Res Nullius e Res Derelictae

0
258

Última Atualização 7 de maio de 2023

CEBRASPE (2023):

QUESTÃO ERRADA: Coisa sem dono (res nullius) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar.

Advertisement

INCORRETA. coisa sem dono (res nullius): “são aqueles bens ou coisas que não têm dono (coisas de ninguém). A alternativa trata, em verdade, da coisa abandonada (res derelictae), que não se confundem.