Pedido de Alimentos e União Estável Homoafetiva

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CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: Em uma eventual ação de alimentos que seja posterior à dissolução de união estável homoafetiva, é juridicamente impossível o pedido de alimentos formulado pelo ex-companheiro.

É juridicamente possível o pedido de alimentos decorrente do rompimento de união estável homoafetiva. STJ. 4a Turma. REsp 1.302.467-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 3/3/2015 (Info 558).Fonte: Dizer o Direito.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: Em uma eventual ação de alimentos que seja posterior à dissolução de união estável homoafetiva, é juridicamente impossível o pedido de alimentos formulado pelo ex-companheiro.

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É juridicamente possível o pedido de alimentos decorrente do rompimento de união estável homoafetiva. STJ. 4a Turma. REsp 1.302.467-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 3/3/2015 (Info 558).Fonte: Dizer o Direito.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: É incabível o pedido de alimentos decorrente do rompimento de união estável homoafetiva.