Caderno de Prova

Receitas dos entes destinadas à seguridade social

Daniel Silva - 26 de agosto de 2023 0

Destinação de recursos públicos para auxílios

Daniel Silva - 26 de agosto de 2023 0

Vencimentos dos Agentes Comunitários

Daniel Silva - 26 de agosto de 2023 0

Auditoria e Informação Adequada

Daniel Silva - 26 de agosto de 2023 0

Auditor discutir elementos do planejamento

Daniel Silva - 26 de agosto de 2023 0

Revisão esferas administrativa controladora judicial

Daniel Silva - 26 de agosto de 2023 0

Ampliação Autonomia Gerencial Orçamentária

Daniel Silva - 26 de agosto de 2023 0

Aposentadoria regime geral de previdência social

Daniel Silva - 26 de agosto de 2023 0

O Servidor Será Aposentado

Daniel Silva - 26 de agosto de 2023 0

Ensaios Testes e Demais Provas

Daniel Silva - 18 de agosto de 2023 0

Nome Civil ou Patronímico como Marca

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Registro de Símbolo Partidário como Marca

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Marca com Símbolo Olímpico ou Paraolímpico

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

SUFRAMA pode Cobrar Taxas?

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Manutenção conjunto incentivos fiscais Zona Franca

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Bens de Informática Zona Franca e Benefícios

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Creditamento IPI Zona Franca Manaus

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Medicamentos e atos normativos do SUS

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Servidor e Férias Antes de 12 Meses

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

O Que É Empresa Pública?

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Autarquia e Direito Público

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Honorários do Advogado na Desapropriação

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Desapropriação por Necessidade Pública

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Imissão Provisória da Posse

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Ação Recurso STF contra CNJ

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Expedição Medida Provisória e Proposta Emenda

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Interesse Comum dos Entes por Desapropriação

Daniel Silva - 6 de agosto de 2023 0

Normas Obras e Serviços de Engenharia

Daniel Silva - 5 de agosto de 2023 0

Obras e serviços de engenharia de grande vulto

Daniel Silva - 5 de agosto de 2023 0

Demonstrações Contábeis Combinadas

Daniel Silva - 5 de agosto de 2023 0

Informação Contábil e Personalidade Jurídica

Daniel Silva - 5 de agosto de 2023 0

Mensuração de Ativos Líquidos

Daniel Silva - 5 de agosto de 2023 0

O Que É Balanço Social e Características

Daniel Silva - 3 de agosto de 2023 0

Número de Vereadores e Habitantes Município

Daniel Silva - 3 de agosto de 2023 0

Medida Provisória e Câmara dos Deputados

Daniel Silva - 3 de agosto de 2023 0

Desapropriação de Empresa de Energia Elétrica

Daniel Silva - 3 de agosto de 2023 0

Hipótese de intervenção não contemplada na CF

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Proteção dos dados pessoais meios digitais

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Propriedade Definitiva dos Quilombos

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Ministério Público Militar como Amicus Curiae

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Servidores Agência Reguladora e Atividade Profissional

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Competência Norma para Remoção Juízes

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Linguagem Neutra e Competência da União

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Medicamento e Poder Judiciário

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Razões de Transferência de Preso

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Intervenção por Absorção e Intervenção Ofensiva

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Incidente de classificação de crédito público

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Evergreening Skinny Label Patente Segundo Uso

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Auditoria e Época dos Procedimentos

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Improbidade contra patrimônio entidade privada

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Conservar em boa guarda toda a escrituração

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Sociedade Nome Coletivo Administração Sócios

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Receita bruta anual setenta e oito milhões de reais

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Taxas para registro da regularização migratória

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Desfiliação e quitação de débito

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Proibição ou Restrição Motorista Aplicativo

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

Competência Legislar Hidrômetros

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023 0

O Que É Possível Desapropriar?

