QUESTÃO CERTA: Considerando o disposto na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue o item a seguir. Para a constituição de companhia por subscrição pública, faz-se necessária a intermediação de instituição financeira.
Lei 6.404-76 – Lei das Sociedades Anônimas
Art. 82. A constituição de companhia por subscrição pública depende do prévio registro da emissão na Comissão de Valores Mobiliários, e a subscrição somente poderá ser efetuada com a intermediação de instituição financeira.
QUESTÃO CERTA: Para a constituição de companhia por subscrição pública, faz-se necessária a intermediação de instituição financeira.
Lei 6.404/76: Art. 82. A constituição de companhia por subscrição pública depende do prévio registro da emissão na Comissão de Valores Mobiliários, e a subscrição somente poderá ser efetuada com a intermediação de instituição financeira.
QUESTÃO ERRADA: A sociedade por subscrição pública do capital deve ser constituída por deliberação dos subscritores em assembleia geral ou por escritura pública.
INCORRETA.
Lei S/A, art. 82. A constituição de companhia por subscrição pública depende do prévio registro da emissão na Comissão de Valores Mobiliários, e a subscrição somente poderá ser efetuada com a intermediação de instituição financeira.
