PUC-PR (2012):
QUESTÃO ERRADA: O encaminhamento de crianças em situação de risco dar-se-á preferencialmente a orfanatos e internatos visando ao apoio institucional dos menores, até completarem a maioridade civil.
ERRADA. O encaminhamento de crianças em situação de risco será excepcionalmente institucional. Vários dispositivos legais do ECA fazem referência a essa exceção (ex. “art. 100, p. ú., incido X – prevalência da família: na promoção de direitos e na proteção da criança e do adolescente deve ser dada prevalência às medidas que os mantenham ou reintegrem na sua família natural ou extensa ou, se isto não for possível, que promovam a sua integração em família substituta; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)”
Advertisement