Daniel Silva - 1 de agosto de 2023 0

Saldo Financeiro e Duodécimo

Daniel Silva - 1 de agosto de 2023 0

Princípios do Processo Administrativo

Daniel Silva - 29 de julho de 2023 0

Arguição descumprimento de preceito fundamental

Daniel Silva - 29 de julho de 2023 0

Improbidade Administrativa Prejuízo ao Erário

Daniel Silva - 29 de julho de 2023 0

Alteração demonstrações contábeis efeitos eventos

Daniel Silva - 26 de julho de 2023 0

Benefício Previdenciário e Via Administrativa

Daniel Silva - 25 de julho de 2023 0

Objetivo do Relatório Para Fins Gerais

Daniel Silva - 12 de julho de 2023 0

Benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo

Daniel Silva - 12 de julho de 2023 0

Recuperação Judicial Produtor Rural

Daniel Silva - 12 de julho de 2023 0

Recuperação Judicial prosseguimento execuções

Daniel Silva - 12 de julho de 2023 0

Consolidação Processual Lei de Falências

Daniel Silva - 12 de julho de 2023 0

Admitida a consolidação substancial

Daniel Silva - 12 de julho de 2023 0

Ação Social Reparatória Autorização Assembleia

Daniel Silva - 12 de julho de 2023 0

Código Defesa do Consumidor Acionista Minoritário

Daniel Silva - 12 de julho de 2023 0

Proibição do Administrador aprovar próprias contas

Daniel Silva - 12 de julho de 2023 0

Cotas de Distribuição de Custos Indiretos

Daniel Silva - 11 de julho de 2023 0

Produto da alienação judicial de empresa

Daniel Silva - 10 de julho de 2023 0

Negócio jurídico por dolo de terceiros

Daniel Silva - 10 de julho de 2023 0

Recurso Ordinário ao SFT

Daniel Silva - 10 de julho de 2023 0

Constituição em mora e prévia interpelação

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Solidariedade alimentar decorrente do parentesco

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Renúncia Direito a Alimentos

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Correção Monetária Indenização do Seguro

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Fiança compreenderá todos os acessórios

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Pagamento de prestação e hipoteca judiciária

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Alimentos devidos ato ilícito natureza indenizatória

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Famílias de baixa renda dependência econômica

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Cumprimento da sentença será feito

Daniel Silva - 9 de julho de 2023 0

Sendo evidente o direito do autor

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Passageiro direito rescindir contrato transporte

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

O transportador não pode recusar passageiros

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

O transportador responde pelos danos

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Indenização por injúria difamação ou calúnia

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Direitos e Deveres do Condômino

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Unidade residencial e hospedagem remunerada

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Condômino contribuição despesas do condomínio

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Penhora de bem de família de condômino

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Conciliadores e Juízes leigos são auxiliares

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Juizado e Juiz leigo que tiver dirigido a instrução

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Juizado Juiz deferir providências cautelares

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Juizado Meios de prova não especificados em lei

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Orientação acolhida pelas Turmas Uniformização

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Juizado da Fazenda e pedido de uniformização

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa

Daniel Silva - 7 de julho de 2023 0

Classificação dos Contratos

Daniel Silva - 6 de julho de 2023 0

O juiz não resolverá o mérito quando

Daniel Silva - 6 de julho de 2023 0

Incumbe juiz verificar se serventuário excedeu

Daniel Silva - 6 de julho de 2023 0

Recurso Aumento Multa Descumprimento Tutela

Daniel Silva - 6 de julho de 2023 0

Reconhecimento do estado de filiação

Daniel Silva - 6 de julho de 2023 0

A multa independe de requerimento da parte

Daniel Silva - 5 de julho de 2023 0

Competência ação moradores taxa de loteamento

Daniel Silva - 5 de julho de 2023 0

Competência ação contribuição sindical

Daniel Silva - 5 de julho de 2023 0

A instrução poderá ser dirigida por Juiz leigo

Daniel Silva - 5 de julho de 2023 0

A prova oral será reduzida a escrito

Daniel Silva - 5 de julho de 2023 0

Juizado Especial e Produção de Provas

Daniel Silva - 5 de julho de 2023 0

Incumbe ao Réu antes de discutir o mérito

Daniel Silva - 5 de julho de 2023 0

Das Alegações do Réu

Daniel Silva - 5 de julho de 2023 0

Base Cálculo Taxa de Fiscalização Funcionamento

Daniel Silva - 5 de julho de 2023 0

Dano Material e Dano Moral Mesmo Fato

Daniel Silva - 5 de julho de 2023 0

O Que São Danos Hipotéticos?

