Lei 14133/2021:
Art. 6º (…)
XXXVIII – concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;
Instituto Consulplan (2023):
QUESTÃO CERTA: De acordo com a Lei nº 14.133/2021, entende-se por concorrência a modalidade de licitação que deve ser utilizada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento a ser adotado pode ser, EXCETO:
A) Menor preço ou melhor técnica.
B) Maior desconto ou técnica e preço.
C) Menor desconto e maior retorno econômico.
D) Melhor conteúdo artístico ou melhor técnica.
FUNDATEC (2022):
QUESTÃO CERTA: Qual é a modalidade de licitação adotada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto?: Concorrência.
Art. 6°, XXXVIII, a) – e) da NLC – CONCORRÊNCIA: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de OBRAS e serviços comuns e especiais de ENGENHARIA, cujo critério de julgamento poderá ser(…)
—–> Combinando o Art. 6° com o Art. 33 da Lei 14.133/21 – NLC temos que…
Critérios de JULGAMENTO: ———————————————> MODALIDADES:
I – MENOR preço ——————————————–> Pregão ou Concorrência;
II – Maior DESCONTO ————————————–> Pregão ou Concorrência;
III – Melhor TÉCNICA ou conteúdo ARTÍSTICO——-> Concorrência ou Concurso ou Diálogo;
IV – TÉCNICA e preço —————————————> Concorrência;
V – Maior LANCE ———————————————> LEILÃO;
VI – Maior RETORNO ECONÔMICO———————> CONCORRÊNCIA ou Diálogo.
OBS: Perceba que a concorrência aceita TODOS OS CRITÉRIOS de JULGAMENTO, menos o maior lance, que é exclusivo do leilão!
Quadrix (2022):
QUESTÃO CERTA: Para fins da Lei n.° 14.133/2021, considera-se como concorrência a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
FAURGS (2022):
QUESTÃO CERTA: Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: Julgue o item seguinte, pertinentes à gestão de contratos e a processos licitatórios. Na modalidade de licitação concorrência, pode-se adotar o maior desconto como critério de julgamento dos concorrentes.
IBFC (2022):
QUESTÃO CERTA: Sobre as modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitação e Contratos (NLLC -Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa que apresenta o conceito da modalidade concorrência, segundo a NLLC: Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.
FUNDATEC (2023):
QUESTÃO CERTA: A concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Sobre esse tema, assinale a alternativa que NÃO apresenta um critério de julgamento da modalidade concorrência, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
A) Melhor técnica ou conteúdo artístico.
B) Maior desconto.
C) Maior retorno econômico.
D) Maior lance.
E) Técnica e preço.
