Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Para fins de divulgação de participações em outras entidades, a entidade estruturada caracteriza-se por ter patrimônio suficiente para permitir o financiamento de suas atividades.
CPC 45
B21. Entidade estruturada é uma entidade que foi projetada de modo que os direitos de voto ou similares não são o fator dominante ao decidir quem controla a entidade, como, por exemplo, quando quaisquer direitos de voto se referem somente a tarefas administrativas, e as atividades relevantes são dirigidas por meio de acordos contratuais.
B22. A entidade estruturada frequentemente possui algumas ou todas as características ou atributos seguintes:
(a) atividades restritas;
(b) objeto social restrito e bem definido, como, por exemplo, efetuar arrendamento eficiente em termos fiscais, conduzir atividades de pesquisa e desenvolvimento, oferecer fonte de capital ou de financiamento a uma entidade ou oferecer oportunidades de investimento a investidores pela transferência aos investidores dos riscos e benefícios associados aos ativos da entidade estruturada;
(c) patrimônio insuficiente para permitir que a entidade estruturada financie suas atividades sem suporte financeiro subordinado;
(d) financiamento na forma de múltiplos instrumentos contratualmente vinculados a investidores que criam concentrações de riscos de crédito ou outros riscos (tranches).
B23. Exemplos de entidades que são consideradas como entidades estruturadas incluem, entre outros:
(a) veículos de securitização;
(b) financiamentos lastreados em ativos (asset-backed);
(c) alguns fundos de investimento.
