Mensuração de Ativos Intangíveis (com exemplos)

Conceito: ativo NÃO monetário, Identificável e Sem substância física (bem incorpóreo)

Reconhecimento (atender o conceito) +

• for provável que gere benefícios econômicos futuros
• o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade

Mensuração (DEPENDE da natureza da atividade) -> CASO DA QUESTÃO

• Aquisição separada = custo
• Combinação de negócio = valor justo
• Gerado internamente (Fases do Ativo Intangível)

1) Fase de Pesquisa = Despesa

2) Fase de Desenvolvimento

*NÃO gerar benefício futuro = Despesa

*Gerar benefício futuro = Ativo Intangível

• Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamental = Valor justo ou Valor nominal
• Permuta de ativos = Valor justo (só não será valor justo se a permuta não tiver natureza comercial ou o valor justo do ativo não possuir confiabilidade)

CEBRASPE (2021):

QUESTÃO ERRADA: A mensuração de ativos intangíveis independe da natureza da atividade ou da transação que deu origem ao ativo mensurado.

ESAF (2014):

QUESTÃO CERTA: A respeito do reconhecimento e contabilização dos ativos intangíveis, é correto afirmar: A respeito do reconhecimento e contabilização dos ativos intangíveis, é correto afirmar: ativos intangíveis podem ser produzidos internamente pela entidade.

FGV (2015):

QUESTÃO CERTA: Acerca da mensuração após o reconhecimento inicial de ativo intangível com vida útil indefinida, é correto afirmar que: o ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.

CPC 04 – ATIVO INTANGÍVEL

Ativo intangível com vida útil indefinida 

107. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. 

108. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de
Ativos, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida,
comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil:

(a) anualmente; e

(b) sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.

MCASP 6a edição (Contabilidade Pública): O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existam indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.

Recomendamos a leitura [desse arquivo (clique aqui) do governo da Bahia – de Contabilidade Pública, mas bem completo].

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Pedro Santos