Teoria Neoinstitucionalista e Políticas Públicas

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CEBRASPE (2019):

QUESTÃO CERTA: Conforme a teoria neoinstitucionalista, as políticas públicas são influenciadas por: regras formais e informais que regem as instituições.

FUNDEP (2012):

QUESTÃO CERTA: As instituições são regras formais e informais que moldam o comportamento dos atores e influenciam os resultados das políticas públicas.

CERTA. De acordo com o neoinstitucionalismo as instituições tornam o curso de certas políticas mais fáceis do que outras e essas instituições tem regras de funcionamento. Apesar de se falar da força dos grupos de pressão, em determinadas situações as instituições são mais ativas e preponderantes, desse modo elas moldam a ação e o comportamento dos atores que desejam determinado resultado.

ESAF (2012):

QUESTÃO CERTA: Indique qual das afirmativas abaixo melhor caracteriza as contribuições dos neoinstitucionalistas para o debate recente sobre políticas públicas: A proposição de que as diferenças nas bases institucionais que fundamentam as transações políticas intertemporais explicam muitas das diferenças no desempenho econômico entre nações.

A questão diz respeito às diferenças nas bases institucionais que fundamentam as transações políticas intertemporais, ou seja, incongruência de ideias e pressupostos entre as implementações de políticas na vigência de um determinado governo por atores políticos muitas vezes perseguindo seus auto-interesses (personalistas) ou de grupos específicos, em detrimento do todo, provocando desigualdade na distribuição de recursos e no atendimento aos interesses coletivos. Contra essas práticas o neoinstitucionalismo enfatiza a importância crucial das instituições (instituições são regras formais e informais que moldam o comportamento dos atores) para a decisão, formulação e implementação de políticas públicas, visando resultados globais de desempenho e não somente setoriais/específicos. Para que tais práticas sejam eficazes, os decisores devem agir e se organizarem de acordo com regras e práticas socialmente construídas, conhecidas antecipadamente e aceitas (March e Olsen, 1995: 28-29).

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VUNESP (2015):

QUESTÃO CERTA: Considerando-se o ponto de vista das vertentes histórica e estruturalista do neoinstitucionalismo, que relativizam o papel das instituições formais, as políticas sociais devem: obedecer a normas constitucionais e a compromissos partidários e se realizar por meio de organizações multilaterais.

CEBRASPE (2012):

QUESTÃO CERTA: De acordo com a teoria neoinstitucionalista, existem regras gerais e formas de entendimento predominantes em cada sociedade, as quais influenciam decisivamente sobre as formas de agir e de interpretar das pessoas.

As políticas públicas necessariamente precisam ter a participação da Administração Pública, mas nada impede de haver influenciadores e colaboradores para a realização destas.

Sugestão de leitura: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?lang=pt