QUESTÃO CERTA: As debêntures são títulos negociáveis registrados no passivo circulante, ou no não circulante da empresa emitente, e podem conceder ao seu detentor o direito à participação nos lucros.
Debênture é um título de crédito representativo de empréstimos que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão.
QUESTÃO ERRADA: Debêntures são títulos emitidos pelas sociedades por ações que asseguram a seu titular um direito de crédito contra a companhia nas condições constantes da escritura de emissão e do certificado. Nesse sentido, as debêntures podem ser emitidas para subscrição pública por companhias de capital fechado.
O erro está em Companhia de capital fechado. Somente as companhias abertas, com registro na CVM, podem efetuar emissões públicas de debêntures. Sim elas podem ser emitidas também pelas companhias de capital fechado, mas para subscrição pública, tem que ser companhias de capital aberto. Fonte: cartilha Debêntures
QUESTÃO CERTA: As debêntures emitidas pelas companhias integram seu passivo exigível, podendo assegurar ao seu titular juros fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso.
Lei 6.404/76 Art. 56: A debênture poderá assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso.
Debêntures são títulos de créditos que representam empréstimos que uma companhia faz junto a terceiro. O lançamento contábil:
D- Caixa (Ativo)
C- Não circulante e/ou exigível a longo prazo (Passivo)
QUESTÃO ERRADA: Julgue o item subsequente acerca dos títulos e valores mobiliários previstos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações. Uma companhia não poderá emitir debêntures cujo vencimento somente ocorra nos casos de inadimplência da obrigação de pagar juros e de dissolução da companhia.
Lei 6.404/76
Art. 55. A época do vencimento da debênture deverá constar da escritura de emissão e do certificado, podendo a companhia estipular amortizações parciais de cada série, criar fundos de amortização e reservar-se o direito de resgate antecipado, parcial ou total, dos títulos da mesma série.
[…]
§ 4 A companhia poderá emitir debêntures cujo vencimento somente ocorra nos casos de inadimplência da obrigação de pagar juros e dissolução da companhia, ou de outras condições previstas no título.
Gabarito: Errado
QUESTÃO CERTA: Para captar recursos, uma empresa pode vender títulos de dívida e ações a investidores, o que resulta em fluxos de caixa do mercado financeiro para a empresa.
