O Que É Novação? (Conceito e Exemplos)

919
3746

CEBRASPE (2019):

QUESTÃO CERTA: Tanto no caso de assunção de dívida quanto no caso de novação de dívida, enquanto a obrigação original não for totalmente adimplida, o devedor originário manterá sua responsabilidade com o credor e a obrigação permanecerá inalterada.

NOVAÇÃO.

Código Civil:

Art. 363. Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.

Art. 360. Dá-se a novação: II – quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA

Código Civil:

Art. 299. É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele, ao tempo da assunção, era insolvente e o credor o ignorava.

CONSUPLAN (2018):

QUESTÃO CERTA: Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.

QUESTÃO CERTA: Considere que Sérgio, pai de Mauro, se reúna com o credor deste e ambos deliberem que a dívida de Mauro seja substituída por um débito de Sérgio. Nessa situação, configura-se a ocorrência de: novação.

Na questão, houve substituição de uma dívida de uma pessoa por outra dívida (objetiva) de outra pessoa (subjetiva), uma espécie de novação mista (objetiva + subjetiva).

A assunção de dívida também se aproxima bastante de uma das modalidades de novação, que é a novação subjetiva por substituição do devedor. Em ambas as situações ocorre a substituição do primitivo devedor por outra pessoa no dever de cumprir a prestação a que o credor tem direito. A distinção teórica entre os institutos consiste em que na novação subjetiva passiva a dívida anterior se extingue, para ser substituída pela subsequente; enquanto que na assunção de dívida é a mesma obrigação que subsiste, havendo mera alteração da pessoa do devedor. A consequência primordial resultante dessa distinção, é que na novação, desaparecendo a dívida anterior, perecem as garantias e acessórios do crédito assim novado.

Fonte: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/assun%C3%A7%C3%A3o-da-d%C3%ADvida.

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: Uma obrigação foi extinta em virtude da constituição de uma nova obrigação — com novo devedor — que ocupou o lugar da primeira. Nesse caso: a nova obrigação representará renúncia à sua invocação se estiver prescrito o débito primitivo.

Novação significa a criação de uma nova obrigação com o intuito de solver outra.

São requisitos da novação:

a) Existência de uma dívida anterior: esta dívida não pode estar prescrita ou ser nula;

b) Criação de uma nova obrigação: a nova obrigação deve ser válida, sob pena de ressurgimento da anterior;

c) Elemento novo: deve existir algum ponto de diferença entre as relações, como o valor principal, o bem a ser entrgue, etc.;

d) Animus novandi: é o ânimo de novar, sem ele não ocorrerá o efeito extintivo da novação;

e) Legitimidade e capacidade:  as partes devem ter capacidade negocial e livre disposição dos bens envolvidos.

Por tudo isso, de acordo com a alternativa b, a nova obrigação representará renúncia a sua invocação se estiver prescrito o débito primitivo, isto porque a novação será inválida diante da ausência de um dos seus requisitos.

CEBRASPE (2017):

QUESTÃO CERTA: João deve determinada quantia a Carlos, o qual deve igual valor a Pedro. Feito acordo entre os três, João deverá pagar a referida quantia diretamente a Pedro, o que retira Carlos da relação obrigacional. O instituto utilizado pelas partes para adimplemento da obrigação nessa situação hipotética denomina-se: novação.

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO CERTA: Carlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da obrigação pela entrega de um veículo zero km fabricado no corrente ano. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, ocorreu uma: novação.

CEBRASPE (2008):

QUESTÃO ERRADA: Quando o devedor contrai com o credor nova obrigação, visando extinguir e substituir a anterior, ainda que a obrigação seja nula, prescrita ou extinta, verifica-se a novação. Da mesma forma, verifica-se novação se surgir novo devedor, sucessor do anterior, hipótese em que este fica desobrigado, transmitindo ao novo devedor a obrigação pela qual, até então, era o responsável.

Código Civil

Art. 367. Salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.

QUESTÃO ERRADA: As obrigações anuláveis não podem ser objeto de novação.

CC: Art. 367. Salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.

QUESTÃO ERRADA: Caracteriza-se como novação o acordo firmado entre credor e devedor para incluir termo aditivo contratual, pactuando o pagamento da dívida em atraso em parcelas periódicas ou prorrogando o prazo para quitar o débito originário.

CEBRASPE (2004):

QUESTÃO ERRADA: Havendo novação entre credor e um dos devedores solidários, por esse ato, os demais devedores respondem, permanecendo, assim, a solidariedade, e sobre os bens de todos remanescem todas as garantias do crédito novado.

