Fungibilidade de um bem

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Última Atualização 9 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: O atributo da fungibilidade de um bem decorre exclusivamente de sua natureza.

[ERRADO] a fungibilidade pode decorrer da própria natureza do bem, porém, o bem pode ser considerado infungível por vontade da própria das próprias partes.

ERRADO. Pode decorrer da NATUREZA (o bem é substituível em espécie, quantidade e qualidade, na medida em que possui um outro bem de mesma identidade que este). No entanto, pode decorrer também da VONTADE DAS PARTES, na medida em que o bem pode ser infungível em razão do valor subjetivo que representa esse mesmo bem para a pessoa que o possui.

QUESTÃO ERRADA: A fungibilidade dos bens está diretamente relacionada à consuntibilidade, pois não há bem consumível que seja infungível.

Fungibilidade e consuntibilidade não se confundem. O bem pode ser consumível e ao mesmo tempo ser infungível (ex.: última garrafa de um vinho famoso) ou ser inconsumível e fungível (ex.: ferramenta).

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QUESTÃO ERRADA: A fungibilidade de um bem é determinada por sua natureza, portanto um bem fungível não pode se tornar infungível por ato de vontade.

A fungibilidade pode advir da natureza do bem ou da vontade das partes.

A fungibilidade pode ser da própria natureza do bem ou da vontade manifestada pelas partes. Assim, uma cesta de frutas a princípio é um bem fungível, mas pode se estabelecer sua infungibilidade se ela for emprestada apenas para ornamento de uma festa para ser devolvida posteriormente.