QUESTÃO ERRADA: O arrendamento mercantil operacional deve ser reconhecido pelo arrendatário em contas específicas do ativo e do passivo no seu balanço por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada.
Sobre arrendamento mercantil (Leasing), para facilitar a lembrança de uma forma simples e prática na hora da prova:
– Arrendamento Operacional = Aluguel —- É contabilizado? SIM, na empresa arrendadora, no seu Imobilizado.
– Arrendamento Financeiro = Compra Financiada —- É contabilizado como diz a questão.
CPC 46
Os requisitos de mensuração e divulgação deste Pronunciamento não se aplicam a:
(b) transações de arrendamento dentro do alcance do CPC 06 – Operações de Arrendamento
Mercantil;
A questão inverteu os conceitos de arrendamento mercantil financeiro e operacional.
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO
*Há transferência dos riscos e benefícios inerentes à propriedade
*Possui essência de uma compra financiada
*Ativo
ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL
*Não há transferência dos riscos e benefícios inerentes à propriedade
*Possui essência de um aluguel
*Despesa
QUESTÃO ERRADA: O arrendamento mercantil cujo prazo de arrendamento cubra a maior parte da vida econômica do bem arrendado consiste em um arrendamento operacional.
QUESTÃO ERRADA: Os pagamentos do arrendamento mercantil operacional serão reconhecidos como despesa em uma base de linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, não sendo admitida a adoção de outra base sistemática, ainda que mais representativa do modelo temporal do benefício do usuário.
Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 06
Arrendamento mercantil nas demonstrações contábeis de arrendatário
Arrendamento mercantil operacional
Os pagamentos do arrendamento mercantil operacional devem ser reconhecidos como despesa numa base de linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, a não ser que outra base sistemática seja mais representativa do modelo temporal do benefício do usuário.
“Os pagamentos das prestações do arrendamento operacional, pelo arrendatário, devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta, exceto se outra base sistemática for mais representativa do padrão temporal do benefício do usuário“.
QUESTÃO ERRADA: O ativo arrendado na modalidade operacional não passa por teste de impairment.
O erro é sutil.
O ativo arrendado na modalidade operacional não passa por teste de impairment na contabilidade do arrendatário, mas passa pelo teste de impairment na contabilidade do arrendador.Do jeito que a questão foi exposta depreende-se que nunca terá teste de impairment, daí o erro da questão.
O arrendamento utiliza o teste de recuperabilidade.
54. Para determinar se o ativo arrendado está sujeito a uma redução ao seu valor recuperável, a entidade deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 01.
QUESTÃO ERRADA: Os pagamentos das prestações do arrendamento mercantil operacional devem ser reconhecidos como custos de investimento.
CPC 06: 33. Os pagamentos da prestação do arrendamento mercantil segundo um arrendamento mercantil operacional devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, exceto se outra base sistemática for mais representativa do padrão temporal do benefício do usuário.
QUESTÃO CERTA: Transações e outros eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua essência e realidade financeira, e não meramente com a sua forma legal.
CPC 06: 21. As transações e outros eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua essência e realidade financeira e não meramente com a sua forma legal. Embora a forma legal de um acordo de arrendamento mercantil seja a de que o arrendatário possa não adquirir a propriedade legal do ativo arrendado, no caso dos arrendamentos mercantis financeiros, a essência e a realidade financeira são tais que o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado durante a maior parte da sua vida econômica em troca da obrigação de pagar por tal direito uma quantia que se aproxima, no início do arrendamento mercantil, do valor justo do ativo e do respectivo encargo financeiro.
QUESTÃO ERRADA O arrendador fabricante ou o comerciante devem reconhecer todo o lucro da venda ao celebrar um arrendamento mercantil operacional.
CPC 06: 55. O arrendador fabricante ou o comerciante não devem reconhecer qualquer lucro da venda ao celebrar um arrendamento mercantil operacional porque não é o equivalente a uma venda.
QUESTÃO ERRADA No início do prazo do arrendamento mercantil, o arrendatário deve reconhecer, em contas específicas, o arrendamento mercantil financeiro como ativo e passivo no seu balanço pelo valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil.
CPC 06 20. No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil.
QUESTÃO ERRADA É adequado que um arrendamento mercantil financeiro seja reconhecido no balanço do arrendatário somente como ativo, independentemente da necessidade de contabilização de obrigações inerentes ao contrato de arrendamento.
CPC 06: 20. No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil.
QUESTÃO ERRADA: As despesas com manutenção, assistência técnica e serviços relacionados à garantia da operacionalidade do bem arrendado são de responsabilidade do arrendador.
Financeiro -> a cargo do ARRENDATARIO (lembre-se do financiamento de um veículo por um banco)
Operacional -> a cargo do ARRENDADOR (lembre-se de um aluguel de um veículo. Localiza paga a manutenção do carro)
QUESTÃO ERRADA: O arrendamento mercantil é classificado como financeiro ou operacional. No arrendamento operacional, há transferência substancial de todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, ao passo que, no financeiro, não há transferência substancial de riscos e benefícios inerentes à propriedade.
A questão inverteu os conceitos no arredamento financeiro. No financeiro, há transferência dos riscos e benefícios inerentes à propriedade. Já no operacional não a essa transferência dos riscos e benefícios inerentes à propriedade.
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO
*Há transferência dos riscos e benefícios inerentes à propriedade
*Possui essência de uma compra financiada
*Ativo
ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL
*Não há transferência dos riscos e benefícios inerentes à propriedade
*Possui essência de um aluguel
*Despesa
Fonte: CPC 06
