O Que É Teoria da Causalidade?

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Última Atualização 4 de outubro de 2021

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO ERRADA: Quando inúmeras causas sucessivas contribuem para a produção do efeito danoso, qualquer dessas causas pode ser considerada suficiente para demonstrar o nexo de causalidade e imputar ao seu autor o dever de indenizar.

INCORRETA – A Teoria adotada pelo Código Civil, segundo a doutrina majoritári a, é a Teoria da Causalidade Direta (ou Imediata) – é aquela que considera como elemento causal somente o antecedente fático que determine o resultado danoso como uma consequência sua direta/imediata. A questão menciona a Teoria da Equivalência das Condições (Conditio sine qua non) que não é aplicada no Direito Civil.

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