CC, Art. 365. Operada a novação entre o credor e um dos devedores solidários, somente sobre os bens do que contrair a nova obrigação subsistem as preferências e garantias do crédito novado. Os outros devedores solidários ficam por esse fato exonerados.

Complementando:

Os demais devedores ficam exonerados, pois não anuíram à nova obrigação.

Com novação, cria-se uma nova obrigação para substituir e extinguir a anterior.

Não esquecer das espécies de novação!

CC:

Art. 360. Dá-se a novação:

I – quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

II – quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;

III – quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

VUNESP (2016):

QUESTÃO ERRADA: A prorrogação do prazo de vencimento da dívida é hipótese de novação.

C.C.: Art. 360. Dá-se a novação:

I – quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

Advertisement

II – quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;

III – quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: João assinou nota promissória em garantia a empréstimo tomado de Carlos, no valor de R$ 5.000,00. Não tendo conseguido pagar a dívida no prazo acordado, João solicitou a sua irmã, Cláudia, que assinasse nova nota promissória, comprometendo-se a realizar o pagamento do débito em sessenta dias. Carlos concordou com o negócio e o título assinado por João foi inutilizado. Nessa situação, houve: novação.

Como se observa na questão, havia uma dívida entre João (devedor) e Carlos (credor), materializada em uma nota promissória. Esta nota promissória foi inutilizada, sendo feita uma nova nota promissória, tendo agora Cláudia como devedora. Portanto, ocorreu uma novação subjetiva passiva por delegação (alteração do devedor primitivo com o seu consentimento), pois houve a criação de nova obrigação, extinguindo-se a anterior.

Não ocorreu a assunção de dívida (cessão de débito), pois nesta ocorre a substituição do devedor, sem alteração na substância do vínculo obrigacional (no caso concreto houve a alteração da nota promissória).

Também não ocorreu cessão de crédito, pois neste caso o credor da obrigação (Carlos) transferiria a outra pessoa (cessionário), sua qualidade de credor na relação obrigacional (o que não ocorreu na questão).

Não ocorreu a imputação ao pagamento, pois nesta uma pessoa obrigada por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem a faculdade de escolher qual deles oferece em pagamento, se todos forem líquidos e vencidos.

Também não ocorreu o pagamento com sub-rogação (pessoal), uma vez que neste ocorre a substituição dos direitos creditórios, daquele que solveu a obrigação de outrem. Em outras palavras: é a transferência da qualidade de credor para aquele que pagou a obrigação alheia.

QUESTÃO CERTA: Em regra, havendo novação, as garantias da dívida não são conservadas.

CERTO: Art. 364. A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário. Não aproveitará, contudo, ao credor ressalvar o penhor, a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que não foi parte na novação.

FUMARC (2012):

QUESTÃO CERTA: A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

Art. 362, CC.A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

FUMARC (2012):

QUESTÃO ERRADA: Não podem ser objeto de novação obrigações anuláveis, nulas ou extintas.

Art. 367, CC. Salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.

FUMARC (2012):

QUESTÃO ERRADA: Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em: Opera-se quando o devedor contrai com o credor nova dívida sem substituir a anterior.

Art. 360, CC. Dá-se a novação:
I – quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;
II – quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;
III – quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

FUMARC (2012):

QUESTÃO ERRADA: Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, independentemente se este obteve por má-fé a substituição.

Art. 363, CC. Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.

919 COMENTÁRIOS

  1. An interesting discussion is definitely worth comment. I believe that you ought to write more on this topic, it may not be a taboo matter but typically people don’t talk about these subjects. To the next! All the best!!

  2. I’m really impressed with your writing skills and also with the layout on your blog. Is this a paid theme or did you modify it yourself? Anyway keep up the nice quality writing, it is rare to see a great blog like this one nowadays..

  3. Great post. I was checking continuously this blog and I’m impressed! Very helpful information specifically the last part I care for such information a lot. I was seeking this certain info for a very long time. Thank you and good luck.

  4. แต่ก่อนจะแทงบอลคราวควรต้องไปโต๊ะบอลแต่ว่าตอนนี้พ้นสมัยแล้วครับ เนื่องจากต้องการพนันบอลก็ทำเป็นเลยเพียงแต่ปลายนิ้วก็แค่เข้ามาที่ UFABET การพนันบอลก็จะง่ายสำหรับคุณ เว็บไซต์ของพวกเรามีให้บริการพนันบอลออนไลน์แบบครบทุกแบบ

  5. Thanks for some other informative blog. The place else may just I am getting that type of information written in such an ideal method? I have a challenge that I’m simply now operating on, and I have been on the look out for such info.

