Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Nas transações com partes relacionadas, como aquelas que se dão entre coligadas, não é aplicável a mensuração do valor justo, visto que este equivale ao montante que seria recebido pela venda ou ao preço que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada no mercado principal.
O CPC 46 define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
Por seu turno, apresenta a definição de Participantes do Mercado:
Compradores e vendedores do mercado principal (ou mais vantajoso) para o ativo ou passivo, os quais têm todas as características a seguir:
(a) são independentes entre si, ou seja, não são partes relacionadas, conforme definido no Pronunciamento CPC 05, embora o preço em uma transação com partes relacionadas possa ser utilizado como informação (input) na mensuração do valor justo se a entidade tiver evidência de que a transação foi realizada em condições de mercado;
Visto que empresas coligadas são consideradas partes relacionadas, conforme definido no CPC 05, está correto que a mensuração do valor justo não é aplicável.
Gabarito: Correto.
