QUESTÃO ERRADA: Dada a necessidade de avaliação das receitas de venda pelo valor justo, a parte da receita de venda que representa renda financeira deve ser reconhecida como receita financeira no momento da venda.
CPC 30. ITENS 9 e 10. A RECEITA deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. É mensurado pelo valor justo da contraprestação recebida, ou a receber, deduzida de quaisquer descontos comerciais e/ou bonificações concedidos. A diferença entre o valor justo e o valor nominal da contraprestação deve ser reconhecida como receita de juros (apropriada conforme o regime de competência).
QUESTÃO ERRADA: A mensuração da receita é feita pelo valor nominal das contraprestações recebidas ou a receber.
Gabarito Errado
CPC 30
Mensuração21. A receita deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber, geralmente acordado entre a entidade e o comprador ou usuário do ativo, deduzido de quaisquer descontos comerciais e ou bonificações concedidos pela entidade ao comprador.
QUESTÃO CERTA: Ao valor justo da receita de venda de bens e serviços não devem ser incorporados os juros por operação a prazo fora dos limites considerados normais no negócio, razão por que o valor justo da receita pode ser menor que o valor da contraprestação a ser recebido.
Resolução: CPC 30 11.
Na maior parte dos casos, a contraprestação é feita na forma de caixa ou equivalente de caixa e o valor da receita é o valor em caixa ou equivalente de caixa recebido ou a receber.
Entretanto, quando o ingresso de caixa ou seu equivalente vier a ser diferido, o valor justo da contraprestação pode vir a ser menor do que o valor nominal do caixa recebido ou a receber.
Por exemplo, a entidade pode conceder ao comprador crédito isento de juros ou mesmo aceitar um recebível em que a taxa de juros do crédito concedido seja inferior àquela praticada pelo mercado, em contraprestação à venda de bens. Quando o acordo contratual efetivamente constituir uma transação de financiamento, o valor justo da contraprestação deve ser determinado por meio do desconto de todos os futuros recebimentos previstos, tomando por base a taxa de juros imputada.
A taxa de juros imputada é a mais claramente determinável entre:
(a) a taxa prevalecente de instrumento financeiro similar de emitente com classificação (rating) de crédito similar; ou
(b) a taxa de juros que desconte o valor nominal do instrumento para o preço de venda à vista dos bens ou serviços.
A diferença entre o valor justo e o valor nominal da contraprestação deve ser reconhecida como receita de juros de acordo com os itens 29 e 30 e de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
QUESTÃO CERTA A receita de vendas de produtos, mercadorias e prestação de serviços decorrentes da atividade fim da empresa deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber.
Assertiva Correta, segundo Item 9 da CPC 30:
Mensuração da Receita: “A receita deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber“.
Valor justo – É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos
