O Que São Ações em Tesouraria (Conta Redutora)?

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QUESTÃO CERTA: Assinale a opção que apresenta a conta do Patrimônio Líquido que é evidenciada com saldo negativo no Balanço Patrimonial: Ações em tesouraria.

Conta AÇÕES EM TESOURARIA:

  • Retificadora do Patrimônio Líquido (PL)
  • Saldo devedor
  • São ações da própria empresa

QUESTÃO ERRADA:

  • Ações em tesouraria

  • Caixa e equivalentes de caixa

  • Clientes contas a receber

  • Custo dos produtos vendidos

  • Despesas antecipadas

  • Imobilizado em andamento

  • Intangível

  • Obrigações trabalhistas

  • Participações societárias

  • Provisão para passivo atuarial

  • Receitas financeiras

  • Resultado a realizar em operações de hedge

  • Resultado de equivalência patrimonial

  • Tributos correntes a recuperar.

Considerando-se que essas informações correspondem às contas extraídas do balanço patrimonial, da demonstração do resultado e da demonstração do resultado abrangente de determinada companhia, é correto afirmar que constam: do ativo circulante do balanço patrimonial as ações em tesouraria, o caixa e os equivalentes de caixa, os clientes e as obrigações trabalhistas.

QUESTÃO ERRADA: As ações em tesouraria aumentam o valor do patrimônio líquido.

Contrário!! Retificadora do PL. Ações em tesouraria e retificadora do PL, obrigações trabalhistas é do PC.

Ágio na emissão de ação aumenta o P.L.; Ação em tesouraria diminui o P.L.

QUESTÃO ERRADA: A conta de ações em tesouraria pertence ao grupo de investimentos, no ativo.

Lei 6.404

§ 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

QUESTÃO CERTA: Na elaboração do balanço patrimonial relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, determinada sociedade anônima adotou os procedimentos a seguir: As ações em tesouraria foram apresentadas no balanço retificando a conta de patrimônio líquido que registrava a origem dos recursos utilizados na sua aquisição.

CERTO – Ações em tesouraria significa, comprar suas próprias ações, reduz o PL (pois devia estar com o dinheiro, não a ação) e na compra credita ou Caixa ou Banco.

Lei 6.404/76 – Art. 182 § 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

QUESTÃO CERTA: Uma Sociedade Anônima de capital aberto realizou operações de compra de ações de sua própria emissão. Assim, para atender ao que passou a determinar a Lei das S/A, a companhia citada deverá utilizar a Conta ações em tesouraria, destacando-a: no Balanço Patrimonial como Conta redutora da Conta do Patrimônio Líquido utilizada como fonte de recursos para a aquisição.

QUESTÃO ERRADA: De acordo com a legislação societária, os princípios de contabilidade e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item seguinte, relativo a demonstrações contábeis.

Assertiva: Nessa situação, o valor do patrimônio líquido a ser apresentado no balanço patrimonial será superior a R$ 8 milhões.

– 273.600 + 6.241.700 + 203.700 + 1.657.100 = 7828.900.

Ações em tesouraria entra no patrimônio líquido como uma conta redutora (por isso o sinal de menos).

QUESTÃO ERRADA: O resultado da venda de ações em tesouraria deverá ser registrado a crédito (ganho) de conta específica de reservas de lucro ou a débito (prejuízo) da conta que contabiliza a origem dos recursos aplicados em sua aquisição.

Basta saber que as contas do PL aumentam a CREDITO e diminuem a DEBITO, POREM a conta AÇÕES EM TESOURARIA, é uma conta RETIFICADORA, e as contas retificadoras possuem o sinal invertido, então elas aumentam a DEBITO e diminuem a CREDITO.

Ações em Tesouraria é uma conta retificadora que pertence ao Patrimônio Líquido.

