Silêncio do contrato

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Última Atualização 9 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADANo silêncio do contrato, o empreiteiro contratado deve contribuir para execução da obra com seu trabalho e com os materiais necessários à sua conclusão. ERRADO

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Art. 610. § 1o A obrigação de fornecer os materiais não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.