Obrigatoriedade DVA (SA aberta)

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QUESTÃO CERTA: A DVA é obrigatória para as companhias abertas.

QUESTÃO CERTA: À luz da Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta: A elaboração da demonstração financeira do valor adicionado é obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto.

O enunciado pede para responder de acordo com a lei n.º 6.404/1976 e esta lei não prevê a obrigatoriedade da elaboração da DRA (Demonstração do resultado abrangente). Se o enunciado falasse para responder à luz do CPC 26 a questão estaria certa.

QUESTÃO ERRADA: As companhias abertas estão desobrigadas de elaborar a demonstração do valor adicionado.

Item incorreto. A DVA é obrigatória para as companhias abertas.

QUESTÃO ERRADA: Todas as sociedades anônimas devem elaborar a demonstração do valor adicionado.

Os dois tipos de sociedade anônima existentes são as de capital aberto e as de capital fechado. As suas particularidades e principais características estão especificadas no art. 4º da lei 6.404/76. Segundo descrito na legislação, a empresa pode ser considerada aberta ou fechada, caso os valores mobiliários sejam negociados na bolsa ou no mercado de balcão.

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

  I – Balanço patrimonial;

  II – Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

  III – demonstração do resultado do exercício; e

  IV – demonstração dos fluxos de caixa; e

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. 

§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.

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QUESTÃO CERTA: As companhias fechadas não são obrigadas a apresentar a demonstração do valor adicionado, independentemente do valor de seu patrimônio líquido.

Segundo lei 6404, a DVA só é admitida para companhias abertas Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado

QUESTÃO ERRADA: Entre as demonstrações contábeis exigíveis para todas as sociedades por ações, incluem-se o balanço patrimonial, a demonstração dos fluxos de caixa e a demonstração de valor adicionado.

Gabarito ERRADO

Lei 6404

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

 
I – Balanço patrimonial;

II – Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

III – Demonstração do resultado do exercício; e

IV– Demonstração dos fluxos de caixa; e 

V – Se companhia aberta, demonstração do valor adicionado

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