  6. Lenore Dunkleberger says:It certainly is nearly close to impossible to find well-updated men or women on this theme, then again you come across as like you realize the things that you’re writing about! Bless YouReply 03/06/2020 at 3:35 am

  7. Thẳng đá Bóng Thời Điểm Hôm Nay, Links Coi đá Bóng Trực Tuyến 24h vietnam football fbĐội tuyển nước Việt Nam chỉ cần một kết quả hòa có bàn thắng nhằm lần loại hai góp mặt trên World Cup futsal. Nhưng, nhằm làm được điều đó

  8. A fascinating discussion is definitely worth comment.I do believe that you ought to write moreabout this subject matter, it might not be a taboo matter but typically people do not talk about these subjects.To the next! Cheers!!

  9. Having read this I thought it was very informative.I appreciate you finding the time and energy to put this article together.I once again find myself personally spending a lot of timeboth reading and commenting. But so what, itwas still worth it!

  10. I do trust all of the ideas you’ve presented in your post.They’re very convincing and will certainly work.Still, the posts are very quick for starters. May you please prolongthem a bit from next time? Thanks for the post.

  11. Fantastic beat ! I would like to apprentice while you amend your
    website, how can i subscribe for a blog website? The
    account aided me a acceptable deal. I had been tiny bit acquainted of this your broadcast provided bright clear idea I saw similar here:
    %random_link% and also here: %random_link%

  12. Hey! This is my first visit to your blog! We are a group ofvolunteers and starting a new project in a community in the same niche.Your blog provided us useful information how to stop smoking weed work on.You have done a marvellous job!

  13. Oh my goodness! Impressive article dude! Thank you, However I am going through difficulties with your RSS. I don’t know why I can’t join it. Is there anybody getting similar RSS issues? Anyone who knows the solution can you kindly respond? Thanks!!

  14. When I initially commented I clicked the « Notify me when new comments are added » checkbox and now each time a comment is added I get four emails with the same comment. Is there any way you can remove me from that service? Bless you!

  15. Hello! This post couldn’t be written any better! Reading this post reminds me of my good old roommate! He always kept chatting about this. I will forward this write-up to him.Pretty sure he will have a good read. Thanks for sharing!

  16. Thanks for every other fantastic post. Where else may anyoneget that type of information in such a perfect method of writing?I have a presentation next week, and I’m at the look forsuch information.Also visit my blog low carb snack ideas

  17. I blog frequently and I really thank you for your content. This great article has truly peaked my interest. I will bookmark your blog and keep checking for new information about once per week. I subscribed to your Feed as well.

  18. I do trust all the concepts you’ve introduced for your post. They are really convincing and can definitely work. Still, the posts are very quick for starters. May you please extend them a little from subsequent time? Thanks for the post.

  19. Greetings from Florida! I’m bored to tears at work so I decided to check out your site on my iphone during
    lunch break. I really like the info you present here
    and can’t wait to take a look when I get home.
    I’m amazed at how fast your blog loaded on my cell
    phone .. I’m not even using WIFI, just 3G .. Anyhow,
    very good blog!!

  20. Hey very nice blog!! Man .. Beautiful .. Amazing .. I will bookmark your blog and take the feeds also…I am happy to find so many useful information here in the post, we need develop more strategies in this regard, thanks for sharing. . . . . .

  21. I’m not sure where you’re getting your info, but great topic.I needs to spend some time learning much more orunderstanding more. Thanks for great information I was looking for this info for my mission.

  22. Howdy! This is my first visit to your blog!We are a collection of volunteers and starting a newproject in a community in the same niche. Your blog provided us valuable information towork on. You have done a extraordinary job!

  23. Hi! I know this is kind of off topic but I was wondering if you knew where I could finda captcha plugin for my comment form? I’m using the same blog platform as yours and I’m having difficulty finding one?Thanks a lot!

  24. หนังการ์ตูนหนังครอบครัวหนังจินตนาการหนังนิยายวิทยาศาสตร์หนังผจญภัย Musical ภาพยนตร์เพลง เช่น ชิคาโก ประเทศไทยยังไม่มีให้เห็นเป็นเรื่องเป็นราวสักเรื่อง แต่ก็ยากที่จะทำให้มีรายได้เพราะความนิยมของคนแนวนี้ไม่มาก

  25. When I originally commented I clicked the “Notify me when new comments are added”checkbox and now each time a comment is added I get severale-mails with the same comment. Is there any way you can remove me fromthat service? Many thanks!

