que ocorreu, efetivamente, nesse mês.

Ao contrário do que afirma o item, por se tratar do regime de caixa, o reconhecimento será quando da ocorrência do efetivo recebimento ou pagamento. Portanto no mês de fevereiro.

Tornando a questão certa: considere que o pagamento de mão-de-obra referente aos serviços prestados em janeiro de determinado ano tenha sido realizado somente em fevereiro daquele ano. No regime de competência, esse pagamento será registrado como despesa do mês de janeiro, já que ocorreu, efetivamente, nesse mês.

QUESTÃO ERRADA: A conta de despesas financeiras a vencer, decorrentes de empréstimos e financiamentos contraídos com correção pós-fixada, registra uma despesa a ser levada para a demonstração de resultado do exercício do ano em que a empresa contraiu a dívida.

Se ocorreu despesas decorrentes de empréstimos e financiamentos contraídos com correção pós-fixada, essa despesa deve ser levada para o resultado por competência, conforme a passagem do tempo, e não no ano em que a empresa contraiu a dívida.

Errado. A despesa deve ser levada para o resultado por competência, conforme a passagem do tempo, e não no ano em que a empresa contraiu a dívida.

Se a conta é de despesas financeiras a vencer, não ocorreu ainda o fato gerador da obrigação. Logo, só será reconhecida na DRE quando tal fato ocorrer, de acordo com o regime de competência, e não no exercício em que a dívida foi contraída.

QUESTÃO ERRADA: Uma empresa realizou os seguintes eventos contábeis durante o mês de março do ano X1.prestação de serviços no valor de R$ 100 mil à vista; pagamento de despesas com salários de funcionários no valor de R$ 30 mil, referente à mão de obra do mês anterior; despesas com contratação de empresa para consultoria e treinamento no valor de R$ 5 mil, a serem pagas em trinta dias; empréstimos concedidos a funcionários no valor de R$ 10 mil, sendo a primeira parcela vincenda em sessenta dias; recebimento da antecipação de um cliente no valor de R$ 15 mil, por serviços que serão prestados somente em abril pagamento de despesas de energia elétrica do mês no valor de R$ 1 mil Considerando a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta acerca dos procedimentos de escrituração contábil, do regime de apuração e do sistema de partidas dobradas. O resultado da empresa pelo regime de competência será R$ 30 mil maior que aquele apurado pelo regime de caixa, em razão das despesas de salários do período.

INCORRETA –

CAIXA

Receitas = 100 + 15 = 115

Despesas = (30) + (1) = (31)

Resultado CAIXA = 115 – (31) = 84

COMPETÊNCIA

Receitas = 100

Despesas = (5) + (1) = (6)

Resultado COMPETÊNCIA = 100 – (6) = 94

RESULTADO COMPETÊNCIA = R. Caixa + 10

QUESTÃO CERTA: Uma empresa realizou os seguintes eventos contábeis durante o mês de março do ano X1.prestação de serviços no valor de R$ 100 mil à vista; pagamento de despesas com salários de funcionários no valor de R$ 30 mil, referente à mão de obra do mês anterior; despesas com contratação de empresa para consultoria e treinamento no valor de R$ 5 mil, a serem pagas em trinta dias; empréstimos concedidos a funcionários no valor de R$ 10 mil, sendo a primeira parcela vincenda em sessenta dias; recebimento da antecipação de um cliente no valor de R$ 15 mil, por serviços que serão prestados somente em abril pagamento de despesas de energia elétrica do mês no valor de R$ 1 mil Considerando a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta acerca dos procedimentos de escrituração contábil, do regime de apuração e do sistema de partidas dobradas. Caso a empresa esteja apurando o resultado pelo regime de caixa, ela terá aferido um lucro de R$ 84 mil ao final do mês de março.

CORRETA – caso a empresa esteja apurando o resultado pelo regime de caixa, ela terá aferido um lucro de R$ 84 mil ao final do mês de março.