Custo de Transação:

-> Na aquisição: acréscimo no custo de aquisição

-> Na alienação: redução do lucro ou acréscimo do prejuízo

 

Na Alienação, podemos ter:

-> Ganhos: contabiliza no PL Como Reserva de Capital (ágio na alienação de ações)

-> Perdas: contabiliza no PL diminuindo a reserva que a suportou

 

Ex: A empresa comprou R$ 100.000 em ações em tesouraria, suportadas por uma reserva estatutária

D – Ações em tesouraria( Red de PL)—- 100.000

C – Banco (A)———————————–100.000

 

A empresa vende por R$ 250.000 (Ganho de 150.000)

D- Banco (A)——————————–250.000

C – Ações em tesouraria (Red PL)—-100.000

C – Reserva de capital (PL)————–150.000

 

A empresa vende por R$ 90.000 (Prejuízo de 10.000)

D – Banco (A)——————————90.000

D – Reserva Estatutária (PL)———–10.000

C- Ações em tesouraria (Red pl)——100.000

QUESTÃO CERTA: A contrapartida da saída financeira de uma operação de aquisição de ações da própria empresa (ações em tesouraria) deve ser reconhecida em uma conta de natureza: devedora, no patrimônio líquido.

A questão basicamente pergunta o qual é a NATUREZA DA CONTA “Ações em Tesouraria” e onde ela é classificada:

* Possui natureza DEVEDORA (Retificadora do PL)

* Isso ocorre, porque:

As ações em tesouraria são aquelas ações recompradas pela companhia ou nunca emitidas. A recompra de ações pode ser considerada uma distribuição de participação, ou um dividendo disfarçado. Contudo, isso só é benéfico para o acionista de longo prazo desde que a empresa recompre as ações por um preço abaixo do valor intrínseco e cancele as ações. Caso não cancele, então a companhia pode também gerar valor ao reemitir as ações ao mercado com lucro.

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Conta redutora (ou retificadora) do PL. Logo, tem natureza devedora.

PL possui suas contas:

1) CAPITAL SOCIAL;

2) RESERVA DE CAPITAL;

3) AJUSTES NA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL;

4) RESERVA DE LUCROS;

5) PREJUÍZOS ACUMULADOS; e

6) AÇÕES EM TESOURARIA.

As contas 5 e 6 são contas redutoras/retificadores do PL.

Aquisições de Ações de Tesouraria, contabilização:

D – Ações de Tesouraria (Conta retificadora do PL)

C – Caixa/Banco (Conta do Ativo)

QUESTÃO ERRADA: Situação hipotética: Em 2014, determinada sociedade empresária criou a conta plano de remuneração baseado em ações, a fim de registrar os fatos contábeis relacionados com a nova política de remuneração de dirigentes. Durante aquele ano, foram realizados lançamentos contábeis, a crédito dessa conta, totalizando um saldo de R$ 1.200.000,00 ao final do exercício. Assertiva: Nesse caso, o valor de R$ 1.200.000,00 será evidenciado na demonstração das mutações do patrimônio líquido do exercício de 2014, aumentando o saldo do grupamento reservas de capital, opções outorgadas e ações em tesouraria.

O CPC 10, que dispõe sobre Pagamento Baseado em Ações, enuncia o seguinte:

“Reconhecimento 7. A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviços recebidos ou adquiridos em transação com pagamento baseado em ações quando ela obtiver os produtos ou à medida que receber os serviços. Em contrapartida, a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimônio líquido se os produtos ou serviços forem recebidos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em instrumentos patrimoniais, ou deve reconhecer um passivo, se os produtos ou serviços forem adquiridos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em caixa (ou com outros ativos).”

Sendo assim, a conta ‘plano de remuneração baseado em ações’ deve ser registrada no patrimônio líquido (saldo credor).

Opções de ações são direitos negociados, de compra ou de venda de uma ação, com preços e prazos já estabelecidos. As opções de compra concedem ao detentor o poder de exercer a opção de comprar ou não as ações da companhia. Sendo assim, as opções outorgadas são registradas no PL, em uma conta junto com as Reservas de Capital, e o dirigente poderá converter esses valores em ações da própria companhia.

As reservas de capital são contabilizadas com valores recebidos pela entidade, mas que não foram ao resultado.

O CPC 26 dispõe sobre a demonstração de lucros e prejuízos acumulados (DMPL). No final do pronunciamento, há um exemplo que evidencia que as contas referentes às reservas de capital, opções outorgadas e ações em tesouraria ficam no mesmo grupo (coluna).

Aparentemente, a questão fez referência a esse exemplo quando enunciou (…) aumentando o saldo do grupamento reservas de capital, opções outorgadas e ações em tesouraria, o que está correto.

Em complementação, coloquei a questão como errada porque a conta ações em tesouraria é retificadora do PL, portanto, saldo devedor.

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