Última Atualização 7 de outubro de 2021
CEBRASPE (2015):
QUESTÃO ERRADA: Em uma eventual ação de alimentos que seja posterior à dissolução de união estável homoafetiva, é juridicamente impossível o pedido de alimentos formulado pelo ex-companheiro.
É juridicamente possível o pedido de alimentos decorrente do rompimento de união estável homoafetiva. STJ. 4a Turma. REsp 1.302.467-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 3/3/2015 (Info 558).Fonte: Dizer o Direito.
CEBRASPE (2015):
QUESTÃO ERRADA: Em uma eventual ação de alimentos que seja posterior à dissolução de união estável homoafetiva, é juridicamente impossível o pedido de alimentos formulado pelo ex-companheiro.
É juridicamente possível o pedido de alimentos decorrente do rompimento de união estável homoafetiva. STJ. 4a Turma. REsp 1.302.467-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 3/3/2015 (Info 558).Fonte: Dizer o Direito.
CEBRASPE (2015):
QUESTÃO ERRADA: É incabível o pedido de alimentos decorrente do rompimento de união estável homoafetiva.
