QUESTÃO ERRADA: As participações de debêntures e administradores devem ser calculadas após a provisão para o imposto de renda; no entanto, a participação dos empregados, que é uma despesa operacional, deverá ser calculada antes dessa provisão.
LEI 6.404/76: Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.
Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.
Errado. Primeiramente é feita a Provisão para o Imposto de Renda, e posteriormente a distribuição é nesta ordem:
Debenturistas
Empregados
Administradores
Partes Beneficiárias
Fundo de Assistência a Empregados
FATURAMENTO BRUTO (venda de produtos, quando empresa industrial)
(-) IPI (imposto por fora)
= RECEITA de VENDAS BRUTA (vendas de Mercadorias e Prestação de Serviços)
(-) Impostos e Contribuições Incidentes sobre Mercadorias e Serviços (ISS, ICMS, PIS/COFINS)
(-) Descontos INCONDICIONAIS Concedidos
(-) Devoluções de Vendas
(+) Reversão dos Impostos Sobre Devoluções de Vendas
(-) Abatimentos sobre Vendas (SEM REVERSÂO dos impostos sobre a parte abatida)
= RECEITA DE VENDAS LÍQUIDA
(-) Custo dos Produtos Vendidos (CPV, inclui frete/seguros sobre compras de insumos)
(-) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV, inclui frete/seguros sobre compras de mercadorias)
(-) Custo dos Serviços Prestados (CSP)
= RESULTADO OPERACIONAL BRUTO
(-) Despesas Comerciais (inclui publicidade e propaganda, depreciação de veículos de vendas/entregas, fretes/seguros sobre vendas, salários de vendedores, despesa de provisão para devedores duvidosos et cetera)
(-) Despesas Gerais e Administrativas (inclui impostos e aluguéis sobre prédios administrativos, depreciações em geral, salários de executivos, honorários de diretoria et cetera)
(-) Outras Despesas Operacionais (inclui despesas de equivalência patrimonial, despesas de ajuste ao valor de mercado et cetera)
(+) Outras Receitas Operacionais (inclui receitas de equivalência patrimonial, receitas de ajuste ao valor de mercado, aluguéis ativos, reversão de provisão para devedores duvidosos et cetera)
(-) Despesas Financeiras (inclui IOF, variações monetárias PASSIVAS, descontos CONDICIONAIS CONCEDIDOSet cetera)
(+) Receitas Financeiras (inclui variações monetárias ATIVAS, descontos CONDICIONAIS OBTIDOSet cetera)
(-) Outras DESPESAS (inclui custo de venda de ativo imobilizado et cetera)
(+) Outras RECEITAS (inclui receita de venda de ativo imobilizado et cetera)
(=) RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
(-) Despesa com Provisão de Imposto de Renda
(-) Despesa com Provisão de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
(=) RESULTADO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES (as participações abaixo devem ser calculadas rigorosamente nesta ordem, sendo que para o cálculo da próxima deve ser abatido o valor da participação anteriormente calculada)
IMPORTANTE: BASE DE CÁLCULO DAS PARTICIPAÇÕES = RESULTADO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES – PREJUÍZO ACUMULADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
(-) Debêntures (dedutível do Imposto de Renda)
(-) Empregados (dedutível do Imposto de Renda)
(-) Administradores
(-) Partes Beneficiárias
(-) Fundos de Assistência e Previdência para Empregados
(=) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