  26. hello!,I like your writing very much! percentage we keep up a correspondence extra approximately your article on AOL? I need an expert on this house to solve my problem. May be that is you! Taking a look forward to see you.

  27. I’m not specified the put you’re receiving your facts, nevertheless good matter. I desires to invest some time learning much more or being familiar with much more. Thanks for outstanding information I was looking for this details for my mission

  28. Nice post. I was checking constantly this blog and I am impressed! Extremely helpful information specifically the last part I care for such info much. I was seeking this certain info for a long time. Thank you and best of luck.

  29. Kripto para nasıl alınır merak edenler için kripto para nasıl alınır sorusunayanıt. Hemen giriş yapın ve kripto para nasıl alınır öğrenmeye başlayın. Kripto para nasılalınır bu adreste cevapladık.kripto para nasıl alınır

  30. Hi there, just became aware of your blog through Google, and found that it’s truly informative. I’m going to watch out for brussels. I’ll appreciate if you continue this in future. A lot of people will be benefited from your writing. Cheers!

  31. Hi there! Do you know if they make any plugins to help with SEO? I’m trying to get my blog to rank for some targeted keywords but I’m not seeing very good results. If you know of any please share. Appreciate it!

  32. Thanks for your personal marvelous posting! I truly enjoyed reading it, you are a great author. I will always bookmark your blog and will come back at some point. I want to encourage one to continue your great writing, have a nice day!

  33. แทงบอลยังไงให้ได้เงิน แทงบอลชนะเช่นไรผิดคดโกง UFABET จ่ายจริงจ่ายไม่ยั้งระบบเข้าใจง่าย แค่เพียงคลิกสมัครก็ทำเงินได้ง่ายๆกับคาสิโนออนไลน์ สบายสุดๆชีวิตชิวๆชีวิตคลูๆทำเงิน สร้างกำไรสบายๆจำต้องที่ UFABET

  34. Oh my goodness! an amazing article dude. Thank you Nevertheless I’m experiencing issue with ur rss . Don’t know why Unable to subscribe to it. Is there anyone getting an identical rss downside? Anyone who is aware of kindly respond. Thnkx

  35. Hmm is anyone else having problems with the images on this blog loading? I’m trying to find out if its a problem on my end or if it’s the blog. Any suggestions would be greatly appreciated.

  36. Howdy! I could have sworn I’ve been to this blog before but after browsingthrough many of the articles I realized it’s new to me. Nonetheless, I’m definitely happy I stumbledupon it and I’ll be book-marking it and checking back regularly!

  37. Aw, this was an exceptionally nice post. Finding the time and actual effort to make a very good article… but what can I say… I hesitate a whole lot and don’t manage to get anything done.

  38. I wish to get across my respect for your generosity for men who actually need help on this one situation. Your personal commitment to passing the message throughout turned out to be amazingly good and have constantly enabled folks much like me to realize their pursuits. The invaluable hints and tips means a whole lot to me and still more to my fellow workers. Best wishes; from everyone of us.

  39. Hello! This post could not be written any better! Reading this post reminds me of my previous room mate!He always kept talking about this. I will forward this postto him. Pretty sure he will have a good read. Thank you forsharing!

  40. I used to be suggested this website via my cousin. I am no longer positive whether or not this publish is written by means of him as no one else know such exact about my trouble. You’re amazing! Thank you!

  41. Hello there, just became aware of your blog through Google,and found that it is truly informative. I’m going towatch out for brussels. I’ll appreciate if youcontinue this in future. A lot of people will be benefited from your writing.Cheers!

  42. Hi! I know this is kinda off topic but I was wondering if you knew where I could find a captcha plugin for my comment form? I’m using the same blog platform as yours and I’m having problems finding one? Thanks a lot!

  43. Hey just wanted to give you a quick heads up and let you know a few of the pictures aren’t loading properly. I’m not sure why but I think its a linking issue. I’ve tried it in two different browsers and both show the same results.

  44. Have you ever considered writing an e-book or guest authoring on other websites? I have a blog centered on the same subjects you discuss and would love to have you share some stories/information. I know my subscribers would appreciate your work. If you are even remotely interested, feel free to send me an email.

  45. Howdy would you mind letting me know which web host you’re using? I’ve loaded your blog in 3 different internet browsers and I must say this blog loads a lot faster then most. Can you suggest a good web hosting provider at a fair price? Thanks a lot, I appreciate it!

  46. Hello There. I discovered your blog the use of msn. That is a very smartly written article. I will be sure to bookmark it and return to read extra of your useful information. Thanks for the post. I will certainly comeback.

