QUESTÃO CERTA: Em condições específicas, observada a essência sobre a forma, uma ação preferencial resgatável poderá constituir um passivo — no emissor — e uma debênture poderá ser classificada, também pelo emissor, como um item de patrimônio líquido.
As debêntures conversíveis em ações são classificadas como instrumentos híbridos. Estes podem ser definidos como produtos do mercado financeiro que combinam características de classificação dos direitos, além de poderem transformar-se em títulos de capital. Esses instrumentos possuem ao mesmo tempo, características de dívida e de capital próprio para o emitente.
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 39
18. A essência de um instrumento financeiro, em vez de sua forma jurídica, rege sua classificação no balanço patrimonial da entidade. Essência e forma legal são comumente consistentes, mas nem sempre. Alguns instrumentos financeiros assumem a forma legal de patrimônio líquido, mas são passivos em sua essência e outros podem combinar características associadas a instrumentos patrimoniais e características associadas a passivos financeiros. Por exemplo:
(a) uma ação preferencial que proporcione resgate obrigatório pelo emitente por uma quantia fixa ou determinável em data fixa ou futura, ou dê ao titular o direito de exigir que o emitente resgate o instrumento numa ou após uma data específica por uma quantia fixa ou determinável, é um passivo financeiro;
Somente nos casos de debêntures conversíveis em ações podem compor o PL. Importante observa o fato.
QUESTÃO CERTA: Debênture cujo valor possa ser convertido em ações é um título de crédito com derivativo embutido.
QUESTÃO CERTA: As emissões conversíveis, que dão ao emissor o direito de liquidar a obrigação pelo valor de caixa líquido, são acordos com derivativo embutido.
Questão Certa, pois a emissão de debêntures conversíveis em ações significa um ato que eventualmente poderá redundar no aumento do capital social da emitente. Assim, os derivativos são instrumentos financeiros que tem seu preço ligado a um bem ou outro instrumento derivativo. Existindo também os derivativos embutidos, onde em um contrato hibrido, há a combinação de elementos derivativos e não derivativos. Neste caso, parte do fluxo de caixa do contrato varia como se fosse um derivativo isolado.
