Princípio da entidade

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO CERTA: O princípio da entidade, incluído entre os princípios fundamentais da contabilidade, não exclui a possibilidade de uma entidade ser formada por duas ou várias pessoas, ainda que não seja constituída sob a forma de pessoa jurídica.

RESOLUÇÃO 750/93 – CFC

O PRINCÍPIO DA ENTIDADE

Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

QUESTÃO CERTA: O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas em uma unidade de natureza econômico-contábil.

QUESTÃO CERTA: O princípio da entidade refere-se à separação do patrimônio da entidade do patrimônio pertencente ao (s) seu (s) sócios (s).

QUESTÃO CERTA: O patrimônio pertence a uma entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas em uma unidade de natureza econômico-contábil.

Resolução 750 CFC

Art. 4º Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

QUESTÃO ERRADA: O princípio da entidade faz a junção entre pessoa física e pessoa jurídica;

Negativo. O Princípio da Entidade reconhece a autonomia patrimonial, fazendo com que o patrimônio da entidade não se confunda com o patrimônio do gestor.

QUESTÃO CERTA: De acordo com a Resolução CFC 750/93, alterada pela Resolução nº 1282/10, assinale a opção que indica o princípio que reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial: princípio da entidade.

QUESTÃO ERRADA: O princípio da entidade reconhece a pessoa jurídica ou física como objeto da contabilidade, de modo que se admite que essas entidades pertençam ao universo do patrimônio contábil.

Princípio da entidade: os bens dos sócios não se confundem com os bens da empresa, há uma certa segregação.

QUESTÃO CERTA: João, proprietário de um escritório de perícia e de avaliação atuarial, efetuou diversos pagamentos com cheques da conta-corrente do seu escritório e encaminhou cópias dos cheques e os recibos dos pagamentos para o escritório de contabilidade. Entre os pagamentos incluía-se uma prestação do veículo particular de João que, por estar atrasada, foi paga com juros. Com base nos princípios fundamentais da contabilidade, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética: A prestação do veículo, por ser despesa pessoal de João, não será escriturada na contabilidade do escritório, devido ao princípio da entidade.

QUESTÃO CERTA: Um conglomerado econômico-financeiro, constituído pela soma dos patrimônios dos entes que o compõem, não constitui entidade contábil.

Conforme CPC 774/94 a soma ou agregação contábil de patrimônios não resulta em nova entidade.

A razão básica para isso é a de que o patrimônio permanece em propriedade da entidade e como não há transferência de propriedade não há o que se falar em nova entidade.

Temos um princípio da entidade que cita justamente isso, que o patrimônio da empresa deve ser diferenciado do patrimônio dos seus particulares e empresas coligadas.

QUESTÃO CERTA: O cerne do princípio da entidade está na autonomia do patrimônio a ela pertencente. De acordo com esse princípio, o patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os outros patrimônios que pertençam a uma entidade, no sentido de sujeito suscetível à aquisição de direitos e obrigações.

QUESTÃO ERRADA: A agregação contábil de patrimônios autônomos resulta em nova entidade e não pode ser caracterizada como uma unidade de natureza econômico-contábil.

Art. 4, Parágrafo único, Resolução CFC 750/1993.

Conforme o princípio contábil da entidade, a soma ou agregação contábil DE PATRIMÔNIOS AUTÔNOMOS não resulta em uma nova entidade, mas em uma unidade de natureza econômico-CONTÁBIL.

Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

QUESTÃO CERTA: O patrimônio de um grupo econômico é a soma dos patrimônios de todas as organizações que o integram, ajustados de acordo com a legislação vigente.

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Um grupo econômico tem seu próprio patrimônio, que não é a soma dos patrimônios das organizações que o integram.

Ex: As empresas A, B e C pertence ao GRUPO X

O Grupo X tem seu próprio patrimônio, assim como A, B e C.

Princípios

I – Princípio da Entidade:

“Art. 4° – O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza elo ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso da sociedade ou instituição. Parágrafo único – O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil

QUESTÃO ERRADA: Em obediência ao princípio contábil da entidade, o conglomerado econômico deve elaborar um balanço patrimonial consolidado no qual seu patrimônio seja representado adequadamente, com as adições e exclusões que o processo de consolidação exige.

O princípio da entidade relaciona-se ao patrimônio da entidade. Assim, não podemos relacioná-lo à evidenciação das demonstrações contábeis em conglomerados econômicos. A evidenciação do patrimônio relaciona-se mais com o princípio da prudência.

O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

QUESTÃO CERTA: Em contabilidade, presente seu objeto, os princípios fundamentais valem para todos os patrimônios, independentemente das entidades a que pertençam, das finalidades para as quais são usados, da forma jurídica de que estão revestidos, da sua localização, da expressividade e de quaisquer outros qualificativos, desde que gozem da condição de autonomia em relação aos demais patrimônios existentes.

O art. 4º da Resolução nº 750, do CFC, trata do Princípio da Entidade e, traz a seguinte redação: “O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único. O Patrimônio pertence à Entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.”

FONTE: IOB