Daniel Silva - 4 de julho de 2023 0

O Que É Reconvenção sucessiva?

Daniel Silva - 4 de julho de 2023 0

Registrado pedido independentemente distribuição

Daniel Silva - 4 de julho de 2023 0

Juizado Pedidos Alternativos ou Cumulados

Daniel Silva - 4 de julho de 2023 0

Pedidos Contrapostos Juizado Especial

Daniel Silva - 4 de julho de 2023 0

Pedido Oral no Juizado Especial

Daniel Silva - 4 de julho de 2023 0

Requisitos Juiz Leigo Juizado Fazenda

Daniel Silva - 4 de julho de 2023 0

Conciliador do Juizado da Fazenda

Daniel Silva - 4 de julho de 2023 0

Juízes leigos ficarão impedidos exercer a advocacia

Daniel Silva - 4 de julho de 2023 0

Encaminhamento da composição amigável

Daniel Silva - 4 de julho de 2023 0

ICMS arrendamento mercantil aeronáutica

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

ISS e ICMS Embalagens

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

ICMS operações de transferência de excedentes

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

ICMS Operações Financeiras Mercado Curto Prazo

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

IPTU e Legitimidade Usufrutuário Questionar

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

ISS e Sociedade Limitada

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

Competência recolhimento ISS e construção civil

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

Direitos Subjetivos e autorização Poder Legislativo

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

Composição extrajudicial conflito infração disciplinar

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

Conciliação improbidade administrativa

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

Câmaras prevenção administrativa de conflitos

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

Facultatividade submissão conflito às câmaras

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

Distinção Sistemática (Direito Público e Privado)

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

Lei Estadual Remissão ICMS inconstitucionais

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

ITCMD e Mudanças Climáticas

Daniel Silva - 3 de julho de 2023 0

Contribuições Sociais e de Intervenção na CF

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Procuradoria-Geral Fazenda Nacional dispensada contestar

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Fato Gerador do IPI

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Inscrição ente cadastro inadimplente contraditório

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Eficácia coisa julgada tributária trato continuado

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Aplicação entendimento STF Trânsito em Julgado

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

O Que São Contratos Benéficos?

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Inadimplemento das obrigações bens do devedor

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Não cumprida obrigação devedor perdas e danos

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Lei Federal Encargo de Arrecadar impostos União

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

O recorrente poderá desistir do recurso

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Todas as prestações se tornarem impossíveis

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Taxa de ocupação dos terrenos de marinha

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Tributação Empresa em Paraíso Fiscal

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Transação Restituição ou Compensação

Daniel Silva - 2 de julho de 2023 0

Direito adquirido a regime jurídico tributário

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Proposta de Transação e Suspensão Exigibilidade

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Adesão a contencioso tributário da União

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Edital com proposta de transação definirá

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Divulgação Proposta de Transação na Imprensa

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Processos Simples Nacional União PGFN

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Lançamento do IPVA

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Preferência entes cobrança créditos

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Base de Cálculo de Taxas Minerárias

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Dano moral decorrente de abandono afetivo

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Outorga do mandato forma exigida por lei

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Fases do Processo Civil

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Deduzir Pedido em sede de contrarrazões

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Contribuições Sistema S

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

ICMS e Simples Nacional

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Competência Liquidação e Execução Ação Coletiva

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Julgamento antecipado da lide sem audiência

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Acordo extrajudicial direitos disponíveis

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Questões da Resolução nº 13/2012 do Senado

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Tributo e Omissão Fonte Pagadora

Daniel Silva - 1 de julho de 2023 0

Multas Fiscais Moratórias ou por Infração e Lei

Daniel Silva - 30 de junho de 2023 0

Ação Civil Pública e Reexame

Daniel Silva - 30 de junho de 2023 0

Cancelada Distribuição parte não paga custas

Daniel Silva - 30 de junho de 2023 0

Acolhimento impugnação cumprimento e horários

Daniel Silva - 30 de junho de 2023 0

Pronunciamento impugnação cumprimento sentença

Daniel Silva - 30 de junho de 2023 0

Preclusão Cálculos Liquidação

Daniel Silva - 30 de junho de 2023 0

Correção monetária juros extra petita reformatio in pejus

Daniel Silva - 30 de junho de 2023 0

Ação Popular e Atos Administrativos

Daniel Silva - 30 de junho de 2023 0

Estado e DF Restituição imposto servidores

Daniel Silva - 30 de junho de 2023 0

Reexame Necessário Juizado Especial da Fazenda

Daniel Silva - 30 de junho de 2023 0

Juizado Especial da Fazenda Pública e Prazo

Daniel Silva - 30 de junho de 2023 0

Cônjuge responsável pelo IRPF do outro

Daniel Silva - 30 de junho de 2023 0

Justiça Comutativa e Distributiva

Daniel Silva - 29 de junho de 2023 0

Falta de Declaração e Acumulação Multa

Daniel Silva - 29 de junho de 2023 0

Proposta ação no prazo fixado para o seu exercício

Daniel Silva - 29 de junho de 2023 0

Responsabilização do Cirurgião Plástico

Daniel Silva - 29 de junho de 2023 0

Suspende-se a execução

Daniel Silva - 29 de junho de 2023 0

Conta corrente conjunta solidária

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Sucessão de bens de estrangeiros situados no País

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Termo Incerto e Indeterminado

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Dano Moral do Condomínio

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

No caso de rateio entre os co-devedores

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Adquirente do imóvel hipotecado

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Devedor obrigação garantida primeira hipoteca

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Convenção partes ônus da prova redistribuição

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Exibição documentos objeto produção antecipada

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Eficácia da produção antecipada de provas

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Recursos de Fundamentação Vinculada

Daniel Silva - 28 de junho de 2023 0

Antes da expedição dos precatórios

Daniel Silva - 27 de junho de 2023 0

O Que É Patrimônio? (Definição)

Daniel Silva - 27 de junho de 2023 0

STF e Recurso Extraordinário

Daniel Silva - 27 de junho de 2023 0

Ausência ou Falta de Recurso Próprio

Daniel Silva - 27 de junho de 2023 0

Competência para Criar Taxa

Daniel Silva - 27 de junho de 2023 0

Autoridades e aumento da segurança jurídica

Daniel Silva - 27 de junho de 2023 0

O Que É Herança Jacente?

Daniel Silva - 27 de junho de 2023 0

A decisão pode ser impugnada no todo ou em parte

Daniel Silva - 26 de junho de 2023 0

Efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação

Daniel Silva - 26 de junho de 2023 0

Tratando-se de penhora de bem indivisível

Daniel Silva - 26 de junho de 2023 0

Meios Executivos Atípicos

Daniel Silva - 26 de junho de 2023 0

Transcorrido prazo sem o pagamento voluntário

Daniel Silva - 26 de junho de 2023 0

Substituição da CDA execução fiscal falência

Daniel Silva - 25 de junho de 2023 0

ITBI e limite do capital social a ser integralizado

Daniel Silva - 25 de junho de 2023 0

Prazo liberação repasses das receitas tributárias

Daniel Silva - 25 de junho de 2023 0

A escrituração em forma contábil deve conter

Daniel Silva - 24 de junho de 2023 0

Valor Nominal e Valor Patrimonial das Ações

Daniel Silva - 23 de junho de 2023 0

Participações individuais e Direito de Fiscalização

Daniel Silva - 19 de junho de 2023 0

ADI genérica contra lei ou ato normativo municipal

Daniel Silva - 18 de junho de 2023 0

ADCI Decreto e Controle de Constitucionalidade

Daniel Silva - 18 de junho de 2023 0

Controle de constitucionalidade de tratado

Daniel Silva - 18 de junho de 2023 0

Medida para tornar efetiva norma constitucional

Daniel Silva - 18 de junho de 2023 0

Controle Constitucionalidade Processo Legislativo

Daniel Silva - 18 de junho de 2023 0

Omissão Constituição Estadual Reprodução Obrigatória

Daniel Silva - 18 de junho de 2023 0

ADPF Legislação Municipal e Constituição Federal

Daniel Silva - 18 de junho de 2023 0

Tipos de Inconstitucionalidade (Espécies)

