Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: A prática de correção monetária atualmente utilizada no Brasil representa um ajuste nos valores históricos das demonstrações contábeis ante os aspectos inflacionários existentes no país.
QUESTÃO ERRADA: A controladora deve apresentar as demonstrações contábeis consolidadas quando não registrou e não está em processo de registrar suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou em outro órgão regulador, visando à emissão de algum tipo ou classe de instrumento em mercado aberto.
NBC TSP 6 – Demonstrações Consolidadas e Separadas
Apresentação das demonstrações contábeis consolidadas
15. A controladora, exceto aquela descrita no item 16, deve apresentar as demonstrações contábeis consolidadas nas quais consolida os investimentos em controladas de acordo com o requerido na presente Norma.
16. A controladora não é obrigada a apresentar as demonstrações contábeis consolidadas se, e somente se:
(a) a controladora é:
(i) ela própria uma controlada integral de outra entidade e provavelmente não existam usuários de suas demonstrações contábeis ou então as necessidades de informação dos usuários são atendidas por meio das demonstrações contábeis consolidadas de sua controladora.
(ii) ela própria uma controlada parcial de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais proprietários, incluindo aqueles sem direito a voto, foram consultados e não fizeram objeção quanto à não apresentação das demonstrações contábeis consolidadas pela controladora;
(b) os instrumentos de dívida ou patrimoniais da controladora não são negociados em mercado aberto (bolsas de valores no País ou no exterior ou mercado de balcão – mercado descentralizado de títulos não listados em bolsa de valores ou cujas negociações ocorrem diretamente entre as partes, incluindo mercados locais e regionais);
(c) a controladora não registrou e não está em processo de registro de suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão regulador, visando a emissão de algum tipo ou classe de instrumento em mercado aberto; e
(d) a controladora final (ou intermediária) da controladora disponibiliza ao público suas demonstrações contábeis consolidadas em conformidade com as NBCs TSP.