RESULTADO envolve apenas contas de receitas e despesas; o empréstimo feito ao funcionário é fato permutativo – não diz que houve juros. e não será contado no resultado pelo regime de caixa.

Receitas = 100 + 15 = 115

Despesas = (30) + (1) = (31)

RESULTADO CAIXA = 115 – (31) = 84

QUESTÃO CERTA: Adiantamentos de clientes é uma conta de passivo que representa o recebimento de recursos antecipadamente ao fornecimento dos bens ou serviços contratados pelo cliente. Os valores registrados nessa conta, que pode ser classificada como circulante ou não circulante, não devem ser reconhecidos como receita, enquanto os bens ou serviços contratados não forem entregues ao cliente.

Vale ressaltar que a questão não fala expressamente se é regime de caixa ou competência, porém como é adotado o regime da competência, resolveremos por ele.

“não devem ser reconhecidos como receita, enquanto os bens ou serviços contratados não forem entregues ao cliente.” A competência ocorre apenas quando há o fato gerador.

QUESTÃO CERTA: Segundo o regime de competência, o registro de venda de mercadorias a prazo será efetuado no momento da venda.

* REGIME DE COMPETÊNCIA-> No momento da venda e entrega da mercadoria, independentemente de ter sido paga ou não.

QUESTÃO ERRADA: Acerca do balanço patrimonial (BP), da demonstração do resultado do exercício (DRE) e da demonstração do valor adicionado (DVA), julgue os próximos itens. A elaboração da DVA utiliza informações contábeis com base nos princípios de contabilidade e no regime de caixa.

A demonstração contábil que se orienta pelo Regime de Caixa é a DFC.

Todas as demais se submetem ao Regime de Competência.

Por isso que quando se elabora a DFC pelo método indireto procede-se à conciliação do lucro contábil (pois é apurado pelo regime de competência) com o fluxo de caixa operacional liquido (apurado pelo regime de caixa), mostrando como se compõe a diferença.

Logo, gabarito ERRADO.

QUESTÃO ERRADA: Com base na Lei das Sociedades Anônimas e em suas alterações e nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens que se seguem, a respeito das demonstrações contábeis. Segundo os princípios fundamentais de contabilidade, todas as demonstrações contábeis de uma entidade devem ser feitas por meio do regime de competência.

REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA

Ambas as visões são necessárias e complementares na gestão econômico-financeira de um negócio, e os dados devem sempre ser analisados pelas duas perspectivas para se obter a melhor decisão possível para a situação da empresa.

DFC não obedece ao regime de competência.

QUESTÃO ERRADA: Determinada entidade apresentou os seguintes eventos no mês de abril de 2012.

I pagamento de R$ 4.200,00, no mês de abril de 2012, referentes a aluguel dos meses de abril e maio de 2012;

II consumo e pagamento de despesas, em abril de 2012, com serviços de limpeza e conservação, relativos ao mês de abril de 2012, no valor de R$ 1.800,00;

III recebimento, em abril de 2012, em dinheiro, por serviços prestados no mês de março de 2012, no valor de R$ 3.600,00;

IV prestação de serviços, no mês de abril de 2012, para recebimento em maio de 2012, no valor de R$ 5.700,00.

À luz do regime de caixa e do regime de competência, julgue os itens seguintes, relativos à apuração de resultado do mês de abril de 2012 da entidade considerada.

Na apuração do resultado do mês de abril de 2012, não se consideram, tanto no regime de caixa quanto no de competência, os eventos III e IV, os quais repercutem na apuração do resultado, respectivamente, dos meses de março e maio.

Item errado!

O evento III é sim considerado no regime de caixa (pois ocorreu o efetivo recebimento),

Já o evento IV deve ser considerado no regime de competência (pois houve o auferimento da Receita, mesmo o recebimento tendo ficado para o próximo mês)