FGV (2023):
QUESTÃO CERTA: Sinfrônio é proprietário de um imóvel em Mossoró, tem um crédito a receber de Sanfrônia em outubro de 2023 e uma dívida com o Banco Dinheiro Certo S/A. É correto afirmar que seu patrimônio engloba: o imóvel, o crédito e o débito;
A FGV passou a cobrar bastante esse assunto Patrimônio nas provas
10 – PATRIMÔNIO:
10.1) conceito: patrimônio, tanto no âmbito legal quanto econômico, se refere ao conjunto de bens, direitos e obrigações que tem algum valor financeiro, seja para pessoas físicas, seja para empresas. Em outras palavras, é tudo o que alguém possui e deve.
para ver mais sobre o conceito, divisibilidade do patrimônio e tipos de patrimônio tem nesse site.
Fonte: https://www.onze.com.br/blog/patrimonio/
Qual a natureza jurídica do patrimônio?
Para a doutrina clássica, patrimônio era a representação econômica da pessoa. Atualmente, entretanto, afirma-se quanto à sua natureza jurídica que patrimônio é uma universalidade de direitos e obrigações. Exemplos: créditos a receber, imóveis, dívidas.
Fonte: jusbrasil
Art. 91 do CC: Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
