QUESTÃO CERTA: Apesar de ser facultativa, segundo a legislação societária, a demonstração de mutações do patrimônio líquido integra o rol de demonstrações financeiras classificadas como obrigatórias pelo CPC.
A CESPE ora cobra as demonstrações financeiras de acordo com a Lei 6.404, ora de acordo com o CPC 26. Fique atento ao que ela pedir.
Lei 6.404 : Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício.
CPC 26 – item (10). O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: (as vezes ela não falará expressamente que quer de acordo com o CPC. Se ela pedir o conjunto COMPLETO, está se referindo ao CPC 26).
OBS:
I – BP = balanço patrimonial;
II – DLPA = demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III – DRE =demonstração do resultado do exercício; e
IV – DFC =demonstração dos fluxos de caixa; e
V – DVA= demonstração do valor adicionado.
VI DRA = demonstração do resulatado abrangente
VII = DMPL = demonstração das mutações do patrimônio líquido
OBS2: A elaboração da DLPA é dispensada desde que seja elaborada a Demonstração das Mutações do Patrimônio líquido (DMPL);
QUESTÃO CERTA A demonstração de mutações do patrimônio líquido não é obrigatória, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, apesar da relevância dessa demonstração para o entendimento de fatos que possam modificar o patrimônio social de uma empresa em dado período.
Correto, a DMPL não é obrigatória pela Lei 6404/76, mas faz parte do conjunto completo de Demonstrações do CPC 26.
QUESTÃO CERTA: De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, julgue o próximo item, a respeito da elaboração e apresentação das principais demonstrações contábeis. A apresentação de demonstrações de mutações do patrimônio líquido é facultativa.
QUESTÃO ERRADA: A demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) expressa o conjunto de transformações ocorridas nesse grupo patrimonial; ela é obrigatória, segundo pronunciamentos do CPC e a Lei n.º 6.404/1976.
A DMPL é obrigatória para o CPC 26, mas facultativa para a Lei 6.404/76.
QUESTÃO CERTA: A DMPL, constante do conjunto completo de demonstrações previsto pelo CPC, é facultativa, segundo a atual Lei das Sociedades por Ações.
DMPL segundo:
Lei 6.404/76 – FACULTATIVA
CVM 59/86 – OBRIGATÓRIA PARA EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO
CPC 26 – OBRIGATÓRIA