  47. hey there and thank you for your info – I’ve definitely picked up something new from right here. I did however expertise a few technical points using this website, as I experienced to reload the website a lot of times previous to I could get it to load properly. I had been wondering if your web hosting is OK? Not that I’m complaining, but slow loading instances times will very frequently affect your placement in google and can damage your high quality score if ads and marketing with Adwords. Well I am adding this RSS to my e-mail and can look out for a lot more of your respective fascinating content. Make sure you update this again very soon..

  48. What i do not realize is actually how you’re now not really a lot more well-liked than you might be right now. You are very intelligent. You already know therefore considerably relating to this matter, produced me in my view believe it from a lot of varied angles. Its like women and men are not interested unless it is something to accomplish with Lady gaga! Your individual stuffs nice. Always maintain it up!

  49. I do agree with all the ideas you have offered for your post. They’re really convincing and can definitely work. Nonetheless, the posts are very brief for beginners. Could you please lengthen them a little from subsequent time? Thanks for the post.

  50. Aw, this was a very nice post. Spending some time and actual effort to create a really good article… but what can I say… I procrastinate a whole lot and never seem to get nearly anything done.

  51. I’m really enjoying the design and layout of your blog.It’s a very easy on the eyes which makes it muchmore pleasant for me to come here and visit more often. Did you hire out a developer to create yourtheme? Superb work!

  52. I do consider all of the ideas you have introduced on your post.They are really convincing and will certainly work.Still, the posts are too short for newbies. Could youplease extend them a little from next time? Thanks for the post.

  53. Excellent post. I used to be checkig cconstantly this blog annd I’m inspired!Very helpful invo specially the remaining part I maintain such information a lot.I used to be seeking this certain info for a very lengthytime.Thanks and good luck.

  54. Тролі 2 Світове турне в хорошій якості HD 720, 1080 Тролі 2 Світове турне (фільм, 2021) безкоштовно Тролі 2 Світове турне в хорошій якості дивитися повністю

  55. Aw, this was a very nice post. Taking a few minutes and actual effort to generate a great article… but what can I say… I hesitate a lot and don’t manage to get nearly anything done.

  56. Aw, this was an exceptionally nice post. Spending some time and actual effortto generate a top notch article… but what can Isay… I procrastinate a whole lot and never manage to get nearly anything done.

  57. Hello There. I found your blog using msn. This is an extremely well written article. I will be sure to bookmark it and return to read more of your useful information. Thanks for the post. I’ll definitely return.

  58. I’m now not sure the place you are getting your information, however goodtopic. I needs to spend some time learning more orfiguring out more. Thank you for magnificentinformation I was searching for this infofor my mission.

  59. Hey! I just wanted to ask if you ever have any trouble with hackers? My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing a few months of hard work due to no backup. Do you have any solutions to stop hackers?

  60. Heya! I just wanted to ask if you ever have any trouble with hackers?My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing many months ofhard work due to no back up. Do you have any methods to stop hackers?

  61. A motivating discussion is definitely worth comment. I do believe that you ought to write more on this issue,it might not be a taboo matter but usually folks don’ttalk about such topics. To the next! All the best!!

  62. I am extremely impressed with your writing skills as wellas with the layout on your blog. Is this a paid theme or did you modify it yourself?Either way keep up the nice quality writing, it is rare to see a great blog likethis one these days.

  63. Nice post. I was checking constantly this blog and I’m impressed! Very helpful info specifically the last part I care for such information a lot. I was looking for this particular info for a long time. Thank you and good luck.

  64. Once I originally commented I clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now each time a remark is added I get 4 emails with the same comment. Is there any way you’ll be able to take away me from that service? Thanks!

  65. Hi there! I know this is kinda off topic but I was wondering if you knew where I could find a captcha plugin for
    my comment form? I’m using the same blog platform as yours
    and I’m having difficulty finding one? Thanks a lot!

    Here is my website; vpn 2024

  66. I blog quite often and I really thank you for your content. This great article has truly peaked my interest. I’m going to book mark your blog and keep checking for new information about once per week. I opted in for your Feed too.

  67. When I initially commented I clicked the «Notify me when new comments are added»checkbox and now each time a comment is added I get threeemails with the same comment. Is there any way you can remove people from that service?Thank you!

  68. Hmm it appears like your blog ate my first comment (it was super long) so I guess I’ll just
    sum it up what I wrote and say, I’m thoroughly
    enjoying your blog. I as well am an aspiring blog blogger but I’m
    still new to everything. Do you have any helpful
    hints for inexperienced blog writers? I’d really appreciate it.

    Here is my blog: vpn coupon 2024

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui