QUESTÃO ERRADA: Considerando as contas e os saldos da tabela acima, que representam o balancete de uma empresa em 31/12/X12, antes da destinação do resultado do exercício, julgue os itens que se seguem.
A empresa em questão é contribuinte do ISS ou do ICMS.
O balancete possui a conta Custo das Mercadorias Vendidas, ou seja, ela revende mercadorias então, contribuinte do ICMS. As contas “impostos incidentes sobre vendas”, “estoques de mercadorias para revenda” e “comissões de vendedores” também caracterizam a empresa em questão como contribuinte de um dos dois impostos citados, por tratar-se de empresa que desenvolve atividade comercial.
O ISS é um imposto de competência municipal, calculado por dentro, não recuperável e incide, normalmente, sobre a prestação de serviços, aqueles não sujeitos à incidência de ICMS e que estejam previstos em lei complementar (LC 116/03).
Ou seja, se é contribuinte de um (ICMS) não pode ser contribuinte do outro (ISS).