Daniel Silva - 18 de junho de 2023 0

Ciclo Operacional Não Claramente Identificável

Daniel Silva - 18 de junho de 2023 0

Valor do Investimento na Investida

Daniel Silva - 18 de junho de 2023 0

Custo Médio Ponderado Unitário

Daniel Silva - 17 de junho de 2023 0

Passivos Não Contratuais

Daniel Silva - 17 de junho de 2023 0

Custos empréstimos diretamente atribuíveis

Daniel Silva - 16 de junho de 2023 0

O Que É Espécie da Receita?

Daniel Silva - 16 de junho de 2023 0

Aumento do Valor Contábil Ativo Intangível

Daniel Silva - 16 de junho de 2023 0

Elasticidade preço da demanda do consumidor

Daniel Silva - 15 de junho de 2023 0

O Que É Função Oferta? Como Calcular?

Daniel Silva - 15 de junho de 2023 0

Constituição companhia por subscrição particular

Daniel Silva - 14 de junho de 2023 0

Endosso e comunicação ao devedor

Daniel Silva - 14 de junho de 2023 0

Cessão de crédito e registro público

Daniel Silva - 14 de junho de 2023 0

Firma denominação social privativo administradores

Daniel Silva - 14 de junho de 2023 0

Registro protesto e instrumento deverão conter

Daniel Silva - 14 de junho de 2023 0

Intimação excepcionalmente no último dia

Daniel Silva - 14 de junho de 2023 0

Títulos dívida recepcionados na mesma data

Daniel Silva - 14 de junho de 2023 0

Títulos documentos dívida qualquer tipo correção

Daniel Silva - 14 de junho de 2023 0

A sociedade pode ser dissolvida judicialmente

Daniel Silva - 13 de junho de 2023 0

Reunião assembleia podem ser convocadas

Daniel Silva - 13 de junho de 2023 0

Exercício cargo administrador cessa destituição

Daniel Silva - 13 de junho de 2023 0

Devedor Paga Crédito Primitivo

Daniel Silva - 13 de junho de 2023 0

Marca Ato Civil e Ato Comercial

Daniel Silva - 13 de junho de 2023 0

Danos Morais Protesto Cheque Prescrito

Daniel Silva - 13 de junho de 2023 0

Endosso duplicata mercantil aceite terceiro boa-fé

Daniel Silva - 13 de junho de 2023 0

Oposição exceção pessoal portador cheque prescrito

Daniel Silva - 13 de junho de 2023 0

As cooperativas são obrigadas a constituir

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

Consolidação substancial de ativos e passivos

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

A deliberação dos sócios da sociedade incorporada

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

Citação e Teoria da Aparência

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

Membros Conselho Fiscal Residentes no país

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

Constituem deveres do liquidante

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

Liquidante representar a sociedade atos liquidação

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

Renegociação dívidas pessoa jurídica recuperação

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

Sub-rogação do crédito em recuperação judicial

Daniel Silva - 12 de junho de 2023 0

São vedadas as operações

Daniel Silva - 11 de junho de 2023 0

Formação e o funcionamento do conselho fiscal

Daniel Silva - 11 de junho de 2023 0

Reconhecimento de processo estrangeiro principal

Daniel Silva - 11 de junho de 2023 0

Devedor requerer homologação plano recuperação

Daniel Silva - 11 de junho de 2023 0

Cessão de quotas sociais e responsabilidade

Daniel Silva - 11 de junho de 2023 0

Sociedade limitada administrada por uma ou mais pessoas

Daniel Silva - 11 de junho de 2023 0

Conselho administração composto por 3 membros

Daniel Silva - 10 de junho de 2023 0